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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
27/08/2025
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Famílias atípicas pedem acesso a serviços públicos e direitos previstos em lei
Pais e mães atípicas de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cadeirantes, paralisia cerebral e outras doenças raras relataram uma série de dificuldades no acesso a serviços públicos, sobretudo de saúde e educação, mesmo aqueles já previstos em leis. Audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (27/8) pela Comissão de Saúde e Saneamento reuniu parlamentares, familiares...
26/08/2025
SAÚDE MENTAL
Especialistas apontam falta de políticas públicas para conter o vício em apostas
Em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta terça-feira (26/8), gestores públicos, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada destacaram a falta de políticas públicas de prevenção e tratamento do vício em apostas. Considerando o aumento no número de diagnósticos de depressão e ansiedade, além de maior índice de endividamento, a reunião...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para pessoas com deficiência é tema de debate na quarta (27)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai discutir, nesta quarta-feira (27/8), as condições de acesso à saúde, mobilidade, esporte, lazer e educação de pessoas com deficiência e doenças raras. A iniciativa foi proposta por Pablo Almeida (PL), que justifica a necessidade de uma "atuação ágil do poder público” sobre esses temas. Para garantir um "debate qualificado e encaminhamentos efetivos”,...
22/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao vício em apostas online será debatido na próxima terça-feira (26/8)
A ludopatia, ou vício em jogos de azar, é um transtorno comportamental caracterizado pela compulsão em apostar, mesmo diante de prejuízos financeiros, emocionais e sociais. A doença é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e também no Brasil e será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na terça-feira (26/8). O requerimento, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e mais...
20/08/2025
SAÚDE
Hospitais destacam importância das emendas parlamentares para o setor
Criadas com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, as emendas impositivas ao orçamento de Belo Horizonte garantem, a cada um dos 41 vereadores da Câmara Municipal, destinar recursos a ações, serviços, obras ou projetos no município. Sua execução por parte do Executivo é obrigatória e os parlamentares têm direito a destinar livremente 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada. De acordo com a legislação,...
18/08/2025
IDOSOS DESAMPARADOS
Acolhimento pós-alta depende de integração entre saúde e assistência social
A Comissão de Saúde e Saneamento discutiu em audiência pública desta segunda-feira (18/8) o problema de idosos que permanecem internados em hospitais após alta por ausência de familiares ou de alternativas de acolhimento. Arruda (Republicanos), requerente da audiência junto a Loíde Gonçalves (MDB), disse que como membro do Conselho Municipal do Idosos visitou todas as Instituições de Longa Permanência para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hospitais de BH vão discutir destinação das emendas impositivas ao orçamento
Em Belo Horizonte, o projeto de lei orçamentária anual proposto pelo Executivo recebe dos vereadores emendas impositivas, as quais são aprovadas até o limite de 1% da receita corrente líquida. O montante reservado às emendas impositivas é distribuído de forma igualitária entre os parlamentares, e 50% desse valor é obrigatoriamente alocado em ações e serviços públicos de saúde. Dada a importância desses...
14/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abandono de idosos em hospitais é tema de debate na próxima segunda (18)
A Comissão de Saúde e Saneamento irá debater, em reunião extraordinária na segunda-feira (18/8), a situação de idosos abandonados em leitos hospitalares após alta médica. Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), proponentes da audiência, afirmam que o problema do abandono tem se agravado em Belo Horizonte, causando sobrecarga no sistema de saúde, e trazendo à tona problemas na...
13/08/2025
SAÚDE PÚBLICA
Usuários do SUS e vereadores defendem novo centro de saúde no Barreiro
A possibilidade de construção de um centro de saúde em área localizada na Rua Jardim do Vale, entre as Ruas Sylvia Menicucci e Glória nas Alturas, na Região do Barreiro, foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/8). Para Irlan Melo (Republicanos), requerente do debate, a região precisa "com urgência" de uma nova unidade de saúde, uma vez que o...
12/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de centro de saúde no bairro Jardim do Vale em debate na quarta (13)
Debater a possibilidade de construção de um centro de saúde no bairro Jardim do Vale, na Região do Barreiro, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (13/8). A reunião atende a um pedido dos moradores dos bairros Jardim do Vale, Vila Pinho, Vila Santa Rita e Santa Cecília. A comunidade destaca a necessidade de uma unidade de saúde para atender às...
06/08/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona demora e suposta interrupção de exames pelo SUS
Na tarde desta quarta-feira (6/8), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou dois requerimentos a fim de apurar a realização de exames no Sistema Único de Saúde (SUS) da capital mineira. Assinado por Pablo Almeida (PL), um dos pedidos de informação enviados ao Executivo questiona o tempo médio de espera para a realização de mamografia. O documento afirma que usuárias da rede estão relatando “demora...
31/07/2025
ATENÇÃO À SAÚDE
Fechamento de quatro hospitais em BH preocupa trabalhadores das unidades
Trabalhadores da saúde e representantes de usuários do SUS-BH se reuniram em audiência pública com parlamentares na tarde desta quinta-feira (31/7) para debater o Projeto de Lei (PL) 302/2025, da Prefeitura de Belo Horizonte, que desafeta e autoriza a alienação de áreas públicas para uso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Com a cessão, o governo de Minas pretende construir o Complexo...
30/07/2025
SAÚDE PÚBLICA
Vereadores questionam políticas e parcerias da PBH com empresas de bets
Na tarde desta quarta-feira (30/7), três comissões permanentes da Câmara de BH aprovaram uma série de requerimentos que tratam sobre os riscos das apostas on-line, conhecidas como bets. Pedidos de informação ao Executivo, de autoria de Wagner Ferreira (PV), questionam se a Prefeitura realizou parcerias ou aceitou patrocínio dessas empresas para a realização de eventos públicos, especialmente eventos...
ATENÇÃO À SAÚDE
Hospital Evangélico anuncia intenção de levar centro de nefrologia para o Barreiro
O superintendente executivo do Hospital Evangélico de Belo Horizonte, Perseu Verçosa Perruci, afirmou que “falta pouco” para a construção de uma Unidade de Nefrologia na região do Barreiro. Durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (30/7) pela Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido de Helinho da Farmácia (PSD), o executivo disse que o Centro de Nefrologia do Hospital...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona falta de materiais odontológicos na rede pública de BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/7), o envio de pedidos de informação à Prefeitura de BH e órgãos do setor sobre os serviços odontológicos prestados pela rede pública da capital. As proposições, todas assinadas por Loíde Gonçalves (MDB) e mais cinco parlamentares, questionam a falta de insumos e materiais específicos, processos de compra e reposição, e atendimentos...
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