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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
26/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, cumprimento do piso salarial nacional de ACS s e ACEs pelo Município
Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, após derrubada de veto presidencial, o novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) passou a vigorar em janeiro de 2019, passando, de forma escalonada, dos atuais R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais. No entanto, de acordo com a categoria, o novo valor mínimo não estaria sendo...
25/06/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão identificou problemas pontuais no centro de saúde do Bairro Miramar
A Comissão de Saúde e Saneamento visitou, nesta terça-feira (25/6), o Centro de Saúde Eduardo Mauro de Araújo, localizado no Bairro Miramar (Barreiro), a pedido do vereador Professor Juliano Lopes (PTC). O parlamentar contou que havia recebido denúncias, via e-mail, há cerca de quatro meses, relatando horário de atendimento estendido e sobrecarga de trabalho para os funcionários da unidade, grande...
24/06/2019
ACESSIBILIDADE
Usuários do C.S. Padre Eustáquio cobram rampas para acesso à unidade
Queixas sobre acessibilidade e privacidade no Centro de Saúde Padre Eustáquio foram apresentadas, por usuários e pela gerência da unidade, a parlamentares e representantes da Prefeitura em visita técnica ao local, realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta segunda-feira (24/6). Durante a visita à unidade, que está instalada na Rua Humaitá, 1125, foi avaliada a possibilidade de instalação...
20/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de novo centro de saúde no Bairro Itapoã está na pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta terça-feira (25/6), às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora da Misericórdia (Bairro Itapoã), audiência pública para debater a possibilidade de construção de um novo centro de saúde na região. A audiência foi requerida pela presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB). Segundo a requerente, para os moradores, a construção do referido centro de saúde...
19/06/2019
SAÚDE
Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS
Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião ordinária do colegiado,...
05/06/2019
SAÚDE
Cumprimento do piso salarial de ACEs e ACSs será tema de audiência pública
A realização de uma audiência pública para avaliar e debater o cumprimento, pelo Município, do piso salarial nacional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemia (ACE) foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/6). O colegiado aprovou também novos debates e pedidos de informação sobre os centros de saúde da capital, incluindo a ...
03/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Mineração na Serra do Curral, trânsito e saneamento estão em foco nas vistorias desta semana
Preservação de área da Serra do Curral em mina no Taquaril; condições do trânsito e sinalização nos bairros Califórnia, Camargos, Piratininga e Dom Silvério; e condições estruturais e de atendimento em escola municipal no Bairro Novo das Indústrias serão alvos de fiscalização das comissões de vereadores da Câmara da BH, em visitas técnicas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de junho. Após as...
30/05/2019
MOSQUITOS COLONIZADOS
Em audiência, secretário de Saúde anunciou nova arma no combate à dengue
“Belo Horizonte vai ser o primeiro município a produzir mosquitos colonizados para o combate a dengue”. Foi o que anunciou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/05), convocada pelo presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, vereador Bim da Ambulância (PSDB). Atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/...
22/05/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão aprova audiência pública para discutir funcionamento da UPA Leste
As condições de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste serão discutidas em audiência pública no mês de junho, conforme parecer aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (22/5). Também foi aprovado requerimento solicitando a realização de visita técnica no mesmo mês, ao Centro de Saúde Padre Eustáquio. Esteve em análise também projeto de lei que altera o Código...
15/05/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Doação de medula óssea ganha destaque na comissão
Uma campanha para captação de doadores de medula óssea ganhou espaço na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento realizada nesta quarta-feira (15/05), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Os vereadores também analisaram quatro emendas ao PL 557/2018, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e similares a fornecerem a seus clientes e consumidores canudos de material biodegradável, reciclável e/ou...
UPA VENDA NOVA
Ao visitar a unidade, Comissão constata falta de ventilação na área de Pediatria
Falta de ventilação, principalmente na ala infantil, falta de banheiros, de material de higiene e de profissionais foram problemas constatados pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita técnica à Upa Venda Nova, nesta quarta-feira (15/5). Ao vistoriar, no segundo andar, espaço que atende casos de dengue, considerou-se o atendimento satisfatório. Todos os pontos observados serão relatados à Comissão na...
13/05/2019
JORNADA DE TRABALHO
Enfermeiros reivindicam diminuição de carga horária sem redução de salários
Totalizando 6 mil profissionais na área de Enfermagem em BH e quase 200 mil em Minas Gerais, os enfermeiros compõem 60% das equipes de Saúde nas mais diversas instituições em todo o pais. Entretanto, conforme relatos da categoria, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (13/5), a sobrecarga de trabalho vem comprometendo a qualidade do serviço prestado aos usuários. Uma das...
VISITA TÉCNICA
Vistoria vai fiscalizar atendimento e infraestrutura oferecidos pela UPA Venda Nova
Apurar denúncias de problemas nas condições de atendimento e infraestrutura. Esse é o objetivo da visita técnica a ser realizada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Venda Nova, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, 175, em Venda Nova, Belo Horizonte. A vistoria será feita no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido do vereador Fernando Borja (Avante), na próxima quarta-feira (15/5), às 9h....
10/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Enfermeiros defendem estabelecimento de piso salarial para a categoria
Nas unidades de saúde pública da PBH, os enfermeiros realizam o acolhimento a partir da escuta qualificada e prestam cuidados de forma humanizada e integral aos pacientes. Apesar de sua reconhecida importância na promoção e proteção da saúde, ainda hoje, os enfermeiros não contam com um piso salarial, tendo em vista a ausência de regulamentação do tema tanto em âmbito estadual, quanto municipal, conforme...
08/05/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Parlamentares vão verificar as condições sanitárias e de higiene em albergue municipal
Na próxima quinta-feira (9/5), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH realizará visita técnica ao Albergue Municipal Tia Branca, localizado na Rua Conselheiro Rocha, n° 351, no Bairro Floresta, Região Leste da capital. A atividade foi aprovada durante reunião ordinária do colegiado nesta quarta-feira (8/5). Também receberam pareceres favoráveis outras duas vistorias em unidades de saúde...
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