Irlan Melo | Page 59 | Portal CMBH

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14/05/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Desconto no IPTU para imóveis atingidos por enchentes recebe parecer favorável

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que autoriza o Executivo a conceder isenção do IPTU incidente sobre imóveis atingidos por enchentes recebeu, em 1º turno, parecer pela constitucionalidade na reunião da Comissão de Legislação de Justiça, ocorrida nesta segunda-feira (14/5). Também obtiveram parecer favoráveis propostas focadas na proteção de crianças e idosos e na preservação do meio...

VISITA TÉCNICA

Comissão vai ao Mineirão analisar acessibilidade para pessoas com deficiência

O estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, é um dos principais pontos turísticos da capital. Além de receber importantes jogos, sua esplanada serve como palco para diferentes eventos culturais. Com isso, é grande o número de pessoas que frequentam o espaço, exigindo uma boa infraestrutura para atendimento. Para avaliar essa estrutura e denúncias relacionadas à falta de...

11/05/2018

DIREITOS HUMANOS

Seminário discutirá soluções de acessibilidade nas edificações da cidade

Dando continuidade ao debate sobre estratégias de inclusão da pessoa com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde da última quarta-feira (9/5), a realização de um novo seminário do ciclo "Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Previsto para o próximo dia 19 de junho, o evento terá como tema central soluções de acessibilidade nas...

10/05/2018

Centro de Saúde Santa Maria, localizado à Rua Adonias Filho, 211, Bairro Santa Maria, Região Oeste de BH

VISITA TÉCNICA

Centro de Saúde Santa Maria, na Regional Oeste, vai receber comitiva parlamentar

O Centro de Saúde Santa Maria, que fica na Rua Adonias Filho, 211, Bairro Santa Maria, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (14/5), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR), o objetivo é averiguar denúncias relativas ao mau estado de conservação do posto e à suposta...

09/05/2018

Vista superior do plenário. Parlamentares ocupam seus lugares e se organizam em fila atrás do microfone

Plenário

Parlamentares se mobilizam para tentar impedir aumento no metrô

Diante do recente anúncio de que as tarifas do metrô vão aumentar em quase 90%, passando dos atuais R$1,80 para R$3,40, a partir da próxima sexta-feira (11/5), os vereadores da capital manifestaram grande indignação, considerando abusivo o reajuste pretendido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Reunidos em plenário, na tarde desta quarta-feira (9/5), vereadores defenderam a criação de uma...

08/05/2018

Processo de cassação

Plenário aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião nesta tarde (8/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Wellington Magalhães. O pedido de cassação do vereador suspenso foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 39 presenças, foram 38 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário (pelo...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão analisa possível ampliação do Parque Municipal do Bairro Trevo

Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro preserva, em grande parte, a sua área verde, disponibilizando ao público uma discreta infraestrutura esportiva, com um campo de futebol e uma quadra multiuso. O equipamento está limitado por outra enorme área verde, de quase 28 mil m², que poderá ser incorporada ao parque, garantindo assim a preservação de nascentes e uma enorme...

VISITA TÉCNICA

Violência no trânsito leva Comissão ao Bairro Capacabana, em Venda Nova

O desrespeito à sinalização e o abuso de velocidade praticado por motoristas que passam diariamente pela Rua Caxias do Sul, no Bairro Copacabana, em Venda Nova, têm deixado a comunidade preocupada quanto ao risco de acidentes. A fim de averiguar as denúncias e discutir soluções para o problema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita técnica no local na...

Tráfego seguro

Moradores do Ouro Preto pedem reforço na sinalização de vias locais

O desrespeito aos limites de velocidade e a sinalização precária em um cruzamento no Bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha, têm causado vários acidentes de trânsito, preocupando pedestres e motoristas. A pedido dos moradores, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transportes e Sistema Viário realizou visita técnica ao local, na manhã desta terça-feira (8/5). O requerente da atividade,...

04/05/2018

CENTRO DE SAÚDE

Estrutura e atendimento são elogiados em unidade do Bairro Cinquentenário

Dando continuidade às vistorias nas unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta sexta-feira (4/5), visita técnica ao Centro de Saúde Professor Amilcar Viana Martins, localizado no Bairro Cinquentenário, na Região Oeste de BH. Segundo o requerente da visita, vereador Irlan Melo (PR), no tocante à estrutura física e ao atendimento, o equipamento apresenta condições...

03/05/2018

Centro de Saúde Professor Amilcar Martins, no Bairro Betânia, Região Oeste da capital

VISITA TÉCNICA

Centro de Saúde Amilcar Martins, no Betânia, receberá comitiva parlamentar

O Centro de Saúde Professor Amilcar Martins, no Bairro Betânia, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta sexta-feira (4/5), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR), o objetivo é averiguar denúncias relativas ao mau estado de conservação do posto e à suposta ineficiência no atendimento...

02/05/2018

DIREITOS HUMANOS

PBH vai selecionar pessoas com deficiência para trabalhar nas ruas da capital

O edital de chamamento público para seleção de pessoas com deficiência interessadas em obter licenciamento para atividade de comércio em logradouro público já foi publicado no Diário Oficial do Município e os interessados devem entregar a documentação no período de 14 a 18 de maio. A informação foi prestada pela secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, durante reunião da Comissão de...

27/04/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores do Betânia lutam pela manutenção da linha 2033

A possível extinção de uma das linhas de ônibus que atende o Bairro Betânia tem gerado protestos de moradores. A mudança, que teria sido anunciada pela BH Trans e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra), prejudicaria passageiros que passariam a pegar duas conduções até o Centro, gastando mais tempo e dinheiro. O assunto é tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento...

24/04/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL prevê comunicação do nascimento de bebês com suspeita de Síndrome de Down

Projeto cujo parecer favorável foi aprovado nesta terça-feira (24/4) pela Comissão de Administração Pública determina a obrigatoriedade de hospitais registrarem e comunicarem o nascimento de bebês com suspeita de Síndrome de Down às instituições e entidades especializadas que desenvolvem atividades em apoio às pessoas com deficiência. Já o PL 501/18, que propõe a instituição de um benefício fiscal...

17/04/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares avaliam possível ampliação da licença paternidade

Na esteira dos debates sobre a diversidade na composição dos núcleos familiares, assim como o desequilíbrio das funções domésticas entre homens e mulheres, tramita na Casa o Projeto de Lei 2030/16, que estabelece a prorrogação do período de licença paternidade concedido ao servidor público municipal. De acordo com o texto, o período de cinco dias já previsto pela legislação federal ficará estendido por mais...

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