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Gabriel
Gabriel
06/08/2021
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que consolida legislação sobre serviços funerários
O Projeto de Lei 917/2020, que consolida as normas municipais sobre serviços funerários em um único diploma legal, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta sexta-feira (6/8). Os vereadores também aprovaram, em turno único, o Projeto de Resolução 150/2021, que altera o Regimento Interno da Casa para que seja permitido que vereadores que não estão filiados...
TRANSPORTE COLETIVO
Três vereadores integram comitê que vai rediscutir contratos de ônibus
O Comitê de Repactuação do Contrato dos Ônibus e Reformulação de Tarifas do Transporte Coletivo de Belo Horizonte, criado pela Prefeitura última quarta-feira (4/8), terá a participação de três vereadores: Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB). O objetivo do comitê, instituído com caráter consultivo, é revisar os termos dos contratos municipais com as...
04/08/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores aprovam quebra de sigilos bancário e fiscal de outros sete envolvidos
Em função do grande volume de indícios de autoria, aliado à necessidade de obtenção de provas que não podem ser obtidas por outros meios, parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans decidiram pela aprovação, na manhã desta quarta-feira (4/8), da quebra de sigilos bancário, fiscal e de dados de outros sete envolvidos nas investigações que vem sendo feitas pela comissão...
02/08/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores vão ouvir engenheira técnica e proprietário da Tecnotrans em agosto
A engenheira técnica da empresa Tecnotrans, Renata Barra, deve depor na CPI da BHTrans no dia 18 de agosto, às 11h. Ela é filha de André Barra, sócio-administrador da empresa que foi contratada para elaborar todas as propostas das participantes do processo de seleção das concessionárias de ônibus da capital. A previsão é que no dia 11 de agosto, às 9h30, o pai de Renata Barra também seja ouvido pela CPI, que...
29/07/2021
GESTÃO DA MOBILIDADE
Gestores municipais responderam dúvidas sobre criação da Sumob e fim da BHTrans
A necessidade de criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e a consequente extinção da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), conforme estabelecido no Projeto de Lei 160/2021, foi debatida em audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (29/7). A proposta de substituir...
TRANSPORTE
Comissão quer informações sobre vistorias e vida útil dos ônibus de BH
A vida útil dos ônibus de transporte de passageiros de Belo Horizonte e a periodicidade na qual são feitas vistorias são tema de pedido de informação à BHTrans, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (29/7). Durante a reunião, também foi aprovada audiência pública para discutir o início dos serviços de topografia para o processo de...
28/07/2021
CPI DA BHTRANS
Tensão marca depoimento de sindicato que representa funcionários da empresa
“Temos um cenário de privilégios que gera os problemas. Não tem reestruturação, pois não se salga carne podre”. A frase foi dita pelo presidente da CPI da BHTrans, vereador Gabriel (sem partido), durante reunião em que foi ouvido Emanuel Bonfante, diretor e secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias, Informações e Congêneres de Minas Gerais (Sintappi-MG...
CPI DA BHTRANS
Aprovada quebra de sigilos bancário e fiscal de Célio Bouzada, ex-presidente da empresa
A quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do ex-presidente da BHTrans Célio Freitas Bouzada, solicitada por Gabriel (sem partido), foi aprovada em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (28/7). Os vereadores também aprovaram pedido de informação sobre movimentação financeira do Consórcio Operacional TranSuple após 20 de dezembro de 2020. O consórcio...
27/07/2021
PARQUE GUILHERME LAGE
Usuários pedem segurança e revitalização ambiental e cultural da área
Imagens de cercas caídas, pichações, sanitários danificados, entulho e lixo, uso de drogas e prostituição à luz do dia no Parque Municipal Guilherme Lage foram exibidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da CMBH nesta terça-feira (27/7). Vizinhos e usuários lamentaram a degradação da área, que abriga nascentes, lagoas, diversas espécies vegetais e animais...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que cria auxílio emergencial de R$100 mensais
Nesta terça-feira (27/7), foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Caso entre em vigor, a proposição poderá beneficiar até 300 mil famílias em Belo Horizonte com um...
CPI DA BHTRANS
Cancelada oitiva de Roberto José Carvalho, empresário do transporte coletivo
Em reunião nesta tarde (27/7), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans cancelou a oitiva do empresário do transporte coletivo Roberto José Carvalho, prevista para amanhã (28/7). O cancelamento foi motivado por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu ao intimado o direito de não comparecer à reunião da CPI. O vereador Gabriel (sem partido), que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, PL que cria Superintendência de Mobilidade e extingue BHTrans
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), tem como objetivo promover uma ampla mudança no sistema de transporte e trânsito da cidade. Publicado no dia 22 de julho, o texto teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça e será tema de debate na Comissão de...
26/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, vandalismo e criminalidade no Parque Professor Guilherme Lage
Implantado em 1982, com uma área de aproximadamente 120 mil m², diversas nascentes e duas lagoas, o Parque Municipal Professor Guilherme Lage, situado no Bairro São Paulo, Região Nordeste da capital, deveria ser um espaço de lazer para a comunidade. Entretanto, segundo frequentadores, o parque encontra-se abandonado, sendo alvo de vandalismo e criminalidade. A manutenção e conservação do parque serão...
23/07/2021
EXTINÇÃO DA BHTRANS
Já tramita na Casa PL que encerra BHTrans e cria Superintendência de Mobilidade
Com o objetivo de promover uma ampla mudança no sistema de transporte e trânsito de Belo Horizonte e incorporar aspectos modernos, próprios do conceito de mobilidade urbana, começou a tramitar na Câmara, nesta quinta-feira (22/7), o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte - Sumob. Criada como autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Política...
22/07/2021
CPI DA BHTRANS
CPI pede informações sobre empresas de ônibus à Procuradoria da Fazenda Nacional
“O objetivo é desmascarar afirmações fajutas que temos escutado na CPI”. Assim explicou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, vereador Gabriel (sem partido), ao apresentar pedido de informação à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Minas Gerais, em que solicita relatório fiscal das empresas que operam o serviço de ônibus em Belo Horizonte (consórcio 131/2008). O pedido,...
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