Iza Lourença | Page 32 | Portal CMBH

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14/04/2021

Imagem na tela do computador com os vereadores Iza Lourença (Psol) e Wilsinho da Tabu (PP)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em debate impactos da reforma administrativa federal para servidores municipais

Os impactos da reforma administrativa do governo federal nos serviços e na carreira dos servidores públicos municipais serão tema de audiência pública, marcada para o dia 28 de abril. O requerimento, assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (14/4). O colegiado também aprovou pedido de informação do vereador Juliano Lopes (PTC)...

06/04/2021

LEI SANCIONADA

Conceito de violência contra a mulher é atualizado em legislação municipal

A ampliação do conceito de violência contra a mulher, assim como a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi definida em lei (11.289) sancionada e publicada no dia 1º de abril no Diário Oficial do Município (DOM). Passa a ser entendida como violência contra a mulher qualquer ação, omissão ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade étnica, que...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Parlamentares cobram explicações sobre aumento do metrô em plena pandemia

A tarifa do metrô em BH sofreu seis aumentos escalonados entre maio de 2019 e março de 2020, passando de R$1,80 para 4,25, em menos de um ano, sem que qualquer melhoria no serviço fosse observada pelos usuários ou pelos trabalhadores. Para discutir sobre o último reajuste da tarifa, ocorrido em 20 de março e que elevou o valor para os atuais R$4,50, bem como os impactos causados por esse custo...

31/03/2021

DIÁLOGO COM A CÂMARA

Prefeitura responde questionamento de vereadores sobre a pandemia

Mais de 200 pessoas esperam por vagas em UTIs na capital. O número é um dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em Belo Horizonte e foi informado nesta quarta-feira (31/3) pelo secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. Mesmo com as medidas tomadas pela Prefeitura, como a criação de 243 leitos de UTI apenas neste mês de...

26/03/2021

COMISSÃO DE MULHERES

Sônia Lansky da Coletiva é homenageada por colegas de vários espectros políticos

A renúncia de Sônia Lansky da Coletiva (PT) ao mandato de vereadora foi lamentada pelas integrantes da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (26/3). As vereadoras Flávia Borja (Avante), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Iza Lourença (Psol) enfatizaram a luta da pediatra pelo parto humanizado, pela Maternidade Leonina Leonor Ribeiro e pelo Sistema Único de...

MULHERES NA PANDEMIA

Dados e depoimentos confirmam maior carga de trabalho e adoecimento feminino

Sessenta por cento dos trabalhadores da educação no país sofrem com algum transtorno de ansiedade e 71% já ficaram em afastamento devido a episódios de adoecimento. Os índices, que chamam atenção por sua elevação, foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA

Consórcio de vacinas avança e será apreciado pela última comissão antes do Plenário

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta sexta-feira (26/3), parecer favorável ao Projeto de Lei 71/2021, de autoria do Executivo, que trata do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O projeto tramita em 1º turno e tem como base a Lei Federal...

25/03/2021

Tela com integrantes da Comissão de Educação em evidência

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Vereadores seguem sem respostas sobre preparação das escolas para futuro retorno

Preparar as escolas municipais para receber os alunos quando for seguro para estudantes e trabalhadores tem sido a preocupação dos parlamentares em BH. Visitas técnicas, audiências públicas e pedidos de informação à Prefeitura são ações constantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (25/3), o colegiado realizou nova ...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Reajuste na tarifa do metrô será debatido em audiência pública

O aumento da tarifa do metrô, anunciado nesta semana em pleno agravamento da pandemia do coronavírus, será debatido em audiência pública no dia 8 de abril, às 13h30. Além da audiência, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião nesta quinta-feira (25/3), pedidos de informações à Prefeitura sobre a prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no...

12/03/2021

detalhe do Palácio do Planalto

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso será debatida em BH

A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/2020), incluindo como serão afetados os serviços e os servidores públicos, será debatida em audiência pública pela Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (17/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A vereadora solicitante, Iza Lourença (Psol), recebeu a demanda de servidores públicos, principalmente servidores federais do...

ACESSO À MORADIA

Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência

Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...

MULHERES

Projeto que suspende comitê para equidade entre homens e mulheres avança

Projeto de resolução (PR) que suspende os efeitos do decreto da Prefeitura que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens recebeu parecer pela favorável em 1º turno da Comissão de Mulheres, em reunião nesta sexta-feira (12/3). Sem diminuir a importância do mérito da iniciativa, o relatório aponta a ilegalidade do instrumento utilizado pelo Executivo, que deveria ter apresentado projeto...

11/03/2021

Plenário

Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos

O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...

Homem e mulher

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta lei que inclui mulheres vítimas de violência em programa de assentamento

Regulamentada no último sábado (6/3), a Lei 11.166/2019 (Lei da Morada Segura), que estabelece a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários do Programa de Assentamento (Proas) da Prefeitura, será discutida em audiência pública pela Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (12/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, por videoconferência. De acordo com...

10/03/2021

Movimento Tarifa Zero e UFMG questionam contrato, tarifas e falta de subsídios, em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans, nesta quarta-feira (10/3)

RUMOS DA BHTRANS

Tarifa Zero e Instituto Urbe questionam contrato, tarifas e falta de subsídios

Tendo em vista o cenário em que se encontra o transporte coletivo em Belo Horizonte, com recorrentes reclamações de usuários relativas ao preço das passagens, frota e integração metropolitana, a Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans realizou, nesta quarta-feira (10/3), audiência pública para discutir medidas emergenciais para a reestruturação da empresa. A reunião, solicitada pela...

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