Pedro Patrus | Page 29 | Portal CMBH

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09/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita projeto que proíbe venda de tabaco em padarias e supermercados

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 846/2019, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que dispõe sobre a proibição de venda de cigarros, narguiles e outros derivados do tabaco em padarias, supermercados e hipermercados de Belo Horizonte. O parecer, redigido pelo...

CPI Andrade Gutierrez

Ex-prefeito e ex-procurador não comparecem e serão ouvidos dia 6 de abril

Os convocados para a oitiva da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez que ocorreria nesta segunda-feira (9/3), o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda e o ex-procurador-geral do Município Rúsvel Beltrame Rocha, alegaram não poder comparecer e, com isso, foi marcada nova oitiva no dia 6 de abril. Às 9h30 será ouvido o ex-prefeito, e às 10h o ex-procurador. Em sua...

04/03/2020

Atingidos pelas chuvas

Moradores do Conjunto Esperança também sofrem com danos causados pelas águas

O Conjunto Esperança, na Região do Barreiro, é mais uma das comunidades a sofrerem com os danos causados pelas chuvas que se abateram sob a capital mineira. Cerca de 400 famílias moram na região e reclamam da dificuldade de transitar por ali após as chuvas recentes. Ruas sem pavimentação viraram lama e uma ponte que dá acesso à comunidade desmoronou na última noite. A Comissão de Direitos Humanos e...

03/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão pede informações a órgãos de controle e oitiva de diretor da construtora

Na reunião da CPI que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez, realizada na última na segunda-feira, (2/3), foram aprovados diversos requerimentos que darão continuidade aos trabalhos. Os vereadores querem saber do Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) que providências foram adotadas a partir do...

02/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Em oitiva, ex-procurador do Município reconhece dívida da PBH com empresa

“Nada foi pago. Não foi pago nenhum prego fincado numa daquelas obras”. A declaração foi dada pelo ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende Teixeira, e diz respeito às obras realizadas pela Prefeitura na década de 1980, e que são objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, instaurada na Casa no final do...

20/02/2020

Atingidos pelas chuvas

Famílias do Bairro Jaqueline estão fora de casa há quase um mês e sem informações

Cerca de 50 famílias que moram às margens do Córrego do Toucinheiro, na Rua Augusta Andrade Lage, no Bairro Jaqueline, tiveram suas rotinas completamente alteradas com as chuvas que se abateram sobre a Capital neste ano. Preocupada, especialmente com os moradores que receberam notificações para deixar as suas casas e ainda não conseguiram acessar o benefício do bolsa moradia, a Comissão de Direitos Humanos e...

18/02/2020

sofá sujo de lama; muro e parede caídos ao fundo

Atingidos pelas chuvas

Indefinição sobre retorno às suas casas angustia famílias no Jardim Alvorada

“Não saber para onde ir depois do trabalho é muito angustiante. O que mais está matando a gente é a indefinição”. Assim resumiu Samuel Batista, morador do Bairro Jardim Alvorada (Pampulha), abrigado em pousada desde o dia 25 de janeiro, quando a forte chuva que atingiu a cidade deixou a sua casa e outras 65 famílias locais em situação de risco iminente. O problema foi verificado pela Comissão de Direitos...

17/02/2020

DIREITOS HUMANOS

Transporte especial para pessoa com deficiência recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 853/19, que regulamenta o sistema especial de transporte para pessoas com deficiência, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/2). O objetivo é que essas pessoas possam ser levadas a escolas, universidades e serviços de saúde a partir de suas residências. O projeto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento...

CPI Andrade Gutierrez

Procurador-geral de Betim traz contribuições à investigação de contratos com a construtora

A sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Andrade Gutierrez não pôde ser realizada na manhã desta segunda-feira, (17/2), devido à falta de quórum regimental no momento de sua abertura. Entretanto, foi ouvido informalmente o procurador-geral do Município de Betim, o advogado Bruno Cypriano, que esclareceu aspectos da apuração em curso naquele...

13/02/2020

INCERTEZAS

Moradores atingidos pelas chuvas apresentaram demandas em audiência

Um momento especial para escutar as comunidades afetadas pelo desastre ocorrido após as fortes chuvas que caem em Belo Horizonte desde os primeiros dias de 2020. Este foi o principal objetivo da audiência pública “Ação e reparação para a população atingida por enchentes e deslizamentos em BH”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12/2). “Queremos construir uma...

12/02/2020

FUNCIONALISMO

Auxiliares, técnicos e enfermeiros reivindicam jornada de 30 horas para a categoria

Compondo uma categoria que reúne cerca de 7.800 profissionais em atuação em órgãos da administração direta e indireta, dezenas de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros participaram, na manhã desta quarta-feira (12/2), de uma audiência pública para debater a implementação das 30 horas/semanais para os trabalhadores da área. Requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT),...

07/02/2020

Vereadores da CPI da Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

Relatório da CPI das Empreiteiras, realizada em 1994, será anexado à apuração

Mudança de horário das reuniões, eleição de novo relator e juntada de documentos relativos a uma CPI realizada nos anos 90 na Câmara Municipal para investigar empreiteiras estiveram na pauta da reunião da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira (7/2). Antes realizadas todas as sextas-feiras, às 10h, as reuniões ordinárias agora serão às segundas, 9h30. O vereador...

06/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Comissão cobra dados atualizados da PBH sobre ausência de cobradores nos ônibus

Em sua primeira reunião ordinária de 2020, realizada na tarde desta quinta-feira (6/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reafirmou o seu compromisso na fiscalização do transporte coletivo e na mobilização para retorno dos cobradores de ônibus aos seus postos de trabalho. O Colegiado aprovou o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para...

FISCALIZAÇÃO

Vereadores verificam ações do Centro Integrado de Operações de BH em período chuvoso

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor visitou, na manhã desta quinta-feira (6/2), o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP/BH). A visita, que contou com a presença dos vereadores Mateus Simões (Novo), Pedro Patrus (PT), Maninho Félix (PSD) e da vereadora e presidente da comissão Bella Gonçalves (Psol), teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos de averiguação das...

05/02/2020

ESCOLAS E BLOCOS

Vereadores vão propor criação de Comissão Especial sobre o carnaval de BH

“Vamos apresentar pedido de criação de uma Comissão Especial de Estudos aqui na Câmara Municipal para tratar do Carnaval de BH 2020 e acompanhar a criação de lei específica que cuide do assunto”. A proposta é do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), líder de governo, que presidiu audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que aconteceu nesta quarta...

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