Leonardo Ângelo | Page 8 | Portal CMBH

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08/08/2025

Motociclista pilota apoiado apenas na roda traseira

ORDEM DO DIA

Revogação do título de BH como Capital do Grau pode ser votada em 2º turno

O projeto que pretende revogar a lei que declara BH a Capital Nacional do Esporte Wheeling, mais conhecido como "grau", retorna ao Plenário da Câmara na segunda-feira (11/8), para votação definitiva. De autoria de Sargento Jalyson (PL), o Projeto de Lei (PL) 36/2025 obteve 33 votos favoráveis em 1º turno, e depende de nova aprovação pela maioria (21) dos parlamentares para ir à...

parlamentares presentes em reunião da comissão de orçamento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos já pode ir a Plenário

O Plenário da Câmara Municipal já pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (8/8), a proposta foi acatada pelos membros do colegiado, que concordaram com o parecer favorável de Leonardo Ângelo (Cidadania)....

07/08/2025

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagem a escravocratas pode ser votada nesta sexta (8/8)

O Projeto de Lei 154/2025 visa proibir, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, homenagear escravocrata (indivíduo que foi detentor de pessoa escravizada) e evento histórico relacionado à escravidão no Brasil. A proposição pode ser votada em 1º turno no Plenário de sexta-feira (8/8). Autora da proposta, Juhlia Santos (Psol), justifica a medida como “mais um passo à...

25/07/2025

Mão escrevendo em folha com gráficos e calculadora em cima da mesa

ORÇAMENTO MUNICIPAL

PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264 emendas ao texto, que é de autoria do Executivo. Dentre elas, 168 tiveram parecer pela aprovação (44...

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/7), último colegiado a apreciar a matéria em 1º turno. O texto, de autoria do...

Mãos seguram documento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Entidades serão ouvidas sobre Linguagem Simples em informes públicos

A fim de determinar a aplicabilidade das emendas ao projeto de lei que institui a Política Municipal da Linguagem Simples e verificar o alinhamento das propostas com o planejamento orçamentário municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na manhã desta sexta-feira (25/7), envio de pedido de informações direcionado a órgãos do Executivo, entidades ligadas à...

08/07/2025

fachada da central de serviços da prefeitura de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que prevê conciliação de débitos de cidadãos com a PBH começa a tramitar

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (8/7), ao projeto de lei que estabelece diretrizes para a atuação do Executivo municipal em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa e à cobrança de créditos tributários e não tributários. De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), o PL 315/2025 orienta a conciliação e o parcelamento dos...

07/07/2025

crianças praticam futebol de salão em quadra pública de belo horizonte

POLÍTICA URBANA

Avança projeto de lei que regula uso compartilhado de espaços públicos

O Projeto de Lei (PL) 206/2025, que institui diretrizes para regulamentar o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias, recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (7/7). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta tramita em 1º turno e ainda será analisada...

04/07/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes; a tela atrás deles mostra vereadores presentes virtualmente

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Autorização para que BH integre consórcio metropolitano já pode ir a Plenário

Já pode ir a Plenário, para votação de 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 303/2025, que autoriza o ingresso do Município de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). O consórcio reúne municípios da Região Metropolitana de BH, como Capim Branco, Felixlândia, Vespasiano, Florestal, Itaguara, Raposos e São José da Lapa, e prevê a gestão associada de serviços públicos...

24/06/2025

Mão segurando documento com pauta da reunião

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026

Redução do tempo de espera para consultas e exames do SUS, oferta de próteses dentárias e aumento da presença da Guarda Civil em áreas de comércio: essas foram algumas sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião extraordinária nesta terça-feira (24/6). O colegiado aprovou o parecer de autoria de...

imagem dos presentes em audiência pública da câmara de bh

CAMPANHA SALARIAL

Agentes de saúde e endemias não chegam a acordo com PBH sobre carreira

Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) não chegaram a um acordo para avanço nas pautas reivindicadas pelos trabalhadores. Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (24/6), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o Executivo apresentou proposta de um novo plano de carreira, rejeitada pelos...

23/06/2025

agente de saúde vista de costas acompanhando reunião em plenário da câmara municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na terça (24), aumento de salários de agentes de saúde e endemias

A campanha salarial dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) de Belo Horizonte é tema de audiência pública que será realizada nesta terça-feira (24/6), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e Leonardo Ângelo (Cidadania). As categorias reivindicam reajuste de 10...

12/06/2025

Plenário

Aprovada em 1º turno política de combate à violência contra a pessoa idosa

Foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (12/6), o Projeto de Lei (PL) 114/2025, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte. Com ações de prevenção, combate e erradicação da violência, o PL ainda prevê diretrizes, princípios, ações intersetoriais e a criação do Sistema Municipal de...

11/06/2025

profissional cuida de pessoa idosa cadeirante

ORDEM DO DIA

Política de enfrentamento à violência contra idosos em pauta nesta quinta (12)

O Projeto de Lei (PL) 114/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário nesta quinta-feira (12/6). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta prevê a realização de campanhas educativas e de conscientização sobre os direitos dos idosos; a criação e ampliação de serviços especializados; e a...

09/06/2025

ORDEM DO DIA

Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo

O Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, está na pauta do Plenário desta terça-feira (10/6), a partir das 14h30. A proposição foi enviada à Casa pelo Executivo e determina a adequação de emendas impositivas que apresentaram impedimentos técnicos em suas programações. Para ser aprovado em definitivo e seguir...