Irlan Melo | Page 47 | Portal CMBH

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30/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...

25/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Em carta aberta, CPI chama atenção para necessidade de se proteger recursos hídricos

O sistema de captação de Bela Fama, situado no Alto Rio das Velhas, corresponde a 70% do abastecimento de Belo Horizonte e é de suma importância para a segurança hídrica de outras cidades da Região Metropolitana (RMBH). Atualmente, há 35 barragens com capacidade de afetar o Alto Rio Das Velhas, algumas delas sem estabilidade garantida, ou seja, apresentando nível 1, 2 ou 3 de emergência. Para se evitar o...

24/07/2019

UPA OESTE

Casos de baixa complexidade sobrecarregam atendimento de urgência

Pacientes de baixa complexidade, que deveriam ser atendidos nos centros de saúde, procuram com frequência as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade, acabando por enfrentar longas filas de espera e sobrecarregando os atendimentos. Esse é o caso da UPA Oeste, no Bairro Jardim América, vistoriada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (24/7). Segundo gestores e a...

23/07/2019

Dois titulares e dois suplentes participam da 23ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça; atrás, um coordenador do Processo Legislativo assessora os vereadores..

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Lei que regula aplicativos de transporte deve ser sancionada em poucos dias

As novas regras para prestação de serviço de transporte individual por aplicativos, aprovadas pela Câmara de BH após muitas controvérsias e negociações com condutores autônomos e taxistas, estão perto de se tornar lei em BH. A redação final da matéria, última etapa da tramitação, foi aprovada esta terça-feira (23/7) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Também do Executivo, projeto que beneficia...

CPI DAS BARRAGENS

Em oitiva, representante da CSN afirma que rompimentos de barragens podem ser evitados

“Qualquer barragem bem monitorada pode ter seu rompimento evitado”, afirmou o gerente geral de Exploração Geológica da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Mineração S.A, Henrile Pinheiro Meireles, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, nesta terça-feira (23/7). Meireles garantiu a segurança das barragens de rejeitos gerenciadas pela empresa, localizadas na Região...

22/07/2019

MEIO AMBIENTE

Programa de incentivo à compostagem recebe parecer favorável de comissão

A compostagem é um processo que transforma restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo e sua implementação tem a capacidade de reduzir a quantidade de material enviado aos aterros da cidade. Um programa de incentivo a tal prática recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (22/1). Já um projeto que normatiza o transporte de qualquer tipo de sólido a...

19/07/2019

Segurança em Casas de Shows

Comissão quer evitar presença de menores em ambientes inadequados à sua faixa etária

Duas visitas técnicas serão realizadas no mês de setembro pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Shows, constituída na Câmara Municipal. Nesta sexta-feira (19/7), os integrantes decidiram comparecer à Superintendência da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJ) de Minas Gerais no dia 17 de setembro para tratar da presença de menores de idade nesses locais; antes, no dia 6 de...

VIA DO MINÉRIO

Demanda viária no Bairro Novo das Indústrias ainda sem definição

Moradores da região que engloba os Bairros Novo das Indústrias, Milionários, Araguaia e outros, que precisam se deslocar de carro até o centro do Barreiro, enfrentam um problema na interseção da Rua Alfredina Amaral com Via do Minério e Avenida Dois. Para quem vem pela Rua Alfredina Amaral é proibida a conversão em direção ao centro do Barreiro pela Via do Minério. A única opção é seguir na direção...

CPI DAS BARRAGENS

Encontro vai reunir prefeituras e vereadores de 20 cidades da Região Metropolitana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizará, na próxima quinta-feira (25/7), de 14h às 17h30, no Plenário Amynthas de Barros, o Encontro das Câmaras Municipais e Prefeituras pela Segurança Hídrica. O objetivo do encontro é a mobilização das cidades cujo abastecimento público de água pode vir a ser comprometido, em caso de rompimento de barragens de rejeitos de mineração, nas Bacias do...

18/07/2019

BAIRRO NOVA CINTRA

Área desapropriada e abandonada pela PBH gera transtornos à comunidade

Desapropriada pelo ex-prefeito Marcio Lacerda em 2011 para construção de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), a área situada no Bairro Nova Cintra, próxima ao Cemitério da Colina, era habitada por cerca de 20 famílias. Segundo vizinhos e ex-moradores, que até hoje não foram indenizados, o local foi abandonado após a demolição das casas, em 2014. Em visita técnica da Comissão de Saúde e...

BAIRRO CASTELO

Má visibilidade da via é queixa de moradores de condomínio na Av. Miguel Perrela

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário visitou, nesta quinta-feira (18/7), a Avenida Miguel Perrela, n° 766, no entroncamento com a Rua Jornalista Tarcísio Henriques, no Bairro Castelo (Região da Pampulha, em Belo Horizonte). Segundo o vereador que solicitou a vistoria, Irlan Melo (PL), moradores do Residencial Monte Aragon (em frente ao número) queixaram-se de falta de...

17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera data de visita técnica à Arena Independência para 19 de agosto, às 10h, enquanto os outros dois buscam informações da...

16/07/2019

Faixa com dizeres "Basta de rompimento de barragens"

ÁGUA X MINERAÇÃO

CPI deve pedir suspensão de projetos minerários até que se revise política ambiental

Alertando para o alto risco de colapso no abastecimento de água em Belo Horizonte e na região metropolitana, especialistas e moradores das áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens para suspensão dos grandes projetos minerários e outorgas para uso das águas, especialmente, na Bacia do Rio das Velhas, que podem agravar o problema. O encaminhamento é resultado...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Servidores cegos podem ganhar direito a receber contracheques em braille

Os cegos que são servidores públicos da Prefeitura poderão vir a ter garantido o direito a receberem contracheques em braille caso o PL 741/19 seja transformado em lei. Na tarde desta terça-feira (16/7), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno. Durante a mesma reunião, vereadores emitiram parecer pela rejeição do Substitutivo 1 ao PL 543/18, que trata da...

Secretário Josué Valadão teme projeto que altera o marco legal do saneamento

CPI DAS BARRAGENS

Desperdício e poluição dos cursos d'água aumentam risco de desabastecimento

A CPI das Barragens, que analisa o risco de desabastecimento em Belo Horizonte causado pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, recebeu, nesta terça-feira (16/7), o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, e o assessor de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Tavares. O secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio de...

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