Irlan Melo | Page 50 | Portal CMBH

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30/04/2019

LEI MUNICIPAL DE INCLUSÃO

Seminário vai debater atendimento de saúde e reabilitação de pessoas com deficiência

Dando continuidade ao ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor para subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão, o 5º seminário da série abordará na próxima quarta-feira (8/5) os aspectos relacionados à saúde, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência. Assim como os anteriores, o evento foi requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), autor do...

29/04/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CONTRATOS DO MUNICÍPIO

Projeto que autoriza instalação de Juntas de Solução de Conflitos foi debatido em audiência

O texto substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 388/17, que autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos em contratos da Administração Direta e Indireta, foi discutido em audiência da Comissão de Administração Pública nesta segunda-feira (29/4). As Juntas de Solução de Conflitos são comitês compostos por três membros imparciais, que são eleitos pelas partes contratantes para...

26/04/2019

Comissão analisará projeto para instalação de juntas de solução de conflitos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de juntas de solução de conflitos na administração pública será analisada

A Comissão de Administração Pública fará audiência na próxima segunda-feira (29/4), às 15h30, no Plenário JK, para debater o Projeto de lei nº 388/17, de autoria do vereador Irlan Melo (PR), que solicitou a reunião. O PL em questão autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos da Administração Direta e Indireta do Município. Essas juntas são comitês compostos por...

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar demanda por melhorias na sinalização de vias de BH

A segurança de pedestres e motoristas em diferentes vias da capital será o foco de visitas técnicas programadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para serem realizadas na próxima segunda-feira (26/4). Atendendo a reclamações de moradores das Regiões da Pampulha e Oeste de Belo Horizonte, parlamentares vão avaliar a possibilidade de incremento na sinalização dos locais...

23/04/2019

CPI DAS BARRAGENS

Geólogo destaca falta de responsabilidade do governo com a preservação das águas do estado

Os riscos trazidos pela atividade minerária para a segurança hídrica de Belo Horizonte foi o foco da apresentação do geólogo Paulo César Horta Rodrigues, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), durante oitiva, nesta terça-feira (23/4), realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar possíveis impactos no abastecimento de água, causados pelo rompimento...

22/04/2019

SEMINÁRIO

Câmara de BH receberá especialistas para debater políticas públicas para o autismo

Ainda pouco assimilado pela população em geral, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurológico bastante caracterizado pela dificuldade de interação social. De maneira geral, as pessoas autistas apresentam limitações para a comunicação verbal e não verbal e um comportamento restrito e repetitivo bem característico, que dificultam sua autonomia. Diante disso, há cerca de cinco anos, o...

ENSINO ESPECIAL

Alunos com deficiência intelectual têm atendimento de qualidade em escola municipal

A Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo, no Bairro Havaí, atende 125 alunos com deficiência intelectual, maiores de 18 anos. Oficinas de capoeira, artes, música e teatro, além de atividades que reproduzem o ambiente doméstico para desenvolver autonomia, são oferecidas num espaço em adaptação e com funcionários capacitados. A estrutura e a qulaidade do atendimento foram conferidos em...

17/04/2019

VISITAS TÉCNICAS

Segurança e obras em ruas da cidade serão averiguadas na próxima semana

O andamento das obras realizadas na Avenida Senador Levindo Coelho, no Bairro Tirol, Região do Barreiro, será vistoriado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, na próxima segunda-feira (22/4), às 14h. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita técnica visa a atender a demanda da comunidade por esclarecimentos sobre as intervenções que vêm sendo executadas pela Prefeitura para resolver...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

15/04/2019

VISITA TÉCNICA

Comissão vai apurar demanda por semáforo em via do Bairro Palmeiras

Reclamações sobre falta de segurança na Rua Senhora do Porto, na altura do nº 935, no Bairro Palmeiras, Região Oeste da capital, serão verificadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta terça-feira (15/4), às 14h. De acordo com moradores do entorno, os veículos passam em alta velocidade na via, sem respeitarem o limite estabelecido, trazendo risco de acidente....

10/04/2019

8ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Pùblicas, em 10 de abril de 2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Oferta de atendimento em Libras em órgãos municipais aguarda parecer da PBH

A possibilidade de implantação do atendimento em Libras nas repartições públicas do Município, de forma presencial ou por meio de tecnologias de tradução simultânea, prevista em projeto de lei, aguarda informações do Executivo antes de receber parecer final. O pedido de diligência à proposta, que tramita em 2º turno, foi aprovado nesta quarta (10/4) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Após receber...

EDUCAÇÃO INFANTIL

Ausência de toldos e infiltrações foram problemas apontados na EMEI Vila Leonina

Completando cinco anos e atendendo a cerca de 340 crianças, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vila Leonina, localizada na vila de mesmo nome, foi vistoriada, nesta quarta-feira (10/4), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A comissão avaliou positivamente a unidade, constatando, entretanto, alguns problemas pontuais, como infiltrações em salas,...

09/04/2019

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

“Não dá mais pra ficar sem captação no Paraopeba”, afirma diretor da Copasa

A situação do Sistema de Captação do Rio das Velhas e a ameaça de desabastecimento na capital e na Região Metropolitana de BH foram verificadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH, nesta terça-feira (9/4). Durante visita técnica à estação de tratamento de água da Copasa, localizada no distrito de Bela Fama, em Nova Lima (RMBH), os vereadores Bella Gonçalves (Psol),...

08/04/2019

Escola Municipal de Educação (EMEI) Vila Leonina, na Rua Dezenove de Dezembro, 331, Leonina, Região Oeste

VISITA TÉCNICA

Comissão vai avaliar atendimento em mais duas escolas na Região Oeste

Em função de demandas apresentadas pela comunidade escolar, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta semana mais duas visitas técnicas para verificar atendimento aos alunos, estrutura, manutenção e segurança, bem como as condições de trabalho dos professores. Na quarta-feira (10/4), às 10h, será vistoriada a Escola Municipal de Educação...

04/04/2019

Em boas condições de uso, Parque Jacques Cousteau precisa de reformas

VISITA TÉCNICA

Em boas condições de uso, Parque Jacques Cousteau precisa de reformas pontuais

Quem visita o Parque Municipal Jacques Cousteau, localizado na Rua Augusto José dos Santos, nº 366, no Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), não pode imaginar que até 1971 a área era um lixão. Hoje, são 335 mil m² de muito verde, viveiro de mudas e estruturas como parque para crianças, academia da cidade e teatro de arena. O local foi visitado nesta quinta-feira (4/4), pela Comissão de Meio...

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