Irlan Melo | Page 41 | Portal CMBH

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02/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Em oitiva, ex-procurador do Município reconhece dívida da PBH com empresa

“Nada foi pago. Não foi pago nenhum prego fincado numa daquelas obras”. A declaração foi dada pelo ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende Teixeira, e diz respeito às obras realizadas pela Prefeitura na década de 1980, e que são objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, instaurada na Casa no final do...

19/02/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Suspeitas de intoxicação por cervejas Backer serão discutidas em audiência

Os riscos à saúde pública em relação às suspeitas de intoxicação das cervejas fabricadas pela Backer e seus impactos na cadeia produtiva do setor cervejeiro artesanal serão debatidos no dia 4 de março na Comissão de Saúde e Saneamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19/2), quando os parlamentares aprovaram parecer contrário a projeto que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer...

Vereador caminha ao longo de talude na Via do Minério

AVALIAÇÃO DE RISCO

Comissão verifica deslizamento e vegetação alta em talude na Via do Minério

Deslizamento que ocasiona ocupação de parte do passeio pela terra e por sacos de contenção, necessidade de capina e descarte irregular de lixo. Esses problemas foram observados em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta quarta-feira (19/2), a um talude localizado nas bordas da Avenida Waldyr Soeiro Emrich (Via do Minério), na altura do número 52, no Bairro Novo das...

18/02/2020

CENTRO DE SAÚDE CABANA

Comissão elogia estrutura da unidade, mas constata problema pontual de acessibilidade

“Espero que os próximos postos de saúde a serem inaugurados em Belo Horizonte sigam esse mesmo padrão, que é o esperado, para que se possa atender satisfatoriamente a toda a população”. Em visita técnica ao Centro de Saúde Cabana, no bairro de mesmo nome, na Região Oeste da capital, nesta terça-feira (18/2), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor avaliou positivamente a unidade quanto à...

17/02/2020

CPI Andrade Gutierrez

Procurador-geral de Betim traz contribuições à investigação de contratos com a construtora

A sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Andrade Gutierrez não pôde ser realizada na manhã desta segunda-feira, (17/2), devido à falta de quórum regimental no momento de sua abertura. Entretanto, foi ouvido informalmente o procurador-geral do Município de Betim, o advogado Bruno Cypriano, que esclareceu aspectos da apuração em curso naquele...

11/02/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos será analisado pelo prefeito

O Projeto de Lei 774/19 que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (11/2). A proposição será encaminhada, em até cinco dias úteis, para análise...

Chuvas fortes

Soluções contra deslizamentos de terra e alagamentos de vias são debatidas em audiência pública

Os estragos causados pelas fortes chuvas em BH e o modelo de cidade que se quer construir para o futuro voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal, desta vez em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (11/2). A reunião lotou o Plenário Amynthas de Barros que, além de receber vereadores, secretários municipais e técnicos do poder público e da...

07/02/2020

Vereadores da CPI da Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

Relatório da CPI das Empreiteiras, realizada em 1994, será anexado à apuração

Mudança de horário das reuniões, eleição de novo relator e juntada de documentos relativos a uma CPI realizada nos anos 90 na Câmara Municipal para investigar empreiteiras estiveram na pauta da reunião da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira (7/2). Antes realizadas todas as sextas-feiras, às 10h, as reuniões ordinárias agora serão às segundas, 9h30. O vereador...

05/02/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Eventuais riscos do consumo de alimentos transgênicos serão debatidos em audiência pública

Poder público e sociedade civil vão se reunir no dia 18 de março, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir sobre alimentos transgênicos. A realização da audiência pública foi aprovada nesta quarta-feira (5/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento. O mesmo Colegiado aprovou também visita técnica à Rua Jorge Fonte Boa, nº 11, no Bairro Havaí. O objetivo da vistoria, agendada para o dia 18 de...

04/02/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste remuneratório de servidores da Prefeitura recebe parecer favorável

O projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura da ordem de 3,78%, a partir de 1° de janeiro de 2020, e de 3,30%, a partir de 1° de dezembro de 2020, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (4/2) e segue para análise da Comissão de Administração Pública. Também...

03/02/2020

Plenário

PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos é aprovado em 2º turno

No primeiro Plenário de 2020, os vereadores aprovaram, em 2º turno, por votação simbólica, o PL 774/19, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais. O vereador Gabriel (Sem Partido) afirmou, em referência à...

Vereadores da CPI Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

CPI investigará acordos para pagamento de dívidas à construtora pela PBH

Dois requerimentos sobre informações para embasar a investigação foram aprovados durante reunião da CPI Andrade Gutierrez realizada nesta segunda-feira (3/2). Criada em 2 de dezembro de 2019, a CPI apura os valores pagos pela Prefeitura à construtora, pelas obras de construção do Túnel da Lagoinha, canalização do Ribeirão Arrudas e remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha, em contratos fechados na década de...

29/01/2020

RETOMADA DO PLENÁRIO

Canudos biodegradáveis e compostagem estão em pauta na primeira reunião do ano

Os trabalhos do Plenário da Câmara de BH serão retomados na próxima segunda-feira (3/2) com dois projetos de lei que tramitam em 2º turno. Na pauta de votações da primeira reunião plenária de 2020 consta o PL 557/18, que quer obrigar restaurantes, bares, lanchonetes e similares a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável, reciclável e/ou reutilizável no lugar das opções que prejudicam o meio...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

18/12/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Seguem para o prefeito PLs sobre Plano Diretor, ampliação do TJ e reajuste de médicos

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (18/12), em reunião extraordinária, pareceres favoráveis à redação final de três projetos de lei, de autoria do Executivo, votados e aprovados pelos vereadores em reuniões plenárias no mês de dezembro. São eles o PL 818/2019, que concede reajustes remuneratórios aos ocupantes de cargo e emprego público de Médico; o PL 868/2019, que...

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