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Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
08/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ajustes na carreira de servidores municipais seguem tramitação em 2º turno
Dando sequência à proposta de impor celeridade à tramitação dos projetos que tratam de reajuste e adequações na carreira de servidores do Executivo Municipal, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) apreciou, na manhã desta quarta-feira (8/6), pareceres do vereador Irlan Melo (Patri) aos PLs 278/2022 (servidores da Saúde e do Hospital Odilon Behrens), 280/2022, (Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica...
25/05/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Mais PLs sobre reajuste e carreira de servidores estão prontos para o Plenário
Receberam parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (25/5) e estão conclusos para apreciação do Plenário, em 1º turno, dois projetos de lei, de autoria do Executivo, que tratam da carreira de servidores públicos e instituem reajustes remuneratórios. O PL 280/2022 concede reajuste de 11,77% e promove alterações no plano de carreira de servidores da...
27/04/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2015 do Município foram aprovadas com ressalva pelo TCE-MG
Assegurar a legitimidade do julgamento que a Câmara Municipal fará das contas do Município relativas ao exercício de 2015 e dar ciência ao ex-prefeito Marcio Lacerda sobre o processo legislativo e sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou com ressalva os dados apresentados. Este é o objetivo de pedido de informação por escrito aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
20/04/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contrato do transporte coletivo por ônibus é alvo de mais 32 questionamentos
O contrato de concessão do serviço público de transporte por ônibus continua na mira dos vereadores de BH. Desta vez, a Comissão de Administração Pública vai enviar 32 perguntas à Prefeitura e à BHTrans sobre, entre outras questões, detalhamento dos cálculos que resultaram nos reajustes das passagens desde 2009, e a redução de custos operacionais das empresas com o corte dos cobradores, o aumento da...
19/04/2022
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Jardim Zoológico precisa melhorar instalações de apoio a visitantes
Fiscalização realizada in loco no Jardim Zoológico da Capital pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana constatou a necessidade de reformas, especialmente em instalações de apoio aos visitantes, como restaurantes e sanitários. Segundo a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, gestora do espaço, as obras e a manutenção serão executadas por meio de parcerias público-privadas (...
12/04/2022
RACIONALIZAÇÃO DE NORMAS
Vereadores devem manter veto parcial à legislação sobre cemitérios
Em vigor desde o mês passado, a lei que revoga normas esparsas sobre serviços funerários, reunindo-as num único diploma (Lei 11.349/2022), teve trechos vetados pelo Executivo. Os dispositivos barrados tratam de jazigos reservados em lei, mas que nunca foram efetivamente criados - alguns concedidos nas décadas de 1960 e 1970 e outros destinados à construção de mausoléus da Guarda Municipal e da...
16/03/2022
ESTOQUE DE NORMAS
Unificação de legislação sobre serviços funerários é sancionada
Consolidar a legislação sobre concessão de carneiros e outras matérias relacionadas a serviços funerários em Belo Horizonte. Este é o objetivo da Lei 11.349/2022, sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (16/3). Assinado pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, o texto reúne leis...
17/08/2021
DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO
Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates
A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...
16/07/2019
CEMITÉRIO DA PAZ
Comissão constata fornecimento irregular de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas"
Construída em 1967 e localizada no Bairro Alto Caiçara, a maior necrópole da cidade encontra-se, hoje, ameaçada por ações clandestinas de funerárias, falta de segurança e depredação. Vistoriado pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (16/7), o Cemitério da Paz enfrenta a atuação de agentes funerários, que fornecem indevidamente lanche às famílias, dos chamados “enxadinhas”, que cobram...
16/10/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Atividade minerária pode impactar áreas verdes do município
Em reunião extraordinária, a CPI da Mineração ouviu, nesta terça-feira (16/10), o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte, Sérgio Augusto Domingues. A oitiva ocorreu no Plenário Helvécio Arantes e enfocou os impactos da mineração sobre os parques urbanos vizinhos à atividade/mina. Durante o evento, foi aprovado requerimento que solicita à mineradora Pau Branco – Empabra S...
23/05/2018
Infraestrutura Urbana
Comissão vai cobrar medidas de revitalização do Parque Fernão Dias
Abandono, falta de segurança, vandalismo e pichação. Esse foi o cenário encontrado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao Parque Fernão Dias, no bairro de mesmo nome, Região Nordeste da capital, nesta quarta-feira (23/5). Na visita, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica afirmou que vem trabalhando para recuperar o espaço. Por meio da Comisso, o vereador Edmar...
14/05/2018
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Quadra de esportes no Bairro Silveira será reformada com verba federal
Inaugurada em 1982, a Praça Ismael de Oliveira Fábregas, no Bairro Silveira, que conta com quadra e pista de skate, é um equipamento esportivo e de lazer bastante valorizado pela comunidade. Para averiguar denúncias relativas ao mau estado de conservação do equipamento, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou visita técnica ao local nesta quinta-feira (14/5)....
10/04/2018
PARQUE DO TIROL
Parceira entre comunidade e poder público vai garantir revitalização de área verde
O abandono e falta de policiamento no Parque Ecológico Vida e Esperança, localizado no Bairro Tirol, na Região do Barreiro, tem provocado vários transtornos para usuários e moradores. Em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta terça-feira (10/4), representantes do Executivo afirmaram que parceira entre comunidade e poder público vai garantir revitalização de área...
06/04/2018
PARQUE DAS ÁGUAS
Comissão vai reivindicar requalificação e reabertura de parque no Barreiro
Ausência de porteiros e jardineiros, falta de manutenção de banheiros, desativação de quadras esportivas e de espaço destinado à Educação foram problemas constatados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao Parque Ecológico Roberto Burle Marx, nesta sexta-feira (6/4). Após vistoriar o local, conhecido como Parque das Águas, interditado no final de janeiro, e averiguar as...
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