Macaé Evaristo | Portal CMBH

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20/05/2022

MULHERES

PBH é questionada sobre procedimentos para gestações de risco

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui programa específico para atendimento a grávidas de alto risco? Quais são os hospitais de referência para gestação de alto risco em BH? Quantos atendimentos a gestantes nessa situação foram feitos nos anos de 2020, 2021 e 2022? Estas, e outras perguntas, integram um pedido de informação à Prefeitura que a Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (20/5). Os...

19/05/2022

FUNCIONALISMO

Para aposentados, PL que trata do reajuste da educação estaria ferindo paridade

A proposta de lei enviada pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 4 de maio, que trata do reajuste dos servidores da educação, estaria ferindo o princípio constitucional da paridade salarial entre trabalhadores da ativa e aposentados. Esta foi a denúncia trazida à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na tarde desta quinta-feira (19/5) durante...

06/05/2022

Sala de aula com carteiras enfileiradas. Ao fundo, o quadro branco. A sala está vazia

VISITAS TÉCNICAS

Estruturas de creche e de prédio histórico que abrigou escola serão verificadas

A falta de verbas para obras de acessibilidade numa creche e a preocupação com a preservação de patrimônio histórico vão ocupar a pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que vai visitar, na próxima semana. A Creche Lar Cristão da Criança, no Bairro Milionários, funciona desde 1984 sem fins lucrativos, atende em horário integral 158 crianças em...

MULHERES

Adiada apreciação de PL que cria código para vítima de violência pedir socorro

Em reunião realizada nesta sexta-feira (6/5) pela Comissão de Mulheres, a relatora Fernanda Pereira Altoé (Novo) pediu adiamento, por cinco dias – o que é previsto no Regimento Interno da Câmara – para finalizar a análise do Projeto de Lei 246/2021, em 1º turno. O texto cria o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho" como medida de enfrentamento e de prevenção à violência doméstica e familiar,...

JUVENTUDE NEGRA

Seminário irá apresentar relatório parcial dos trabalhos da comissão de estudo

Apresentar o relatório parcial das atividades e ouvir representantes de movimentos ligados à juventude. Este é o objetivo do Seminário ‘Juventude Negra Viva e Livre’ que a Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros realiza no dia 13 de maio, das 19h às 22h, no Plenário Amynthas de Barros, em Reunião Especial. Requerido pelas vereadoras Iza Lourença (Psol) e...

04/05/2022

Plenário

Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno

Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...

VIOLÊNCIA SEXUAL

Orçamento da assistência social cresceu, mas ações para infância e juventude precisam avançar

O Orçamento Municipal para a execução das políticas de assistência social aumentou em mais de 100% últimos dois anos, mas as ações ligadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em BH ainda precisam avançar. Esta foi a percepção de participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (4/5), que reuniu...

03/05/2022

MAIO LARANJA

Mês reflete enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído por lei como o dia nacional de combate a essa grave violação de direitos, data alusiva à menina Araceli, violentada e morta aos oito anos de idade. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a proteção da criança e do adolescente em BH...

02/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Belo Horizonte faz bonito no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes? Esta é a pergunta que motivou o debate proposto para audiência pública que ocorrerá na próxima quarta-feira (4/5), às 10h, no Plenário Camil Caram. O objetivo é tratar do orçamento público, das políticas e programas voltados para o combate à violência sexual na infância e juventude. Solicitado pela...

28/04/2022

DIREITO AO ENSINO

Comissão quer que estudantes frequentem escolas próximas de suas residências

A inscrição de crianças e adolescentes na rede pública de ensino por meio de sistema virtual vem gerando grandes transtornos às famílias. O direcionamento das vagas escolares para os alunos, por vezes, está sendo realizado em desacordo com o que estipula o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que prevê o acesso do estudante à escola pública mais próxima de sua residência. Durante audiência...

20/04/2022

DRENAGEM URBANA

Obras contra inundações no São Gabriel e no Barreiro serão inspecionadas

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovaram na manhã desta quarta-feira (20/4) a realização de visitas às obras de prevenção de inundações em andamento na região do Ribeirão do Onça, no Bairro São Gabriel, e do Córrego Olaria, no Barreiro. As vistorias devem ocorrer no início do mês de maio e as regiões objeto das visitas sofrem historicamente com o período de...

CÂMARA ITINERANTE

Comunidade do Bom Jesus será ouvida sobre situação de centro de saúde

Com o objetivo de ouvir a comunidade e possibilitar maior participação da população de Belo Horizonte, a Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira (26/4), às 19h, reunião externa para debater a situação de atendimento do Centro de Saúde Bom Jesus. De autoria da vereadora Macaé Evaristo (PT), a atividade faz parte do Programa Câmara Itinerante e será realizada na Escola Estadual Tomás Brandão,...

07/04/2022

EDUCAÇÃO E CULTURA

Dificuldades do cadastro escolar digital e falta de uniforme serão questionadas

Problemas no cadastramento escolar virtual e falta de itens de uniforme, apontados por responsáveis por alunos da rede municipal, serão averiguados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de audiência pública e pedido de informação à Prefeitura. O assunto esteve em pauta na reunião do colegiado desta quinta-feira (7/4), quando também foram...

05/04/2022

Em primeiro plano, dentro de um recipiente, lápis, pincéis e régua. Ao fundo , com a imagem desfocada, uma mulher caucasiana usando uma máscara e uma camisa brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ensino híbrido nas universidades privadas traz desafios para alunos e professores

O ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas, é uma realidade nas instituições privadas de ensino superior após o relativo controle da pandemia de covid-19. Se o formato à distância foi a única alternativa no período de isolamento para seguir estudando, a continuidade do modelo online, intercalado com atividades em sala, não agrada a todos os alunos e docentes. Questões como a qualidade do...

04/04/2022

COMISSÃO ESPECIAL

Vereadores pedem apuração sobre abordagem policial a jovem negro

Sugerir à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos que apure as condições de uma abordagem policial sofrida por um jovem negro e morador da periferia. Este é o objetivo da indicação aprovada nesta segunda-feira (4/4) pela Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros. Conforme relatos que chegaram à comissão, teria havido abusos, agressões e...

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