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Irlan Melo
Irlan Melo
22/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Medidas para estimular a soltura responsável de pipas serão tema de debate
Projeto de lei em tramitação na Câmara autoriza a criação de pipódromos em Belo Horizonte, espaços nos quais crianças e seus familiares poderão soltar pipas com segurança e de forma responsável. O texto, que está em fase de tramitação nas comissões, será discutido em audiência na próxima terça-feira (26/9), às 9h, no Hall da Presidência. Promovida pela Comissão de Administração Pública, a reunião objetiva...
19/09/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...
18/09/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-presidente da empresa, José Afonso Bicalho, atual secretário estadual
Ex-presidente da PBH Ativos, integrando o grupo que concebeu e efetivou a criação da empresa, José Afonso Bicalho (atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais) reafirmou a legitimidade da S/A para monetizar os ativos do Município. O gestor não reconheceu que a medida ofenda de qualquer forma a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas afirmou que, atualmente, optaria por outro modelo de gestão. O ex-...
29/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena
Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), entre janeiro de 2015 e julho de 2017, quase 90 pessoas foram atendidas com ferimentos provocados por cerol ou linha chilena no Estado. Neste ano, dois acidentes fatais foram registrados na Grande BH, um dos quais vitimou uma criança de cinco anos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que proibir a...
22/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao IPTU Verde recebe parecer favorável e avança em 2º turno
Contribuintes de Belo Horizonte poderão ter descontos no IPTU caso adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e aumentar a eficiência energética em seus imóveis. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, em reunião realizada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/8), e segue tramitando nas comissões de mérito, antes de ir à votação em Plenário, em 2º turno. A comissão...
17/08/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores cobram intervenções imediatas no Anel Rodoviário
Um dos principais gargalos na segurança viária da capital, o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo recebe um fluxo de mais de 160 mil veículos e registra acidentes diariamente. Em grande medida, a circulação de caminhões seria um importante fator de risco, uma vez que trafegam com excesso de carga, problemas nos freios e motoristas sem descanso. As denúncias foram apresentadas por usuários da via e...
11/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas de fiscalização do Anel Rodoviário retornam à pauta do Legislativo
Em atividade desde maio deste ano, a Comissão Especial criada para discutir a qualificação do Anel Rodiviário realiza audiência pública na quinta-feira (17/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é debater as políticas de fiscalização na via, bem como conhecer as rotinas de policiamento do local. De acordo com o requerente da audiência, vereador Irlan Melo, a reunião vai tratar das ações...
09/08/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL propõe mecanismo para barrar ligações de telemarketing indesejadas
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH abra portas para coibir ligações indesejadas de empresas de telemarketing. A proposta prevê a criação de um cadastro municipal com números que ficariam bloqueados para o recebimento de telefonemas do tipo. O texto recebeu parecer pela aprovação 1º turno, na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ocorrida nesta quarta-feira (9/8), e já esta pronto...
08/08/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam criação de pipódromos regionais na capital
Brincadeira antiga e que parece não perder o apelo entre as crianças, a prática de empinar pipas, ou papagaios, tem recebido atenção especial dos parlamentares, preocupados em garantir a segurança das pessoas que circulam pela cidade e, rotineiramente, sofrem acidentes envolvendo a brincadeira. Entre linhas cortantes e curtos-circuitos com os fios nos postes, são vários os riscos trazidos pela prática em...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Postos que venderem combustível adulterado poderão ter alvará cassado
Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (8/8). Os vereadores também concluíram pela aprovação de parecer favorável à proposição que prevê a disponibilização de terminais de consultas para controle gradativo de despesas realizadas em...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Câmeras de segurança em unidades de saúde dependem da sanção do prefeito
Ambos assinados pelo Dr. Nilton (Pros), que também atua como médico na rede pública e acompanha as situações de risco vividas por usuários e servidores, os PLs 1308/14 e 1309/14 receberam a redação final na Comissão de Legislação e Justiça, última etapa da tramitação dos projetos de lei no Legislativo Municipal. Determinando, respectivamente, a instalação obrigatória de câmeras de...
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai apurar aliciamento de pessoas com deficiência no comércio de rua
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apurar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio de rua. Relatos divulgados na imprensa dão conta de que elas estariam sendo aliciadas por vendedores que atuam irregularmente na capital. A ação visaria burlar o Código de Posturas da cidade, que restringe a venda de produtos em vias públicas, mas autoriza a prática por pessoas com...
04/08/2017
PBH ATIVOS
Presidente anuncia que tentará reverter liminar que suspendeu CPI
O presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB), anunciou na tarde desta sexta-feira (4/8) que apresentará um agravo contra a decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou a suspensão dos trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A. A liminar atende a um pedido do ex-...
26/07/2017
BAIRRO BETÂNIA
Comissão propõe melhoria da sinalização e nova faixa de acesso para veículos
Após reclamações da comunidade quanto ao trânsito nas Ruas Úrsula Paulino, Augusto José dos Santos e Via 210, no Bairro Betânia, Região Oeste da capital, e realização de audiência pública para discutir o tema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita técnica ao local, nesta quarta-feira (26/7). Foram constatados problemas como árvores que impedem a visibilidade de...
24/07/2017
VISITA TÉCNICA
Trânsito intenso na Rua Úrsula Paulino, no Betânia, será analisado
O trânsito e a sinalização nas Ruas Úrsula Paulino, Augusto José dos Santos e na Via 210, Região Oeste de Belo Horizonte, serão vistoriados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quarta-feira (26/7), a partir das 9h30. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita técnica tem como objetivo verificar a possibilidade de se adotar ações de engenharia de tráfego que...
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