Jorge Santos | Page 25 | Portal CMBH

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11/11/2019

ORLA DA PAMPULHA

Comissão constata que ciclovia mais frequentada de BH tem sinalização precária

A Orla da Pampulha é a queridinha dos belo-horizontinos quando o assunto é uma boa pedalada.Contudo, boa parte do percurso preferido de ciclistas está com a sinalização precária e problemas como falta de pintura e placas escondidas pela vegetação. Os apontamentos foram feitos na manhã desta segunda-feira (11/11) durante visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...

07/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

QUEDA DE AVIÃO

Comunidade do Carlos Prates quer consulta pública para transferência do aeroporto

Repercutindo a trágica queda de um avião no Bairro Caiçara, no último mês de outubro (21/10), que matou quatro pessoas e deixou outras duas feridas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (7/11), para debater o possível fechamento e a transferência do Aeroporto Carlos Prates instalado na região. Moradores locais denunciaram...

01/11/2019

Plenário

Oito proposições seguem na pauta da reunião da próxima segunda-feira (4/11)

Na retomada dos trabalhos do Plenário, nesta sexta-feira (1/11), a Ordem do Dia contava com cinco vetos totais do prefeito Alexandre Kalil (PHS) a projetos de origem parlamentar, dois projetos de lei que tramitam em 1º turno e um em 2º turno. Com a reunião tendo sido encerrada antes do início do processo de votação, todas as proposições passam a integrar a pauta de segunda-feira (4/11). Os vetos do prefeito...

30/10/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que limita gastos da PBH com publicidade recebe parecer contrário

Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/9). Vereadores também aprovaram parecer desfavorável a PL que obriga o poder público a transmitir ao vivo as licitações presenciais. O projeto que quer tornar obrigatória a adoção de giz antialérgico nas salas de aula das escolas integrantes da Rede...

25/10/2019

BAIRRO CAIÇARA

Moradores pedem mais segurança no trânsito na Rua Santíssimo

Soluções para a falta de segurança no trânsito no cruzamento das Ruas Campos Altos e Santíssimo, no Bairro Caiçara, foram analisadas, nesta sexta-feira (25/10), durante visita técnica requerida pelo vereador Jorge Santos (Republicanos) à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na ocasião, a BHTrans informou não ser possível a instalação de quebra-molas no local, uma vez que a via...

21/10/2019

Em pauta, audiências sobre moradia e projeto de telecomunicações

DIREITOS HUMANOS

Aprovadas audiências sobre política habitacional e antenas de telefonia

Em reunião ordinária nesta segunda-feira (21/10), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de duas audiências públicas sobre moradia. No dia 29 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram, serão debatidos os vazios urbanos e as necessidades habitacionais do Município. Já no dia 31 de outubro, às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes, estarão em destaque os despejos...

18/10/2019

Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal

VISITAS DA SEMANA

Quatro unidades de ensino serão fiscalizadas até a próxima sexta (25/10)

Nove visitas técnicas a serem realizadas do dia 21 a 25 de outubro irão vistoriar quatro unidades de ensino e averiguar as condições de trânsito em cinco pontos da Capital. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá vistoriar as condições de acessibilidade, inclusão, higiene, atendimento, segurança e a estrutura de equipamentos de ensino infantil e fundamental....

16/10/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mudanças na cobrança de tributos e gestão de servidores são debatidas em Comissão

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (16/10), pareceres favoráveis aos projetos de lei 827/19 e 850/19, ambos de autoria do Executivo, que tramitam ainda em 1º turno e já podem seguir para votação em Plenário. O primeiro projeto altera artigos em várias leis que tratam da gestão de pessoas no Município e, de acordo com a Prefeitura, busca “propiciar correta...

04/10/2019

PREVENÇÃO DE ENCHENTES

Comissão vai vistoriar obras dos Córregos do Marimbondo e Lareira, na Vilarinho

A Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho realizou a sua 7ª reunião na tarde desta sexta-feira (4/10), e aprovou dois requerimentos: um pedido de informações à Prefeitura sobre intervenções realizadas ou em andamento nos córregos da região e detalhes sobre o projeto das obras de prevenção das enchentes na Vilarinho e em outros pontos da Regional Venda Nova, frequentes...

30/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica

Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...

25/09/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara volta a debater segurança de usuários de bicicletas e patinetes em BH

Qual o nível de segurança de usuários de bicicletas e patinetes na Capital e o que fazer para ampliá-lo? A pergunta passou a fazer parte de debates entre moradores de Belo Horizonte com mais intensidade após acidente, ocorrido no dia 7 de setembro, que culminou na morte de um engenheiro de 43 anos. O engenheiro estava utilizando uma patinete, alugada por meio de um dos aplicativos que...

24/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas não recebe aval da CLJ

Mais do que a garantia de acesso a uma quantidade mínima de comida, a segurança alimentar está ligada também ao valor nutricional dessa alimentação. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. Em análise na...

10/09/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comitês de Solução de Conflitos em contratos da PBH recebem parecer favorável

O Substitutivo-Emenda 2 ao PL 388/17, que trata da instalação de Comitês de Solução de Conflitos (Dispute Boards) em contratos celebrados pela Prefeitura recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/9). Nessa mesma data, os vereadores decidiram favoravelmente às Emendas 1 e 2 ao PL 642/18, que dispõe sobre...

04/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que cria cargo de Advogado Público Municipal avança na Câmara de BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (4/9), parecer favorável do vereador Pedrão do Depósito (PPS) ao texto substitutivo do Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria a carreira de Advogado Público Autárquico e institui o seu Plano de Carreira. Com a aprovação do PL, que tramita em 2º turno e já pode seguir para votação em Plenário, o Município ficaria...

07/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Valorização do professor infantil é aprovada em 2º turno e seguirá para sanção

Atendendo a um acordo firmado, ainda em 2018, entre o sindicato dos professores e a Prefeitura de Belo Horizonte, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de...

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