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Irlan Melo
Irlan Melo
02/07/2025
Plenário
Corrida de rolimã como esporte oficial é aprovada em 2º turno
Belo Horizonte pode ganhar um novo esporte. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei 76/2025, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva na capital mineira. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida estabelece que os eventos licenciados que promovam a atividade tenham todo o aparato de segurança e socorro,...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Condenados por organização criminosa podem ter nomeação em cargo público vedada
Com o objetivo de aprimorar a Lei 11.813, de 2025, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou crimes contra a dignidade sexual em cargos públicos, o Projeto de Lei (PL) 299/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), pretende ampliar a proibição ao incluir os condenados por organização criminosa. A proposta recebeu...
01/07/2025
ORDEM DO DIA
Política de doação de bens ao poder público deve ser votada em definitivo
O projeto de lei que busca normatizar a política de doações de bens móveis e serviços e o recebimento de bens móveis em comodato pelo Poder Executivo chega à pauta do Plenário nesta quarta-feira (2/7) para votação em 2º turno. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o PL 668/2023 recebeu 39 votos favoráveis — e nenhum contrário — na apreciação em 1º turno, em março de 2024, e depende do...
26/06/2025
MUNICIPALIZAÇÃO
Prefeitura e Estado detalham ações em curso no Anel Rodoviário
As obras necessárias para prevenção de acidentes no Anel Rodoviário e as ações em curso pelo poder público para melhoria na fluidez do trânsito foram debatidas em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (26/6) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Irlan Melo (Republicanos), solicitante do encontro, destacou que a prioridade, com a municipalização da rodovia, é...
25/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na quinta (26), ampliação de faixas em trecho de linha férrea do Anel
A ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/6). O encontro, que acontece às 13h30 no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por Irlan Melo (Republicanos) com o objetivo de debater a municipalização e a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no...
12/06/2025
Plenário
Aprovada em 1º turno política de combate à violência contra a pessoa idosa
Foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (12/6), o Projeto de Lei (PL) 114/2025, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte. Com ações de prevenção, combate e erradicação da violência, o PL ainda prevê diretrizes, princípios, ações intersetoriais e a criação do Sistema Municipal de...
11/06/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR
Reaproveitamento de livros didáticos é impasse entre pais e plataformas escolares
Representantes de pais de alunos de escolas particulares e gestores de plataformas de ensino devem se reunir novamente para buscar uma solução comum diante das reclamações sobre a exigência de compra anual de materiais didáticos vinculados a plataformas digitais, que inviabilizam a reutilização de livros físicos. A segunda reunião sobre o assunto ocorreu na manhã desta quarta-feira (11/6),...
10/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que penaliza agressões e ameaças a vigilantes em serviço começa a tramitar
O constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, seja por meio de comportamentos ofensivos, ameaças ou intimidações por palavras ou gestos pode vir a ser considerado infração administrativa em Belo Horizonte, se a norma proposta no Projeto de Lei (PL) 290/2025 for aprovada em dois turnos na Câmara e sancionada pelo Executivo. A proposição recebeu, nesta terça-feira (10/6...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Invasão de imóveis na capital poderá render multas e sanções administrativas
Aprovado nesta terça-feira (11/6), parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 262/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), possibilita a continuidade da tramitação, em 1º turno, da proposta que cria multa e sanção administrativa a quem praticar invasão contra propriedade pública ou privada no âmbito do município...
09/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possibilidade de reaproveitamento de material didático em pauta na quarta (11)
A obrigatoriedade da compra anual de material didático novo vinculado às plataformas digitais nas escolas de Belo Horizonte, que impacta o orçamento das famílias e a sustentabilidade ambiental, será debatida com gestores de instituições, promotores de Justiça e órgãos de defesa do consumidor na Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (11/6), a partir das 9h15. Promovida pela Comissão de Educação, Ciência,...
05/06/2025
MOBILIDADE URBANA
Proibição de "paredões de som" em vias e espaços públicos tem parecer favorável
Na reunião desta quinta-feira (5/6), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu parecer favorável em 1º turno ao Projeto de Lei 138/2025, de Irlan Melo (Republicanos), que proíbe o funcionamento do equipamento de som automotivo popularmente conhecido como "paredão do som" nas vias, praças e demais logradouros públicos da capital. O texto estende a proibição a espaços privados com...
04/06/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Linguagem simples em informativos do poder público avança em 2º turno
As emendas ao Projeto de Lei (PL) 871/2024, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na reunião desta quarta (4/6). Tramitando em 2º turno, o PL visa estimular o uso de termos de fácil compreensão nos informes da Prefeitura e da Câmara de BH....
TECNOLOGIA
PL que permite pagamento em bitcoin no comércio recebe parecer favorável
A possibilidade de atrair investimentos e talentos para o setor de ciência e tecnologia, consolidando a capital mineira como um polo tecnológico, foi um dos argumentos que o relator Irlan Melo (Republicanos) evocou ao propor parecer favorável à proposta que institui o Programa Bitcoin Livre em BH na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Apresentado por Vile...
22/05/2025
MOBILIDADE URBANA
Vereadores querem saber como é financiado transporte público por ônibus
Os recursos que as empresas de transporte público de Belo Horizonte recebem em dinheiro, em cartão BHBus, em publicidade e em pagamento complementar, bem como o número de quilômetros rodados, tanto no sistema convencional quanto suplementar, desde janeiro de 2023 até os dias atuais. Todas essas informações foram solicitadas à Prefeitura de BH por meio de requerimento aprovado na tarde desta quinta-feira (22/...
15/05/2025
Plenário
Moção de apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol) é rejeitada
Foi rejeitada a Moção 47/2025, que pretendia manifestar apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol), que enfrenta processo de cassação na Câmara dos Deputados. A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (15/5) durante reunião de Plenário marcada por debates acirrados entre parlamentares contrários e favoráveis ao envio da moção. De autoria dos vereadores Juhlia Santos (Psol), Cida Falabella (Psol), Iza...
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