Irlan Melo | Page 45 | Portal CMBH

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30/09/2019

POLÍTICA URBANA

Construção do Complexo Logístico da Vallourec, no Barreiro, será tema de quatro audiências

Os impactos da construção do Complexo Logístico da Vallourec, na Região do Barreiro, serão discutidos em quatro audiências públicas externas entre os dias 15 e 24 de outubro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/9) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na mesma reunião, os parlamentares decidiram favoravelmente à realização de audiência pública externa para debater a transferência de uma...

27/09/2019

VISITAS DA SEMANA

Condições de saneamento, do trânsito e sinalização de vias estão na agenda

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá realizar na semana entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro cinco visitas técnicas para avaliar as condições de trânsito, sinalização e do asfalto de vias da cidade. Na próxima segunda-feira (30/9), às 14h, a pedido do vereador Irlan Melo (PR), será realizada a vistoria na Rua Deputado Sebastião do Nascimento, nº 480,...

26/09/2019

EDUCAÇÃO

Rejeitada mudança no PL que prioriza matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência

Rejeitada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emenda a projeto que assegura prioridade de matrícula ou transferência de matrícula nas escolas da rede pública e privada às crianças e adolesccentes cuja mãe tenha sido vítima de violência doméstica ou familiar, conforme definida pela Lei Maria da Penha, sempre que houver necessidade de mudança de...

25/09/2019

ANEL RODOVIÁRIO

Comissão Especial acompanha intervenções em pontos mais críticos da rodovia

Dois pontos críticos no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, em Belo Horizonte, foram vistoriados nesta quarta-feira (25/9) pela Comissão Especial de Estudo sobre a rodovia. Primeiro, os vereadores foram ao Bairro Camargos, no trecho que dá acesso à Fernão Dias, onde ocorreram mudanças na entrada para a BR-381. Depois, seguiram para o trecho entre os Bairros Olhos D’água e Betânia, onde avaliaram a...

24/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas não recebe aval da CLJ

Mais do que a garantia de acesso a uma quantidade mínima de comida, a segurança alimentar está ligada também ao valor nutricional dessa alimentação. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. Em análise na...

lixo acumulado sobre terreno vago. Garrafas quebradas, roupas, tijolos quebrados e resíduos orgânicos

BAIRRO CASTANHEIRA

Lote vago tem atraído lixo irregular e gerado risco de doenças no Castanheira

Abandonado há mais de 40 anos, de acordo com os moradores, um grande lote vago na Alameda Chico Mendes tem tirado o sono da comunidade do Bairro Castanheira (Região do Barreiro). A área soma mais de 5mil m² e estaria sendo usada como bota-fora, além de servir para venda e consumo de drogas e espaço para prostituição. O mato alto e o despejo de lixo irregular estariam atraindo ratos, baratas, escorpiões e mau...

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Lei Municipal da Inclusão dá mais um passo na direção do texto final

Mais um passo importante foi dado na direção da finalização do Projeto de Lei 367/2017, que dispõe sobre a consolidação municipal referente à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte, a chamada Lei Municipal de Inclusão. A realização, nesta terça-feira (24/9), do 6º Seminário para a Construção da Lei Municipal de Inclusão – Lazer,...

20/09/2019

VISITAS DA SEMANA

Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações

Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos...

13/09/2019

EMEI Marta Nair Monteiro

VISITAS DA SEMANA

Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20 de setembro

A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas técnicas, vereadores, sociedade civil, Executivo e Judiciário têm a oportunidades de buscar soluções...

12/09/2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sexta edição de seminário sobre inclusão vai abordar lazer, cultura e esporte

Com o tema Construindo a Lei Municipal de Inclusão — Lazer, Cultura e Esporte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no dia 24 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, a sexta edição do seminário sobre inclusão. O encontro, que vai receber representantes de setores ligados à pessoa com deficiência, é uma iniciativa do vereador Irlan Melo (PR). O evento é...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Audiência vai discutir segurança em patinetes e bicicletas compartilhadas

A segurança de usuários de bicicletas e patinetes compartilhadas será discutida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 26 de setembro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12/9) em reunião na qual foram aprovadas visitas técnicas para vistoriar o asfalto da Rua Cinquenta e Cinco, no Bairro Nova Gameleira, e para verificar a sinalização de...

10/09/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comitês de Solução de Conflitos em contratos da PBH recebem parecer favorável

O Substitutivo-Emenda 2 ao PL 388/17, que trata da instalação de Comitês de Solução de Conflitos (Dispute Boards) em contratos celebrados pela Prefeitura recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/9). Nessa mesma data, os vereadores decidiram favoravelmente às Emendas 1 e 2 ao PL 642/18, que dispõe sobre...

09/09/2019

POLÍTICA URBANA

Condições de urbanização da Rua Tirol, no Taquaril, serão discutidas em audiência

As condições de urbanização da Rua Tirol, no Bairro Taquaril, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 24 de setembro, às 19h, na Igreja do Evangelho Quadrangular, na Rua São Lucas, nº 5, Setor V, Bairro Taquaril. A aprovação do requerimento para realização da audiência pública externa aconteceu nesta segunda-feira (9/9), quando os vereadores também...

05/09/2019

Vista geral do Plenário Amynthas de Barros; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água

O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...

04/09/2019

Vista superior do Pelnário; parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Parlamentares defendem investigações do MP mas criticam possível "denuncismo”

Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (4/9), o vereador Catatau do Povo (PHS) foi ao microfone se defender das denúncias de uso indevido de bens públicos em benefício próprio - veiculadas na imprensa - declarando-se pronto para esclarecer os fatos e responder ao Ministério Público sobre as acusações. Alguns vereadores elogiaram a postura do colega, afirmando a importância dos órgãos de...

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