Fernanda Pereira Altoé | Page 8 | Portal CMBH

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03/11/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunhas de Gabriel em processo de cassação depõem entre 6 e 8 de novembro

A Comissão Processante que apura denúncia da deputada federal e ex-vereadora Nely Aquino contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, recebe nesta semana as sete testemunhas arroladas pelo denunciado. Na segunda-feira (6/11), às 9h, às 10h e às 11h, respectivamente, serão ouvidos o assessor do gabinete da presidência, Guilherme de...

01/11/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de apoio a vítima de violência doméstica está pronto para primeira votação

Auxiliar vítimas de violência doméstica a enfrentar a situação pela qual passaram e criar mecanismos para garantir sua independência em relação ao agressor. Este é o objetivo do Projeto de Lei 689/2023, assinado por oito vereadoras, que teve o parecer favorável aprovado na Comissão de Administração Pública e está apto a ir à Plenário para votação em 1º turno. Na reunião ordinária desta quarta-feira (1...

30/10/2023

Plenário

Crédito adicional para pagamento do piso da enfermagem tem aprovação definitiva

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (30/10), o Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade, em 2º turno, o Projeto de Lei 749/2023, que que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 50 milhões ao orçamento de 2023 para viabilizar o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem, e o Projeto de Resolução (PR) 748/2023, proposto pela Mesa Diretora, que...

27/10/2023

Ônibus suplementar transitando em avenida, durante o dia.

ORDEM DO DIA

Descontos para suplementares e outros PLs dispondo sobre serviços públicos em pauta

Aprovados por unanimidade em 1º turno na última reunião extraordinária, os PLs 746/2023, que facilita o pagamento dos débitos dos permissionários do sistema de transporte coletivo suplementar, e 749/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente para viabilizar o pagamento do piso nacional aos profissionais de enfermagem, ambos de autoria do Executivo, são os destaques da pauta do...

26/10/2023

O presidente da Câmara, Gabriel, a vereadora Fernanda Pereira Altoé, assessores e servidores sentados em círculo, em reunião na sala da presidência

GOVERNANÇA

Comitê de Compliance apresenta balanço das atividades e ações previstas para 2024

O presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), se reuniu nesta quinta-feira (26/10) com membros do Comitê de Compliance, criado em janeiro desse ano, a procuradora-geral em exercício, Sirlene Arêdes, e representantes do Sindicato dos Servidores do Legislativo do Município de Belo Horizonte (Sindslembh) para fazer um balanço das atividades. A presidente e a coordenadora do Comitê, a vereadora...

25/10/2023

Foto: Google Strtet View

EDUCAÇÃO

Comissão vai apurar reclamações de atraso de salários em creche conveniada

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (25/10) um pedido de informações sobre o funcionamento da parceria com as creches conveniadas e o pagamento de funcionários da Creche Balão Amarelo. Outros requerimentos aprovados na reunião solicitam informações sobre o programa Vila + Conectada, que leva...

23/10/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, em reunião.

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

CPI quer relação de empresas de ônibus com mais atrasos e cortes de viagens

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, em reunião nesta segunda-feira (23/10), aprovou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca das empresas de ônibus campeãs em atrasos e cortes de viagens no sistema convencional de transporte coletivo. Assinada pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, a solicitação ao Executivo inclui o...

20/10/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Redação final do piso da enfermagem é aprovada e projeto segue para o prefeito

Com a realização de reuniões extraordinárias das comissões e do Plenário, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem, encerrou tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte com a aprovação da redação final pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta sexta-feira (20/10). Graças ao compromisso dos vereadores, a proposta foi analisada e...

06/10/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

CPI solicita dados sobre compra adiantada de vales e gratuidade do suplementar

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade decidiram na manhã desta quinta-feira (5/10) pedir mais informações acerca da compra adiantada de vales-transporte do transporte suplementar pelo Município. A aquisição de créditos pela Prefeitura em 2020, no início da pandemia, gerou um repasse de cerca de R$ 220 milhões às empresas de ônibus. Pelo acordo...

05/10/2023

CPI Ônibus sem qualidade

Suplementares afirmam que falta de regras no subsídio prejudica o serviço

“Eles (Prefeitura) querem sufocar vocês. Tirar o ar, até vocês acabarem”. Assim o vereador Irlan Melo (Patri) definiu a situação dos permissionários do transporte coletivo suplementar após ouvir as oitivas dos presidentes do sindicato e do consórcio da categoria. Jeferson Luiz Gazolla Palhares, presidente do Consórcio Transuple e Júlio César Guimarães, presidente do Sindpautras, foram ouvidos na manhã desta...

03/10/2023

Parlamentares em reunião Plenária

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que obriga hospitais a notificar casos de aborto legal

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (3/10), em 1º turno, com 35 votos favoráveis e 5 contrários, o Projeto de Lei 492/2023, que determina que hospitais da rede pública e privada devem apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informando o número de ocorrências de procedimentos de aborto permitidos por lei. A votação da proposição foi...

02/10/2023

LEI EM VIGOR

Agentes privados já podem adotar escolas municipais de ensino fundamental e infantil

Cento e setenta e oito Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que integram a Rede Municipal de Ensino (RME) já podem estabelecer parcerias e serem adotadas por agentes privados em BH. No último dia 30 de setembro, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou a Lei 11.596/2023, que institui o Programa Adote uma Escola. Sancionada pelo...

28/09/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Dono da Coletivos Boa Vista e presidente da Transfácil são ouvidos na CPI

Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade ouviu na manhã desta quarta-feira (28/9) dois gestores ligados ao sistema de tranporte coletivo na cidade. José Brás Gomes Pereira Júnior, proprietário da Empresa Coletivos Boa Vista, foi o primeiro a falar e contou aos parlamentares sobre a susbtituição da Viação Torres no Consórcio BHLeste,...

26/09/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL sobre responsabilidade de estacionamentos por danos a veículos é constitucional

“Não nos responsabilizamos por furtos, roubos, danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”. A frase comumente encontrada em placas afixadas em estacionamentos privados pode estar com os dias contados na capital mineira. Um projeto que proíbe placas, bilhetes ou cupons com tais dizeres, dada a falta de amparo legal da mensagem, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e...

21/09/2023

Setembro Dourado

Importância da detecção precoce do câncer infantojuvenil é defendida em audiência

O Setembro Dourado, mês no qual são intensificadas campanhas de conscientização acerca da importância da detecção precoce do câncer infantojuvenil, foi objeto de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (21/9). Conforme Fernanda Pereira Altoé (Novo), requerente da audiência, este mês deve ser utilizado para se promover a sensibilização de todos quanto à importância do...

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