Lucas Ganem | Page 2 | Portal CMBH

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11/12/2025

Plenário

Reaproveitamento de material didático é aprovado em 2º turno

Em reunião realizada nesta quinta-feira (11/12), o Plenário da Câmara aprovou em definitivo o Projeto de Lei 67/2025, que dispõe sobre o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas no município. A proposta também proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento dos materiais e busca promover a sustentabilidade ambiental e a economia familiar. Para Irlan Melo (Republicanos...

10/12/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e garantir o acesso a consultas médicas...

09/12/2025

Celular conectado a médico, em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)

Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Programa para controle da esporotricose felina em BH é aprovado em 1º turno

Com 37 votos favoráveis, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 427/2025, que pretende instituir o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Esporotricose Felina, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos. A votação foi realizada em reunião de Plenário realizada na tarde desta terça-feira (9/12). “Hoje demos um passo importante no enfrentamento...

Guardas enfileirados em frente à bandeira do Brasil

ORDEM DO DIA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...

04/12/2025

Vereadores realizam sorteio no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara aprova recebimento de denúncia contra o vereador Lucas Ganem

O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4/12), o recebimento de denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) por infração político-administrativa. Foram 39 votos favoráveis à abertura do processo que pode levar à cassação do parlamentar. Durante a reunião também foi formada uma Comissão Processante composta por Helton Junior (PSD),...

01/12/2025

Foto: Letícia Oliveira/ CMBH

DENÚNCIA

Recebimento de denúncia contra Lucas Ganem será deliberado pelo Plenário

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), decidiu nesta segunda-feira (1º/12) pela admissibilidade da representação para verificar se houve cometimento de infração político-administrativa pelo vereador Lucas Ganem. A denúncia, que pede a cassação do mandato do parlamentar, aponta fraude na declaração do domicílio eleitoral e afirma que “a quase...

13/11/2025

homem retira água de bebedouro público

Plenário

BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental

Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a favor e 1 contrário. Conforme determina o regimento, a proposição assinada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 colegas...

12/11/2025

Foliões se aglomeram durante realização de bloco de carnaval em BH

ORDEM DO DIA

Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação

O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...

Mãos e água

ORDEM DO DIA

Garantia de acesso à água potável deve ser votada nesta quinta-feira (13/11)

Garantir o acesso de todos e todas à água potável. Este é o objetivo de duas propostas que devem ser avaliadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (13/11). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que tramita em 2º turno, acrescenta a garantia à lei que organiza e rege o Município. Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares, o texto ...

Homem usando máscara acaricia rosto de senhora em cadeira de rodas

ORDEM DO DIA

PL que amplia a Política Municipal do Cuidado em pauta nesta quinta (13/11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, de forma inicial, nesta quinta-feira (13/11), proposta que amplia a Política Municipal do Cuidado na cidade. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 243/2025 é assinado por Arruda (Republicanos) e outros 10 vereadores, e altera a Lei 11.751/2024. A proposta inclui o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo na norma em...

06/11/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Propostas de limitação da publicidade de bets em BH são aprovadas em 1º turno

Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets, empresas que operam apostas online, em Belo Horizonte, é a proposta de dois projetos de lei aprovados pelo Plenário da CMBH nesta quinta-feira (6/11). Os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas, tiveram 33 votos favoráveis e 6 abstenções. Pedro Rousseff, autor de uma das matérias, destacou...

31/10/2025

Equipamento de votação da CMBH

ORDEM DO DIA

Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 196/2025, que cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e concede incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas de Belo Horizonte, pode ser votado pela primeira vez pelo Plenário na segunda-feira (3/11), às 14h30. Assinada por Trópia (Novo) e mais nove parlamentares, a medida tem como foco áreas urbanas da capital, especialmente no Hipercentro e em...

28/10/2025

Idoso andando na calçada com auxílio de bengala

DIREITOS HUMANOS

Projeto de lei propõe uso de QR code para identificação de pessoas idosas

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, em reunião nesta quarta-feira (28/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 412/2025, que propõe a utilização de pulseira ou cartão com QR Code com informações para identificar pessoas idosas ou com patologias mentais ou metabólicas. Segundo Professora Marli (PP), autora do projeto, o objetivo é ...

interior de ônibus municipal com cadeira preferencial amarela

DIREITOS HUMANOS

Assento preferencial para pessoas com fibromialgia avança em 1º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (28/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 379/2025, que assegura ao paciente com fibromialgia assento preferencial no transporte público. De acordo com Lucas Ganem (Pode), autor da proposta, objetivo é trazer "mais conforto e segurança" para as pessoas que sofrem com a síndrome, que provoca...