Lucas Ganem | Page 2 | Portal CMBH

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06/01/2026

Professor Juliano Lopes e Fernanda Pereira Altoé ao lado do vereador recém empossado Rubão

NOVO PARLAMENTAR

Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem

Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, que adotará o nome parlamentar de Rubão (Pode), foi empossado vereador nesta terça-feira (6/1), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Rubão substitui Lucas Ganem (Pode), que pediu licença de 121 dias do cargo em meio à investigação de denúncia que pede a cassação de seu mandato por infração político-administrativa. A substituição está...

mãos de parlamentar segurando documentos

COMISSÃO PROCESSANTE

Reunião na quinta (8) deve definir parecer sobre denúncia e defesa de Ganem

A Comissão Processante criada para apurar denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) por infração político-administrativa realiza sua primeira reunião na quinta-feira (8/1). Em pauta está a apreciação do parecer pelo prosseguimento da apuração ou arquivamento da denúncia, além de 10 requerimentos relacionados ao processo. Ao opinar pela continuidade do processo disciplinar, o relator Edmar Branco (PCdoB)...

15/12/2025

Plenário

Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (15/12), última reunião ordinária do ano, o Projeto de Lei 312/2025, que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município. A proposição busca garantir que a vítima possa se estabelecer em local seguro, a fim de resguardar sua integridade física e psicológica. Loíde Gonçalves (MDB), que assina ao PL, destacou...

12/12/2025

guardas municipais

ORDEM DO DIA

Uso de armas pela Guarda Municipal deve ser votado em definitivo na segunda (15)

O Projeto de Lei 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e inclui, entre outras permissões e atribuições, o uso de armas, deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara, em definitivo, na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Braulio Lara (Novo) e outros 13 vereadores, a medida ainda prevê ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O...

11/12/2025

Plenário

Reaproveitamento de material didático é aprovado em 2º turno

Em reunião realizada nesta quinta-feira (11/12), o Plenário da Câmara aprovou em definitivo o Projeto de Lei 67/2025, que dispõe sobre o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas no município. A proposta também proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento dos materiais e busca promover a sustentabilidade ambiental e a economia familiar. Para Irlan Melo (Republicanos...

10/12/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e garantir o acesso a consultas médicas...

09/12/2025

Celular conectado a médico, em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)

Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Programa para controle da esporotricose felina em BH é aprovado em 1º turno

Com 37 votos favoráveis, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 427/2025, que pretende instituir o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Esporotricose Felina, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos. A votação foi realizada em reunião de Plenário realizada na tarde desta terça-feira (9/12). “Hoje demos um passo importante no enfrentamento...

Guardas enfileirados em frente à bandeira do Brasil

ORDEM DO DIA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...

04/12/2025

Vereadores realizam sorteio no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara aprova recebimento de denúncia contra o vereador Lucas Ganem

O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4/12), o recebimento de denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) por infração político-administrativa. Foram 39 votos favoráveis à abertura do processo que pode levar à cassação do parlamentar. Durante a reunião também foi formada uma Comissão Processante composta por Helton Junior (PSD),...

01/12/2025

Foto: Letícia Oliveira/ CMBH

DENÚNCIA

Recebimento de denúncia contra Lucas Ganem será deliberado pelo Plenário

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), decidiu nesta segunda-feira (1º/12) pela admissibilidade da representação para verificar se houve cometimento de infração político-administrativa pelo vereador Lucas Ganem. A denúncia, que pede a cassação do mandato do parlamentar, aponta fraude na declaração do domicílio eleitoral e afirma que “a quase...

13/11/2025

homem retira água de bebedouro público

Plenário

BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental

Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a favor e 1 contrário. Conforme determina o regimento, a proposição assinada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 colegas...

12/11/2025

Foliões se aglomeram durante realização de bloco de carnaval em BH

ORDEM DO DIA

Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação

O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...

Mãos e água

ORDEM DO DIA

Garantia de acesso à água potável deve ser votada nesta quinta-feira (13/11)

Garantir o acesso de todos e todas à água potável. Este é o objetivo de duas propostas que devem ser avaliadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (13/11). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que tramita em 2º turno, acrescenta a garantia à lei que organiza e rege o Município. Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares, o texto ...

Homem usando máscara acaricia rosto de senhora em cadeira de rodas

ORDEM DO DIA

PL que amplia a Política Municipal do Cuidado em pauta nesta quinta (13/11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, de forma inicial, nesta quinta-feira (13/11), proposta que amplia a Política Municipal do Cuidado na cidade. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 243/2025 é assinado por Arruda (Republicanos) e outros 10 vereadores, e altera a Lei 11.751/2024. A proposta inclui o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo na norma em...