Dr. Célio Frois | Page 2 | Portal CMBH

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01/06/2023

Imagem doo Plenário Camil Caran. Participantes da audiência s sentados em mesa em formato de U

OFTALMOLOGIA

Desconhecimento sobre o glaucoma preocupa especialistas

As ações públicas do município no combate, prevenção e tratamento do glaucoma, uma doença que, embora tratável, afeta cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1/06), por solicitação de Dr Célio Frois. O parlamentar, autor da Lei 11.399/2022 que institui o Dia Municipal do Glaucoma, destacou que trata-se de uma...

24/05/2023

Vereadora, sentada à mesa, acompanha reunião remota com vereadores em tela de computador.

LEI ORGÂNICA

Ampliação de licença de vereadores sem vencimento está conclusa em 1º turno

Parlamentares aprovaram parecer pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 9/2023, em reunião da Comissão Especial constituída para apreciar o texto nesta quarta-feira (24/5). Conclusa em 1º turno, a proposta pretende ajustar a regra municipal ao texto constitucional e permite que o vereador se afaste por até 120 dias por sessão...

18/05/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, em reunião.

SAÚDE E SANEAMENTO

Rejeitado parecer contrário à notificação sobre abortos legais realizados em BH

Projeto de lei que dispõe sobre a notificação à Secretaria de Saúde sobre os procedimentos de aborto realizados em Belo Horizonte esteve em debate na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quinta-feira (18/5). O parecer contrário à matéria, de autoria de Bruno Pedralva (PT), foi rejeitado pelo grupo, e Helinho da Farmácia (PSD) foi designado novo relator. Na mesma data, também avançou a...

17/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito

Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de debater os frequentes acidentes de trânsito que têm também vitimado ciclistas em todas as regiões de BH, a...

12/04/2023

Foto mostra médicos operando paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas

Debater a redução das filas de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no SUS-BH, além de apresentar o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), lançado pelo governo federal no último dia 6 de fevereiro, são os objetivos da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (13/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Segundo dados do site do...

28/03/2023

Foto mostra pessoa sendo vacinada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Desafios para ampliar cobertura vacinal em BH serão discutidos na quinta

Campanha lançada pelo governo federal no mês passado visa o aumento da cobertura vacinal da população, tanto em relação à covid como diante de doenças como sarampo e febre amarela. Com tendência de queda nos últimos anos, o cumprimento do Programa Nacional de Imunização (PNI) também desperta atenção em Belo Horizonte, onde os centros de saúde ampliaram o horário de funcionamento. O desafio geral é...

21/03/2023

NOVA LEI

Vias arteriais de BH passarão a contar com faixas exclusivas para ônibus

Em Belo Horizonte, as vias arteriais passarão a contar com faixa exclusiva para ônibus. É o que determina a Lei 11.461, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça (21/3) e originária de projeto de iniciativa parlamentar, assinado por Gabriel (sem partido) e mais 18 vereadores. O objetivo da norma é garantir mais fluidez ao transporte público, trazendo agilidade às viagens e conforto aos...

20/03/2023

INICIATIVA PARLAMENTAR

Leis publicadas trazem mudanças significativas para o transporte coletivo

Leis que modificam profundamente o sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) deste último sábado (18/3). Originadas de iniciativa parlamentar, as Leis 11.458/2023 e 11.459/2023, respectivamente, alteram a forma de remuneração das empresas de ônibus, que devem passar a receber por quilômetro rodado em vez do número de...

13/03/2023

vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião

MEIO AMBIENTE

Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública

A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...

03/03/2023

ORDEM DO DIA

Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei

Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...

23/02/2023

SAÚDE

Relatório do SUS referente ao 3º quadrimestre de 2022 será apresentado dia 9

As audiências públicas nas quais serão apresentados os balanços das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos aos quatros últimos meses de 2022 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2023 já estão marcadas e devem ocorrer nos meses de março, maio e setembro deste ano. A primeira delas ocorrerá no dia 9 de março, quando o gestor do SUS no Município deverá apresentar relatório detalhado referente ao 3º...

28/12/2022

SAÚDE

Avança, em 2º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em veículo

A Comissão de Saúde e Saneamento apreciou, nesta quarta-feira (28/12), parecer a respeito de três substitutivos ao Projeto de Lei 319/2022, assinado por Gabriel (sem partido), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PP), Nely Aquino (Pode) e Wanderley Porto (Patri), que inclui caldo de cana e água de coco entre os produtos cuja comercialização em veículo automotor é autorizada. Único a obter...

20/12/2022

Sentado em frente a computador, assessor da Câmara acompanha reunião virtual com quatro vereadores.

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência irá debater crise financeira que afeta hospitais da capital

Riscos para os serviços de saúde por conta das crises financeiras vividas pelos hospitais Sofia Feldman e São Francisco e pela Maternidade Santa Fé serão debatidos em audiência pública, que foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (20/12). Solicitada por Macaé Evaristo, (PT), a audiência irá discutir temas como a demissão de trabalhadores...

15/12/2022

INVESTIGAÇÃO

Com composição definida, CPI da Pampulha faz primeira reunião nesta sexta

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha será realizada às 13h30 desta sexta-feira (16/12), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão realizadas as reuniões. De acordo...

LEI ORGÂNICA

Proposta de ônibus gratuitos nas eleições já pode ser anunciada para votação

Comissão Especial constituída para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte no primeiro e no último domingo de outubro, quando houver eleições, emitiu parecer favorável ao texto nesta quinta-feira (15/12). Considerada constitucional, legal e regimental, a medida teve a unanimidade dos votos dos parlamentares...