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Irlan Melo
Irlan Melo
24/09/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas não recebe aval da CLJ
Mais do que a garantia de acesso a uma quantidade mínima de comida, a segurança alimentar está ligada também ao valor nutricional dessa alimentação. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. Em análise na...
BAIRRO CASTANHEIRA
Lote vago tem atraído lixo irregular e gerado risco de doenças no Castanheira
Abandonado há mais de 40 anos, de acordo com os moradores, um grande lote vago na Alameda Chico Mendes tem tirado o sono da comunidade do Bairro Castanheira (Região do Barreiro). A área soma mais de 5mil m² e estaria sendo usada como bota-fora, além de servir para venda e consumo de drogas e espaço para prostituição. O mato alto e o despejo de lixo irregular estariam atraindo ratos, baratas, escorpiões e mau...
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Municipal da Inclusão dá mais um passo na direção do texto final
Mais um passo importante foi dado na direção da finalização do Projeto de Lei 367/2017, que dispõe sobre a consolidação municipal referente à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte, a chamada Lei Municipal de Inclusão. A realização, nesta terça-feira (24/9), do 6º Seminário para a Construção da Lei Municipal de Inclusão – Lazer,...
20/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações
Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos...
13/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20 de setembro
A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas técnicas, vereadores, sociedade civil, Executivo e Judiciário têm a oportunidades de buscar soluções...
12/09/2019
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Sexta edição de seminário sobre inclusão vai abordar lazer, cultura e esporte
Com o tema Construindo a Lei Municipal de Inclusão — Lazer, Cultura e Esporte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no dia 24 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, a sexta edição do seminário sobre inclusão. O encontro, que vai receber representantes de setores ligados à pessoa com deficiência, é uma iniciativa do vereador Irlan Melo (PR). O evento é...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Audiência vai discutir segurança em patinetes e bicicletas compartilhadas
A segurança de usuários de bicicletas e patinetes compartilhadas será discutida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 26 de setembro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12/9) em reunião na qual foram aprovadas visitas técnicas para vistoriar o asfalto da Rua Cinquenta e Cinco, no Bairro Nova Gameleira, e para verificar a sinalização de...
10/09/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comitês de Solução de Conflitos em contratos da PBH recebem parecer favorável
O Substitutivo-Emenda 2 ao PL 388/17, que trata da instalação de Comitês de Solução de Conflitos (Dispute Boards) em contratos celebrados pela Prefeitura recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/9). Nessa mesma data, os vereadores decidiram favoravelmente às Emendas 1 e 2 ao PL 642/18, que dispõe sobre...
09/09/2019
POLÍTICA URBANA
Condições de urbanização da Rua Tirol, no Taquaril, serão discutidas em audiência
As condições de urbanização da Rua Tirol, no Bairro Taquaril, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 24 de setembro, às 19h, na Igreja do Evangelho Quadrangular, na Rua São Lucas, nº 5, Setor V, Bairro Taquaril. A aprovação do requerimento para realização da audiência pública externa aconteceu nesta segunda-feira (9/9), quando os vereadores também...
05/09/2019
Plenário
Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água
O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...
04/09/2019
Plenário
Parlamentares defendem investigações do MP mas criticam possível "denuncismo”
Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (4/9), o vereador Catatau do Povo (PHS) foi ao microfone se defender das denúncias de uso indevido de bens públicos em benefício próprio - veiculadas na imprensa - declarando-se pronto para esclarecer os fatos e responder ao Ministério Público sobre as acusações. Alguns vereadores elogiaram a postura do colega, afirmando a importância dos órgãos de...
SAÚDE E SANEAMENTO
PL estende possibilidade de plantões extras em unidades de urgência e emergência
Recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, o projeto de lei de autoria do Executivo que estende a possibilidade de realização de plantão extra em unidades de urgência e emergência a todas as categorias profissionais da área da saúde, de segunda a segunda. Reunida nesta quarta-feira (4/9), a Comissão também recebeu representantes da Associação Sindical de Trabalhadores...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto que cria cargo de Advogado Público Municipal avança na Câmara de BH
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (4/9), parecer favorável do vereador Pedrão do Depósito (PPS) ao texto substitutivo do Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria a carreira de Advogado Público Autárquico e institui o seu Plano de Carreira. Com a aprovação do PL, que tramita em 2º turno e já pode seguir para votação em Plenário, o Município ficaria...
02/09/2019
DIREITOS HUMANOS
Emendas ao Programa Família Extensa Guardiã ampliam auxílio financeiro às crianças
Proposta de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 753/19 institui o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo que a família extensa ou ampliada, que esteja em situação de vulnerabilidade material - caracterizada pela renda per capita familiar de até meio salário mínimo - receba subsídio financeiro mensal de um salário mínimo, independentemente do número de crianças ou adolescentes que acolher. A medida...
30/08/2019
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Esquina entre ruas Maria Beatriz e Úrsula Paulino gera risco a motoristas e pedestres
As condições de segurança do trânsito na interseção das ruas Maria Beatriz e Úrsula Paulino, no Bairro Betânia, foram vistoriadas nesta sexta-feira (30/8) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, por requerimento do vereador Irlan Melo (PL). O parlamentar solicitou à BHTrans a implantação de sinalização horizontal e vertical e explicou que essa é uma demanda da comunidade...
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