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Henrique Braga
Henrique Braga
04/04/2019
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Regulamentação de aplicativos de transporte avança em 2 º turno
O parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 490/18, que trata de serviços de transporte individual privado na capital, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH, nesta quinta-feira (4/4). De autoria do Executivo, a proposta de regulamentação do transporte por aplicativos digitais em Belo Horizonte, que tramita na Casa desde o início do...
01/01/2019
NOVA MESA DIRETORA
Em reunião solene, Nely Aquino assume presidência do Legislativo Municipal
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte ficou lotado nesta terça-feira (1º/1), quando cidadãos e autoridades participaram da solenidade de posse da nova Mesa Diretora, eleita para comandar a Casa no biênio 2019-2020. Prometendo uma gestão colegiada, fundada no diálogo com os pares e com os líderes dos partidos, Nely Aquino (PRTB) assumiu a presidência do Legislativo Municipal. Ela é a segunda mulher...
11/12/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Em balanço à frente da Mesa Diretora, Henrique Braga destacou medidas de austeridade
Após dois anos à frente da presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Henrique Braga (PSDB) apresentou em Plenário, na tarde desta terça-feira (11/12), um breve balanço de sua gestão (2017-2018), destacando as medidas de austeridade que teriam resultado em um saldo positivo nas contas de R$ 102 milhões, que retornaram aos cofres da Prefeitura. O presidente agradeceu o apoio dos colegas e...
09/11/2018
NOVA COMPOSIÇÃO
Áurea Carolina anuncia saída da Câmara de BH e chegada da suplente na terça
Eleita em 2016 para seu primeiro mandato parlamentar, Áurea Carolina (Psol) foi a vereadora mais bem votada no pleito, tendo recebido mais de 17 mil votos. No entanto, não é apenas o amplo respaldo popular que a destaca na Câmara de BH. O carisma, o caráter, o afeto e a rara capacidade de diálogo estão entre as principais qualidades expressas pelos demais parlamentares em homenagem à vereadora, que anunciou...
05/11/2018
Tributos Municipais
Isenção de IPTU a imóveis usados por sindicatos entra na pauta do Plenário
Lideranças sindicais se reuniram na tarde desta segunda-feira (05/11) com o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), e o vereador Pedro Bueno (Pode) para pedirem o apoio para a aprovação do Projeto de Lei 546/16, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis locados pelas entidades sindicais ou a elas cedidos para uso de suas atividades. “Embora imunes a impostos,...
17/07/2018
PLANO DIRETOR
Entidades civis e movimentos populares alertam que outorga não é imposto
Conforme divulgado pela imprensa e redistribuído amplamente pelas redes sociais, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estão desenvolvendo uma campanha em que afirmam que o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade estaria prevendo a criação de um novo “imposto sobre moradias”. Em resposta à campanha, considerada “absurda e mentirosa”,...
11/07/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Rejeitado pedido para que prefeito explique, na Câmara, fretamento de aviões
Requerimento que chama o prefeito Alexandre Kalil (PHS) a prestar esclarecimentos sobre despesas referentes ao fretamento de aeronaves pelo Município foi rejeitado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (11/7). Na mesma reunião, os vereadores apreciaram cinco projetos de lei, entre eles, um que trata da instituição de uma política de promoção do grafite e do combate à pichação...
29/06/2018
PLANO DIRETOR
Nova revisão do Plano Diretor promete desburocratização e facilidade de consulta
Marcando a entrega oficial da nova proposta de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte aos parlamentares, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana recebeu, na tarde desta sexta-feira (29/6), a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, que apresentou resumidamente as principais diretrizes e mudanças em relação ao projeto original. O texto passa a tramitar na Casa na forma de um...
19/06/2018
NÚCLEO DE CIDADANIA
Posto do TJMG na Câmara vai ajudar a resolver conflitos sem ação judicial
Frequentemente associado a brigas e processos judiciais, o período de separação de um casal costuma ser longo e marcado por altos gastos com advogados. Mas é possível fazer diferente. No Núcleo de Cidadania da Câmara de BH já é possível realizar o divórcio e a dissolução de união estável de forma amigável, ágil e gratuita. O serviço passou a ser disponibilizado pelo novo Posto de Atendimento Pré-processual (...
14/06/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas
No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...
07/06/2018
TRANSPORTE
Ausência de cobradores nas linhas de ônibus preocupa parlamentares
Tema de constante debate na Câmara de BH nos últimos anos, a ausência dos cobradores (agentes de bordo) em diferentes linhas de ônibus da capital segue sendo motivo de preocupação não apenas para os parlamentares e usuários do serviço, mas especialmente para a categoria de trabalhadores afetada com a perda de centenas de empregos. Denúncias apresentadas indicam que os ônibus estariam circulando sem os...
16/05/2018
ORÇAMENTO
Anteprojeto da LDO 2019 começa a tramitar na Câmara
Reunida na tarde desta quarta-feira (16/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Protocolado da Câmara de BH na última terça (15/5), o texto tramita ainda na forma de um anteprojeto, o que amplia o prazo para debate, permitindo a realização de audiência pública e o recebimento de sugestões populares. O...
08/05/2018
Processo de cassação
Plenário aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro
Em decisão unânime, durante reunião nesta tarde (8/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Wellington Magalhães. O pedido de cassação do vereador suspenso foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 39 presenças, foram 38 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário (pelo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão analisa possível ampliação do Parque Municipal do Bairro Trevo
Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro preserva, em grande parte, a sua área verde, disponibilizando ao público uma discreta infraestrutura esportiva, com um campo de futebol e uma quadra multiuso. O equipamento está limitado por outra enorme área verde, de quase 28 mil m², que poderá ser incorporada ao parque, garantindo assim a preservação de nascentes e uma enorme...
26/04/2018
NOVO MANDATO
Dimas da Ambulância toma posse como vereador de Belo Horizonte
A Câmara de BH empossou nesta quinta-feira (25/4) o vereador Dimas da Ambulância (Pode). Primeiro suplente do Partido Trabalhista Nacional (hoje Podemos), ele assume o cargo em decorrência da suspensão do mandato de Wellington Magalhães (PSDC), depois de ter obtido 3.852 votos nas eleições de 2016. Na cerimônia de posse, Dimas se comprometeu a exercer o mandato observando o interesse público e...
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