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Pedro Patrus
Pedro Patrus
17/05/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão quer saber se Palácio das Artes ainda exige máscara em eventos
Requerimento assinado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL) questiona a Fundação Clóvis Salgado (FCS) sobre a exigência de máscara de proteção individual para assistir a shows e espetáculos no Palácio das Artes, mesmo após decreto municipal que limitou a obrigatoriedade da cobertura facial a estabelecimentos de saúde, transporte coletivo e escolar. O pedido de...
13/05/2022
MELHORIA DO TRANSPORTE
Itens do acordo com empresas de ônibus são apresentados aos parlamentares
Os termos do acordo feito entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Prefeitura e as empresas de ônibus para a melhoria do transporte público coletivo na cidade foram apresentados ao conjunto dos vereadores nesta sexta-feira (13/5) por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Mobilidade Urbana. A presidente Nely Aquino (Pode), Gabriel (sem partido), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e...
11/05/2022
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que derruba proibição de sal nas mesas de restaurantes
Projeto que revoga lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/5). Favoráveis à revogação entendem que a norma em vigor representa uma interferência excessiva do Estado na atuação de bares e restaurantes; já os contrários, consideram que a medida é um retrocesso na proteção da saúde...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proibição de fogos com efeito sonoro pode ter votação definitiva
Já pode ir à Plenário em votação definitiva o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício ruidosos na cidade. O texto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (11/5), e sua análise foi concluída em 2º turno pelas comissões. Para ser aprovada em Plenário, a proposta necessitará do voto favorável da maioria dos...
06/05/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que altera valor de multas por pichação
Sem nenhuma manifestação em contrário, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta sexta-feira (6/5), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que faz a readequação das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH e estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados. Também na pauta, em 1º turno, foi aprovada proposta que prevê...
04/05/2022
VIOLÊNCIA SEXUAL
Orçamento da assistência social cresceu, mas ações para infância e juventude precisam avançar
O Orçamento Municipal para a execução das políticas de assistência social aumentou em mais de 100% últimos dois anos, mas as ações ligadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em BH ainda precisam avançar. Esta foi a percepção de participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (4/5), que reuniu...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Placas informativas em obras públicas e privadas podem facilitar fiscalização
A fiscalização de obras públicas e privadas pelos cidadãos pode ser facilitada com a obrigatoriedade de instalação de placas com informações sobre as intervenções e canais de comunicação com os responsáveis. É o que prevê o Projeto de Lei 102/2021, que teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, nesta quarta-feira (4/5), e já pode ir a Plenário para votação em 2º...
03/05/2022
MAIO LARANJA
Mês reflete enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído por lei como o dia nacional de combate a essa grave violação de direitos, data alusiva à menina Araceli, violentada e morta aos oito anos de idade. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a proteção da criança e do adolescente em BH...
02/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Belo Horizonte faz bonito no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes? Esta é a pergunta que motivou o debate proposto para audiência pública que ocorrerá na próxima quarta-feira (4/5), às 10h, no Plenário Camil Caram. O objetivo é tratar do orçamento público, das políticas e programas voltados para o combate à violência sexual na infância e juventude. Solicitado pela...
27/04/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em análise, alterações em plano de carreira de servidores públicos
A proposta que dispõe sobre plano de carreira de servidores públicos municipais precisa ser mais bem esclarecida, de acordo com o que decidiu a Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (27/4). Além de propor reajuste de 11,77%, parcelado em duas vezes, o projeto apresentado pelo Executivo propõe a transformação, extinção e mudança de nomenclatura de diversos cargos e empregos públicos. Antes de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2015 do Município foram aprovadas com ressalva pelo TCE-MG
Assegurar a legitimidade do julgamento que a Câmara Municipal fará das contas do Município relativas ao exercício de 2015 e dar ciência ao ex-prefeito Marcio Lacerda sobre o processo legislativo e sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou com ressalva os dados apresentados. Este é o objetivo de pedido de informação por escrito aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
25/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão verificar andamento de obras nos Córregos Olaria e Jatobá
Em um ambiente urbano, córregos e cursos d`água podem transbordar periodicamente, devido a fatores como acúmulo de lixo no sistema de drenagem, falta de escoamento da água provocada pelo excesso de asfalto e altos volumes de chuva. As Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e de Saúde e Saneamento realizam, esta semana, visitas técnicas para vistoriar o tema em diferentes regiões da...
VISITA TÉCNICA
Estrutura e acessibilidade de sede da Regional Venda Nova serão avaliadas
A Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova (Care/VN) não tem sede única e os serviços prestados à população são ofertados a partir de ao menos três endereços diferentes. Nesta terça-feira (26/4), às 13h, a Comissão de Administração Pública irá a um destes locais, que é o prédio que abriga a administração da regional e os atendimentos ligados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A...
19/04/2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vereadores cobram ampliação do atendimento à população de rua
As crises econômica e sanitária vividas atualmente no país aumentaram e muito o número de pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, não é diferente e a procura por instituições de acolhimento tanto durante o dia quanto à noite tem levado o poder público a buscar a ampliação da capacidade de atendimento. Além dos abrigos noturnos, a população em situação de rua na capital mineira conta, durante o...
18/04/2022
VISITA TÉCNICA
Abrigo para gestantes e mulheres no pós-parto vai receber visita de vereadores
As políticas e os serviços voltados à pessoa em situação de rua estão mais uma vez no foco da atuação dos parlamentares e, nesta quarta-feira (20/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá visitar, às 14h, o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de abrigo, para gestantes e puérperas da Prefeitura Municipal. A unidade fica na Rua Canoas, 574, Bairro Betânia,...
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