Fernanda Pereira Altoé | Page 16 | Portal CMBH

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08/02/2023

CULTURA

Informações sobre fechamento do MAP e gastos com Carnaval/2023 são solicitadas

Obras orçadas em cerca de R$ 8 milhões teriam motivaram o fechamento do Museu de Arte da Pampulha (MAP) em novembro de 2019. Entretanto, as intervenções previstas não foram iniciadas e o espaço segue fechado. Diante disso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu, na manhã desta quarta-feira (8/2), solicitar à Prefeitura informações sobre as condições do espaço...

06/02/2023

COMPLIANCE NA CMBH

Comitê para criar plano anticorrupção fará diagnóstico de integridade

Em sua primeira reunião oficial, nesta segunda-feira (6/2), o comitê criado para implementar um Plano de Compliance na Câmara de BH, formado por vereadores e servidores efetivos, definiu como ponto de partida dos trabalhos a identificação do nível de integridade da Casa. A etapa inclui elaboração e aplicação de um questionário (Gap Analysis) para o diagnóstico dos processos internos, orientando a definição...

ABUSO DE PODER NA PBH

CPI quer informações de órgãos e empresas sobre cargos comissionados

As nomeações para cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte é uma das suspeitas que estão sendo investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH, instaurada na Câmara Municipal para apurar os inúmeros indícios de utilização da máquina pública para favorecimento pessoal e de terceiros durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil....

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Cleiton Xavier chefiará comissão em 2023 e José Ferreira será vice-presidente

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas escolheu na manhã desta segunda-feira (6/2), por meio de votação, os parlamentares que ocuparão os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024. Com a eleição, ficou acertado o desmembramento da gestão, tendo o vereador Cleiton Xavier (PMN) à frente e José Ferreira (PP) como vice em 2023; já em 2024, o parlamentar...

03/02/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Irlan Melo irá presidir CLJ até final deste ano; Jorge Santos será vice

Em reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (3/2), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) elegeu Irlan Melo (Patri) e Jorge Santos (Republicanos), respectivamente, presidente e vice. A composição irá perdurar até 31 de dezembro deste ano. Já a partir de 1º de janeiro de 2024, a presidência será ocupada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), enquanto Jorge Santos irá se manter como vice. No...

02/02/2023

ABUSO DE PODER

CPI apresenta plano de trabalho e aprova realização de primeiros depoimentos

Aprovação do plano de trabalho, primeiras oitivas, vários pedidos de informação e criação de canal de denúncia que preserve o anonimato do denunciante. Esse é o saldo da segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH, que investiga a interferência do Executivo nas obras da Arena MRV e a atuação incompatível com o interesse público. Foram ao todo 13 requerimentos...

01/02/2023

Presidente da Câmara acompanha entrega de cartões postais com as imagens de Yara Tupynambá ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no Plenário Amynthas de Barros

ARTE NA CMBH

Mural sobre história de BH, assinado por Yara Tupynambá, retorna ao Plenário

Nesta quarta-feira (1º/2), um mural que retrata o passado e o presente de Belo Horizonte, de autoria de Yara Tupynambá, voltou ao seu lugar de origem, o Plenário Amynthas de Barros, depois de passar seis anos no hall de entrada da Câmara Municipal. O momento contou com a presença da artista, homenageada pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), com o lançamento de dois cartões postais com...

26/01/2023

INTEGRIDADE

Câmara Municipal institui Plano de Compliance para combate à corrupção

Assegurar a integridade e a lisura do Legislativo é fundamental para a manutenção da democracia. Com esse objetivo foi publicada, na quinta-feira (26/1), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 20.596, que constitui, na Câmara Municipal de BH, o comitê para criação e implementação do Plano de Compliance, conjunto de regras para o cumprimento de padrões internacionais de combate à...

19/01/2023

FISCALIZAÇÃO

Nova lei obriga PBH a detalhar motivo e finalidade de operações de crédito

A fiscalização da aplicação dos recursos obtidos pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio de operações de crédito junto a instituições financeiras fica mais fácil a partir desta quinta-feira (19/1), com a publicação da Lei 11.450 no Diário Oficial do Município (DOM). A norma, de iniciativa parlamentar, determina que os projetos de lei do Executivo que solicitam autorização do Legislativo para...

29/12/2022

Fachada da PBH com placa indicativa : Prefeitura de Belo Horizonte

ABUSO DE PODER

Wesley e Fernanda Altoé eleitos presidente e relatora da CPI que investigará PBH

Os titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH tiveram sua primeira reunião nesta quinta-feira (29/12), quando elegeram Wesley (PP) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), respectivamente, presidente e relatora. Ainda durante a reunião, os parlamentares definiram que os encontros semanais serão realizados às quintas-feiras, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os trabalhos terão...

28/12/2022

TRANSPORTE

PBH terá que esclarecer repasse de recursos às concessionárias de ônibus

Em sua última reunião ordinária de 2022, nesta quinta-feira (29/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou pedido de informações à Prefeitura referente ao cumprimento de disposições contratuais e a repasses financeiros às concessionárias do transporte público. Entre as solicitações feitas por meio de requerimento de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), estão...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que altera Política da Pessoa com Deficiência está concluso em 1º turno

Nesta quarta-feira (28/12) a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 404/2022, que altera a Lei 9.078/2005, responsável por estabelecer a Política da Pessoa com Deficiência em Belo Horizonte. De autoria do Executivo, a proposta tramita em 1º turno e adapta a lei em vigor às determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com relação aos vasos sanitários...

26/12/2022

ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Relatório final destaca oportunidades para BH no cenário internacional

A identificação de oportunidades e de projetos internacionais de cooperação nas mais diversas áreas, como desenvolvimento urbano sustentável, conhecimento e inovação, inclusão social e acessibilidade esteve entre as iniciativas promovidas pela Comissão Especial de Estudo sobre Assuntos Internacionais, cujo trabalho teve o intuito de contribuir para a inserção de Belo Horizonte no cenário...

22/12/2022

TRANSPORTE

Paralisação de viagens por empresa de ônibus motiva pedido de informação

Notícias divulgadas pela imprensa informam que linhas de ônibus operadas pela Viação Torres, em Belo Horizonte, tiveram suas atividades paralisadas no dia 20 de dezembro. Diante de tal fato e tendo em vista o subsídio financeiro repassado mensalmente às concessionárias de transporte coletivo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (22/12), pedido de...

21/12/2022

ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores questionam ampliação no número de cargos comissionados na PBH

Oito pedidos de informação, dirigidos à Prefeitura Municipal, acerca do aumento no número de cargos comissionados, em diversas secretarias municipais, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (21/12) durante reunião da Comissão de Administração Pública. Os requerimentos, assinados por Fernanda Pereira Altoé (Novo) questionam se houve incremento nas atividades das secretarias municipais e qual a melhora na...

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