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Helton Junior
Helton Junior
01/10/2025
PLENÁRIO II
Ponto de táxi em grandes eventos tem aprovação definitiva
Sob aplausos entusiasmados de taxistas, foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a criação de espaço destinado a pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte. Assinada pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), a proposição obteve 37 votos “sim” e 1 abstenção. A votação ocorreu durante a primeira sessão do Plenário de outubro,...
30/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar política municipal de robótica e letramento digital
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (30/9), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 434/2025, que institui a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, o PL pretende integrar recursos...
ORDEM DO DIA
Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)
Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...
25/09/2025
AGORA É LEI
Barreiro, que completou 170 anos, ganha dia oficial para comemorar: 3 de agosto
De iniciativa parlamentar, a Lei 11.902/2025, que institui o dia 3 de agosto como o Dia de Comemoração do Aniversário do Barreiro, foi publicada nesta quinta-feira (25/9), no Diário Oficial do Município (DOM). A nova lei foi sancionada pelo Executivo, que vetou dois parágrafos com a justificativa de que os mesmos são inconstitucionais, pois criam obrigações para os órgãos municipais. A norma altera...
17/09/2025
EVENTOS
Banheiros no entorno de estádios terão quantidade e locais revistos
A ausência, insuficiência e distribuição de banheiros químicos no entorno dos estádios de futebol durante a realização de grandes eventos em Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17/9), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Helton Júnior (PSD). A reunião reuniu representantes da Prefeitura de BH,...
15/09/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Falta de banheiros no entorno de estádios durante eventos em pauta na quarta (17)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá realizar, na próxima quarta-feira (17/9), audiência pública para discutir a ausência de estrutura básica de banheiros no entorno de grandes eventos em Belo Horizonte, especialmente aqueles em estádios, com público superior a 20 mil pessoas. Na lista de convidados estão representantes do Executivo municipal, da Polícia...
11/09/2025
PLENÁRIO I
Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 2º turno
Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, de Helton Junior (PSD), que prevê meia-entrada para professores da educação básica, das redes pública e particular de BH, em eventos culturais e esportivos realizados na capital. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião....
10/09/2025
Plenário
Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta quarta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. A proposição, assinada por Helton Junior (PSD), beneficia docentes da rede pública e privada e, segundo o autor, vai "aumentar o capital cultural" dos professores e impactar na "formação...
09/09/2025
ORDEM DO DIA
Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)
A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três parlamentares, e precisa do aval da maioria dos membros da CMBH (21), em dois turnos, para ser enviado à sanção ou...
08/09/2025
PLENÁRIO II
Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural Descentra. O documento é assinado por Wanderley Porto (PRD) e afirma que a peça seria “propaganda ideológica” financiada com...
03/09/2025
Desporto e Lazer
Proposta cria política para fomento aos jogos e esportes eletrônicos em BH
Belo Horizonte pode ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports). O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que tramita em 1º turno e institui as diretrizes para essa política, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9) e recebeu parecer favorável do colegiado. De autoria de...
ORDEM DO DIA
Meia-entrada para professores da educação básica em pauta na quinta (4/9)
O Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada de BH em eventos culturais e esportivos, deve ser votado em 1º turno na reunião de Plenário desta quinta-feira (4/9). De autoria de Helton Junior (PSD), a proposta teve parecer pela aprovação das comissões da Câmara e precisa de pelo menos 21 votos para ir para o 2º turno....
27/08/2025
EXTRAORDINÁRIA
Operação que viabiliza instalação do IFMG no Barreiro é aprovada em definitivo
A construção de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) na Região do Barreiro foi aprovada em 2º turno, com 40 votos favoráveis e nenhum contrário, durante reunião extraordinária do Plenário realizada na tarde desta quarta-feira (27/8). De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 396/2025 cria a Operação Urbana Simplificada (OUS), medida que define...
21/08/2025
INOVAÇÃO
CMBH inicia conversas para criação da Frente Parlamentar da Moda
Desburocratizar, melhorar o ambiente de negócios e fomentar um setor que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar da Moda, que deve ser lançada pela Câmara Municipal nos próximos meses. Audiência pública para debater a criação do grupo foi realizada na manhã desta quinta-feira (21/8) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...
20/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para o setor da moda em BH serão debatidas na quinta (21)
“BH Capital da Moda: Caminhos para uma Política Pública Permanente” é o tema da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços irá promover nesta quinta-feira (21/8), às 9h30. Segundo os requerentes do debate, Bruno Miranda (PDT) e Helton Junior (PSD), a audiência busca discutir a consolidação de "políticas públicas estruturantes e...
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