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Irlan Melo
Irlan Melo
27/11/2019
ANDAMENTO DE PROCESSOS
Advogados e entidades defendem extinção da Centrase em audiência pública
Instituída pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em 2015, a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) foi criada com o objetivo de julgar os processos originários das varas cíveis da Comarca de Belo Horizonte de uma maneira mais rápida e eficaz, reduzindo a morosidade de sua conclusão. No entanto, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e...
26/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer novas regras para combate à violência contra a mulher
A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. A cada 1,4 segundo uma mulher é vítima de assédio. Esses dados do Instituto Maria da Penha indicam que ainda é necessário o aperfeiçoamento das medidas de proteção à mulher. Diante desse cenário, a Comissão de Legislação e Justiça considerou constitucional, legal e regimental um projeto de lei que obriga todo...
25/11/2019
MEIO AMBIENTE
Comissão vai requerer informações sobre obra da Vale no Sistema Paraopeba
O andamento das obras da nova fonte de captação de água do Rio Paraopeba será questionado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana junto à mineradora Vale, Copasa e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento. O requerimento, assinado pelo relator da CPI que investigou os impactos e riscos do desabamento de barragens de rejeitos para a capital, foi aprovado na reunião desta segunda-feira (...
22/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater demora no cumprimento de sentenças em central criada pelo TJMG
Com o objetivo de discutir aspectos de eficiência e efetividade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), criada em 2015 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conferir celeridade à fase de execução dos processos cíveis, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, nesta quarta-feira (27/11), às 13h, no Hall da Presidência. De acordo com o...
21/11/2019
BAIRRO TIROL
Invasões em área de preservação ambiental no Barreiro preocupam moradores
A vulnerabilidade de uma Área de Preservação Permanente (APP) com aproximadamente 54 mil m², no Bairro Tirol, na Região do Barreiro, preocupa moradores que residem nas proximidades da reserva. Em virtude dos recorrentes casos de invasão, eles temem que parte da área de seja indevidamente ocupada. Reclamam também da falta de segurança na região e querem uma fiscalização mais efetiva para o local. Por...
18/11/2019
EDUCAÇÃO INFANTIL
Escola no Barreiro reivindica melhorias e alteração na estrutura administrativa
Apesar de ser considerada uma referência na Região do Barreiro, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maldonado demanda por melhorias do ensino e da segurança dos 425 alunos matriculados nas 22 turmas da instituição. A diretoria reivindica a instalação de um toldo no pátio de recreação e a construção de um auditório, onde atualmente funciona um estacionamento. Outra solicitação é por mais...
POLÍTICA URBANA
PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário
O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...
14/11/2019
VISITAS DA SEMANA
CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões
A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Nova Cintra. Também serão fiscalizados pelos vereadores o Aeroporto Carlos Prates, unidades da Rede...
08/11/2019
CÓRREGO DO CERCADINHO
Comissão apura que obras de contenção de águas pluviais estão em fase licitação
Ao vistoriar o Córrego do Cercadinho, na Rua Orquídeas, esquina com Rua das Espatódias, no Bairro Betânia, Região Oeste da capital, nesta sexta-feira (8/11), a Comissão de Saúde e Saneamento apurou junto à Sudecap e à Regional Oeste que estão em fase de licitação as obras contenção das águas pluviais. Após a realização das obras, será avaliada a possibilidade de abertura da referida via e, em seguida, de...
05/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação do Programa Escola sem Partido em 2º turno
Trinta emendas apresentadas ao PL 274/17, que objetiva instituir, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5/11). No parecer aprovado pela Comissão, o relator Irlan Melo (PL) também apresenta seis subemendas com o objetivo, segundo ele...
30/10/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que limita gastos da PBH com publicidade recebe parecer contrário
Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/9). Vereadores também aprovaram parecer desfavorável a PL que obriga o poder público a transmitir ao vivo as licitações presenciais. O projeto que quer tornar obrigatória a adoção de giz antialérgico nas salas de aula das escolas integrantes da Rede...
Bairro Jaqueline
Redução no número de funcionários prejudica atendimento em escola municipal
“Somos chatos com a limpeza da escola. Os banheiros estão ficando sujos. A rampa está suja e não tem como manter tudo limpo com a redução no número de funcionários. Isso é uma tortura para nós da direção”. A queixa foi feita por Adriana Lameirinhos, vice-diretora da Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira, nesta quarta-feira, (30/10), durante visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência,...
29/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência nesta quinta (31/10)
O funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será debatido, no dia 31 de outubro, às 19h, em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/10), quando a Comissão também apresentou parecer favorável a PL que autorizou o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público com o objetivo de se discutir...
22/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH
O Projeto de Lei 388/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve parecer favorável pela Emenda Substitutiva nº 2 aprovado durante reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes. A proposta autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos de construção celebrados pela...
ESCOLA MUNICIPAL
Unidade de educação no Bairro Palmeiras demanda mais espaço e acessibilidade
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, na manhã desta terça-feira (22/10), uma visita à Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal, que fica no Bairro Palmeiras, Região Oeste da Capital, para conhecer sua estrutura física e levantar demandas que possam dar mais qualidade aos trabalhos pedagógicos. Entre as necessidades apontadas pela direção, a...
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