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Hélio da Farmácia
Hélio da Farmácia
24/04/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL prevê comunicação do nascimento de bebês com suspeita de Síndrome de Down
Projeto cujo parecer favorável foi aprovado nesta terça-feira (24/4) pela Comissão de Administração Pública determina a obrigatoriedade de hospitais registrarem e comunicarem o nascimento de bebês com suspeita de Síndrome de Down às instituições e entidades especializadas que desenvolvem atividades em apoio às pessoas com deficiência. Já o PL 501/18, que propõe a instituição de um benefício fiscal...
28/03/2018
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs
Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...
01/03/2018
EDUCAÇÃO
Educadores podem ter que fazer exames psicológicos e toxicológicos periódicos
A proposta de instituir rodadas de avaliação psicológica de trabalhadores da rede municipal de ensino esteve em debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Um dos objetivos seria evitar situações de risco ao bem-estar das crianças e demais membros da comunidade escolar. A medida recebeu parecer desfavorável do colegiado em reunião ocorrida nesta...
28/02/2018
CONTAS DO SUS
Conselheiros e parlamentares reconheceram avanços na saúde em 2017
Após um ano de reconhecida estagnação no setor de saúde, conforme avaliação dos parlamentares no balanço anual de 2016, as políticas públicas municipais de saúde parecem ter retomado a direção esperada por usuários e profissionais do setor. Conselheiros e parlamentares reconheceram avanços em 2017 como o abastecimento de medicamentos nas farmácias em mais de 90% e o esforço em manter completas as equipes de...
08/02/2018
Plenário
PL que proíbe linha chilena e cerol é aprovado em 1º turno
Projeto de lei que proíbe o uso da "linha chilena" ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares foi aprovado em 1º turno na reunião plenária desta quinta-feira (08/02). Os vereadores também aprovaram, em 2º turno, reajuste para servidores do Poder Legislativo Municipal. O PL 313/17 foi aprovado com 30 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. A...
07/02/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Discussões sobre o uso de linhas cortantes em pipas dominaram o debate
Tradicional brincadeira de rua, disseminada por todo o país, a prática de soltar pipa tem apelo garantido entre as crianças, mas o que poucos sabem é que a atividade tem se fortalecido entre os adultos e se consolidado como um esporte. Entre os desafios, a prática pode prever a utilização de materiais cortantes nas linhas das pipas para que os pipeiros possam disputar no ar e romper as linhas dos adversários...
26/01/2018
ACESSIBILIDADE
Novos projetos buscam consolidar direitos das pessoas com deficiência
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrados no censo demográfico de 2010, indicam que mais de 45 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência. Atentos à qualidade de vida e dignidade dessa grande parcela da população, os parlamentares discutem regularmente medidas legais para consolidação de seus direitos. Em 2017, seis novos projetos de lei sobre o tema começaram...
19/12/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Bilhetagem eletrônica em táxi lotação avança em 2º turno
Diante da crescente demanda por novas práticas de mobilidade urbana e maior integração no sistema público de transporte, avança na Casa o projeto de lei que estabelece a bilhetagem eletrônica nos táxis lotação. A medida, que permitiria o pagamento das tarifas por meio do cartão BHBus, já utilizado nos ônibus municipais, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (19/12...
11/12/2017
Plenário
Aprovada flexão de gênero obrigatória para referência a servidoras e servidores
O Projeto de Lei 159/17, que garante que as alusões a cargos, empregos e funções públicas contenham, obrigatoriamente, referência aos gêneros masculino e feminino, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta segunda-feira (11/12). Em 2º turno, o Plenário aprovou projeto e emenda que tratam da criação do Cadastro Único das Associações de Bairro do Município de Belo Horizonte. A matéria vai à apreciação do...
06/12/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Vacinação gratuita de cães contra leishmaniose é defendida por comissão
Doença grave, transmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, o que aumenta a preocupação dos parlamentares em relação à limitação do tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Diante do alto número de casos da doença na Grande BH, a Comissão de Saúde e Saneamento referendou a proposta de realização de campanhas públicas de...
22/11/2017
SAÚDE NO BARREIRO
Abastecimento de remédios nas unidades públicas deve alcançar 90% em dezembro
Calculado atualmente em torno de 74%, o abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do Barreiro deve receber um novo aporte de recursos dos cofres municipais que permitirá a ampliação da cobertura para mais de 90% da demanda. A medida foi anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde em resposta às reivindicações apresentadas por moradores e usuários dos centros de saúde e da unidade de pronto-...
21/11/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão verificar condições de atendimento à saúde no Tirol
Presença regular na pauta de debates da Comissão de Saúde e Saneamento, a oferta de serviço de saúde na regional Barreiro recebe atenção especial nesta semana. Com audiência pública sobre o tema, já prevista para quarta-feira (22/11), a comissão seguirá com os trabalhos em visita técnica à região, na quinta-feira (23/11), a partir das 9h, quando verificará as condições gerais de funcionamento do Centro de...
20/11/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Moradores do Barreiro de Cima vão debater propostas para o desenvolvimento local
Com a finalidade de aproximar a população belo-horizontina das atividades do Legislativo Municipal, a Comissão de Participação Popular realiza audiência pública na próxima quinta-feira (23/11), no Barreiro de Cima. Na ocasião, os moradores poderão expor as demandas da comunidade e debater soluções para os entraves ao desenvolvimento local. A atividade, que ficou agendada para as 18h30, ...
17/11/2017
PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS
Após acordo, PL que reajusta salários do funcionalismo irá a votação
Reuniões plenárias extraordinárias foram agendadas para a próxima segunda-feira (20/11) na Câmara de BH. Marcadas para as 9h30, 14h30 e 19h30, elas colocarão em pauta, entre outros, projetos de lei que revisam a remuneração dos servidores municiais, que alteram regras para a cobrança do IPTU e as normas para o fechamento de varandas. Conheça a pauta completa. A convocação das reuniões é resultado de...
24/10/2017
SOFIA FELDMAN
Gestor aponta subfinanciamento e falta de regularidade nos repasses a hospital
Atendendo a diversas especialidades médicas 100% pelo SUS, com ênfase em obstetrícia e neonatologia de alto risco, o Hospital Sofia Feldman (HSF) recebeu vereadores da Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta terça-feira (24/10) para prestar informações sobre a atual situação financeira do equipamento e as deficiências a serem sanadas. O requerente da visita técnica, Catatau da Itatiaia (PSDC),...
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