Fernanda Pereira Altoé | Page 33 | Portal CMBH

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18/06/2021

MULHERES

Desafio para a saúde pública, violência obstétrica é debatida na Câmara

Debater a violência obstétrica e avançar em respeito às boas práticas no seu combate. Com esse objetivo, a Comissão de Mulheres promoveu, nesta sexta-feira (18/6), audiência pública com a participação de pessoas ligadas à sociedade civil, ao poder público e à comunidade médica que lidam com o tema no seu dia a dia. O encontro foi solicitado pela vereadora Iza Lourença (Psol), que presidiu a reunião...

17/06/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Parlamento Jovem sugere à comissão capacitação de professores para ensinar política

Sugestão de proposição apresentada pelo Parlamento Jovem de Minas/BH à Comissão de Participação Popular prevê a capacitação dos professores de todas as disciplinas para auxiliarem os alunos a terem uma base política. A sugestão é resultado da edição 2017 do PJ, tendo sido votada e aprovada pelos alunos de duas escolas estaduais de ensino médio participantes. Em reunião nesta quinta-feira...

15/06/2021

Plenário

Aprovada inclusão de direito de idoso e de pessoa com deficiência nas escolas

Um passo essencial para que os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência sejam abordados no contraturno, em escolas municipais de ensino fundamental atendidas pelo programa de educação integral, foi dado na tarde desta terça-feira (15/6), quando o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 1032/2020. A proposição, após definição de sua redação final, seguirá...

14/06/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política habitacional em BH pode ter mais recursos e beneficiários

Projeto de lei (PL 829/2019) que atualiza as regras do programa Minha Casa, Minha Vida na Capital foi analisado em 2º turno pela Comissão de Administração Pública, nesta segunda-feira (14/6). Enviada pelo Executivo à Câmara Municipal em 2019, a proposta autoriza a doação de áreas públicas, aporte financeiro ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e isenção de tributos para operações vinculadas...

11/06/2021

MULHERES

Vereadoras vão debater, em audiência, violência obstétrica em BH

Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, agressões verbais e até mesmo a morte. A violência obstétrica é uma realidade no Brasil e no mundo e vai ser discutida pela Comissão de Mulheres em audiência pública no dia 18 de junho. O requerimento foi aprovado em reunião realizada nesta sexta-feira (11/6), quando também foi marcada para 2 de julho audiência pública para...

Vereadora Fernanda Pereira Altóé e vereadores Wilsinho da Tabu, Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Nikolas Ferreira e Rubão, em reunião da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica, quando foi aprovado parecer à PELO 1/2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Execução obrigatória de emendas parlamentares ao Orçamento já pode ir a Plenário

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que prevê a execução obrigatória de emendas individuais parlamentares ao Orçamento Municipal, já pode ser incluída na pauta do Plenário para apreciação em 1º turno. Nesta sexta-feira (11/6), a Comissão Especial criada para apreciar a proposta emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, recomendando sua aprovação...

02/06/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Avança tramitação de PL que reconhece prática de atividade física como essencial

O Projeto de Lei 1071/2020, de autoria do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), tem o intuito de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, como o novo coronavírus, ou catástrofes naturais. Com...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Definidas regras para apresentação de emendas parlamentares ao PLDO 2022

Os parlamentares que desejarem enviar emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022 terão o prazo do dia 23 de junho ao dia 2 de julho para apresentarem as proposições por meio do endereço eletrônico protocolodirieg@cmbh.mg.gov.br. O período e demais critérios para este envio foram aprovados na manhã desta quarta-feira (2/6) durante reunião da Comissão de...

31/05/2021

EMENDAS AO ORÇAMENTO

Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica

Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...

CONTAS DA PBH

Vereadores questionam gastos com saúde, educação e assistência social

Nos primeiros quatro meses de 2021 as receitas (R$ 4,9 bi) da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram desempenho melhor que no mesmo período de 2020, com alta de 2,5%. As despesas (R$ 3,2 bi) também subiram, só que num ritmo mais acelerado, com crescimento de 6,4%, o que ascende um alerta caso os repasses federais para a saúde não ocorram até o fim do ano. Ainda assim, o saldo entre arrecadação e gastos é...

26/05/2021

PRIORIDADES PARA 2022

Diretrizes orçamentárias para turismo, modernização e ocupações são questionadas

O incentivo ao turismo e a atração de negócios para a cidade; a modernização da gestão administrativa e os investimentos em áreas de ocupação estiveram entre os assuntos abordados pelos vereadores durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças em que o Executivo Municipal apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira...

20/05/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Entidade da sociedade civil envia pedido de investigação contra BHTrans

Uma sugestão de proposição para que se investigue ações da BHTrans relacionadas ao sobrepreço de tarifas no transporte público foi recebida na manhã desta quinta-feira, (20/5), durante a primeira reunião da Comissão de Participação Popular realizada na atual legislatura. A proposta, anunciada pela presidente da Comissão, vereadora Macaé Evaristo (PT), é de autoria da Associação Brasil Legal e pede...

14/05/2021

MULHERES

Avança PL que prevê salas de apoio à amamentação em órgãos públicos

Continuar amamentando seus filhos recém-nascidos mesmo após o retorno da licença maternidade. Este desejo de muitas mães pode estar mais perto de se efetivar, ao menos para as trabalhadoras de órgãos e entidades públicas de BH. É que foi aprovado em 2º turno na manhã desta sexta-feira (14/5), na Comissão de Mulheres, o parecer favorável com aprovação de emeda ao Projeto de Lei 1047/2020 que determina a...

07/05/2021

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Vereadoras debatem ampliação e divulgação de rede de proteção

É preciso ampliar a participação do poder público e da comunidade e incrementar as formas de divulgação da atual rede de proteção às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Esta foi a principal conclusão a que chegaram vereadores e representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais durante audiência pública, nesta sexta-feira (7/5), que debateu a “ameaça e...

MULHERES

Declaração de Kalil sobre trabalhadoras domésticas é questionada

Baixos rendimentos, ausência de proteção social causada pela informalidade, desvalorização da ocupação e até mesmo racismo estrutural e preconceito de classe já fazem parte do cotidiano das trabalhadoras domésticas. A novidade é que faxineiras e arrumadeiras foram apontadas como vetores da covid-19, em uma entrevista coletiva concedida pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), no último dia 19. Diante...

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