Pedro Patrus | Page 23 | Portal CMBH

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16/08/2021

DIREITOS HUMANOS

CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro

O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....

Helicóptero em sobrevôo baixo no Aeroporto Carlos Prates, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir destinação do terreno do Aeroporto Carlos Prates

A destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, que tem o encerramento de suas atividades previsto para o final de 2021, é o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima terça-feira (17/8), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requisitada por Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (Psol), Bruno Miranda (PDT), Duda...

13/08/2021

Prédio do Museu de Arte da Pampulha com lago à frente, durante o dia

VISITAS TÉCNICAS

Situação do acervo do Museu de Arte da Pampulha será verificada nesta segunda

O acervo do Museu de Arte da Pampulha (MAP) é o tema de duas visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, ambas solicitadas por Pedro Patrus (PT) e agendadas para segunda feira, dia 16 de agosto. A primeira, para conhecer e averiguar a reserva do MAP, onde o acervo se encontra atualmente, acontecerá às 14h no hall da entrada principal do museu,...

12/08/2021

Vereadoras Marcela Trópia, Flávia Borja, Professora Marli e Macaé Evaristo, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (12/8)

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão debateu prevenção à evasão escolar e cuidados com acervo do MAP

Devido ao atual contexto pandêmico e às dificuldades enfrentadas com o ensino à distância, o problema da evasão escolar vem se agravando em Belo Horizonte. Pesquisa do C6 Bank/ Datafolha, realizada entre novembro e dezembro de 2020, aponta que, durante a pandemia, no ano passado, 4 milhões de estudantes brasileiros, entre 6 e 34 anos, abandonaram os estudos. Buscando combater esse quadro, a Comissão de...

11/08/2021

Vereadores Bruno Miranda, Professor Claudiney Dulim e Pedro Patrus, e vereadora Marilda Portela, em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (11/8)

ORÇAMENTO

Comissão apoia PLs contra maus-tratos de animais e textos já podem ir a Plenário

A proibição da realização de eventos que envolvam maus-tratos a animais em Belo Horizonte e o veto à prática de adestramento invasivo contra animais domésticos foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na reunião desta quarta-feira (11/8). O parecer da Comissão tem caráter opinativo, e os projetos devem seguir para votação pelo Plenário da Casa. Conforme informaram alguns parlamentares...

09/08/2021

RENDA BÁSICA

Auxílio emergencial de R$ 100 por mês foi discutido em audiência pública

Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira...

05/08/2021

imagem de notas de cem e de cinquenta reais na tela de um computador

BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Auxílio para alunos da rede municipal até regularização da alimentação escolar em pauta

A proposta do Executivo de instituir o programa Auxílio Belo Horizonte, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 foi debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (5/8). O programa...

Plenário

Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta

A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...

04/08/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Maior transparência da PBH na pandemia já pode ser votada em 1º turno

Medidas para garantir maior transparência de dados e informações durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas estão previstas no Projeto de Lei 114/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (5/8). Favorecendo a função fiscalizatória do Legislativo, o texto determina que a Prefeitura...

03/08/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que cria auxílio financeiro de R$ 100 na cidade será tema de debate nesta semana

A fim de mitigar os efeitos do impacto econômico sentido pelas famílias no contexto da pandemia da covid-19, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enviou à Câmara, no último dia 15 de julho, o Projeto de Lei 159/2021 que cria o Auxílio Belo Horizonte - um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O programa, entretanto,...

02/08/2021

ORDEM DO DIA

PL que contém diretrizes orçamentárias para 2022 deve ser apreciado nesta terça

O Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022) está na pauta da reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (3/8), às 14h30. Conforme determina o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, e...

29/07/2021

ENSINO SUPERIOR

Universidades sediadas em BH promovem desenvolvimento econômico e social

Os progressos na ciência, tecnologia e inovação, o fomento do setor produtivo, a formação e qualificação de professores do ensino básico, geração de emprego e soluções sustentáveis para questões sociais são alguns dos impactos positivos da presença das universidades federais e estaduais na Capital. Apresentado e discutido nesta quinta-feira (29/7) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

28/07/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL e emendas sobre diretrizes orçamentárias para 2022 são avaliados por comissão

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (28/7), parecer que aprecia 247 emendas parlamentares ao Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLD0/2022). A comissão decidiu pela aprovação de 133 emendas na forma como foram apresentadas pelos vereadores autores; 43 emendas receberam subemendas; e 71 foram...

27/07/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Redução de receitas nas universidades públicas estará em debate na quinta

Debater os impactos no Produto Interno Bruto (PIB) da cidade ocorridos com a redução de investimentos nas universidades públicas. Este é o principal foco da audiência pública "Belo Horizonte e a economia do conhecimento: o papel das universidades públicas no PIB da cidade". Promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (29/7), às...

23/07/2021

Dez pessoas, entre homens e mulheres, participam de reunião virtual na tela de um computador

CULTURA

Burocracia teria dificultado alcance da Lei Aldir Blanc, que beneficiou setor cultural

“A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”. A citação da música “O Bêbado e a Equilibrista”, de Aldir Blanc, foi a escolha da artista do Movimento LGBTQIA+, Penélope Fontana, para representar as dificuldades enfrentadas pela categoria para garantir sustento durante a pandemia. A situação foi debatida em audiência pública, da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...

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