Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

13/03/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário

O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...

12/03/2026

mulher ao lado de criança do sexo feminino e cadeirante

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atendimento prioritário a responsáveis por PcD está pronto para votação definitiva

Com o aval da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (12/3), o Projeto de Lei (PL) 281/2025 já pode ser incluído na pauta do Plenário para votação definitiva. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta garante prioridade no atendimento a pais e responsáveis por pessoas com deficiência em unidades de saúde, repartições públicas municipais,...

26/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que cria selo Contrate uma Mãe tem parecer pela rejeição

O Projeto de Lei (PL) 289/2025, que institui o selo Contrate uma Mãe, teve parecer pela rejeição aprovado em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/2). De autoria de Juhlia Santos (Psol), o texto tramita em 1º turno e busca o reconhecimento público das empresas e estabelecimentos comerciais no trabalho de inclusão e reinserção no mercado de...

05/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião nesta quinta-feira (5/2) parecer favorável às três emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 134/2025. A matéria propõe que empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados no Município sejam proibidas de participar de licitações e de celebrar novos contratos com o poder público. As sanções seriam...

21/01/2026

Fotos: Tatiana Francisca/CMBH

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca de 80% das aprovações. Os parlamentares utilizaram essa ferramenta de fiscalização para...

19/01/2026

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025

O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando aumento de cerca de 136%. Os pedidos de informação são uma forma dos vereadores acompanharem a execução das...

18/12/2025

PASSE LIVRE

Vereadores cobram informações da PBH sobre a gratuidade nos ônibus

No dia 14 de dezembro, entrou em vigor o programa Catraca Livre, que garante tarifa gratuita aos domingos e feriados em todas as linhas de ônibus convencionais e suplementares da capital. Com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre o modelo de financiamento e o planejamento adotados pela Prefeitura de BH em relação ao programa, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizou,...

16/12/2025

Mulher acena para ônibus parar em avenida de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Modelo de financiamento do programa Catraca Livre da PBH é pauta na quinta (18)

Desde o último final de semana, os usuários do transporte público na capital mineira têm tarifa gratuita aos domingos e feriados em todas as linhas de ônibus convencionais e suplementares. A medida faz parte do programa “Catraca Livre”, custeado pela devolução de recursos públicos do orçamento da CMBH à Prefeitura de Belo Horizonte. Diante disso, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio...

04/12/2025

livros didáticos infantis empilhados e dispostos sobre uma mesa

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Reutilização de materiais didáticos já pode ser votada de forma definitiva

Em reunião nesta quinta-feira (4/12), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável às onze emendas apresentadas ao Projeto de Lei 67/2025. O texto, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), trata do reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas, proibindo práticas abusivas e buscando promover a sustentabilidade ambiental e a...

27/11/2025

Criança mostra laço com o símbolo do autismo

INCLUSÃO

PL que amplia o acolhimento de pessoas autistas avança em 2º turno

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/11), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta busca conceder o selo a instituições que adotam medidas de conforto e acessibilidade específicas para pessoas com...

Vereador no Plenário Helvécio Arantes, com convidado aparecendo no telão ao fundo

MOBILIDADE URBANA

Obras do Anel Rodoviário ainda dependem de empréstimo e de convênio

Com a municipalização do Anel Rodoviário, foram realizadas na via algumas melhorias relacionadas à manutenção. Faltam, no entanto, definições concretas sobre as obras para ampliação da faixa de tráfego sob o pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre, que poderiam reduzir congestionamentos na região. A avaliação foi feita pelo vereador Irlan Melo (Republicanos)...

26/11/2025

trecho do anel rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de faixas em trecho do Anel Rodoviário será debatida na quinta (27)

A Câmara Municipal de BH realiza nesta quinta-feira (27/11), às 13h30, mais um debate sobre a necessidade de obras para aumentar a segurança em pontos críticos do Anel Rodoviário. O encontro, solicitado por Irlan Melo (Republicanos) à Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, deve reunir gestores municipais e estaduais e dirigentes das empresas concessionárias da...

07/11/2025

Vereadores Maninho Félix (PSD) e Braulio Lara (Novo) no Plenário Camil Caram

REUNIÃO CONJUNTA

PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo

Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (7/11), as Comissões de Saúde e Saneamento; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 432/2025. A proposição, de autoria dos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Marcela Trópia (Novo), tramita em 2º turno e tem...

06/11/2025

TRANSPORTE SUPLEMENTAR

Permissionários cobram da PBH isonomia em relação ao sistema convencional

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços debateu, nesta quinta-feira (6/11), o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte. Solicitada por Irlan Melo (Republicanos), a reunião discutiu as dívidas do pagamento antecipado do vale-transporte de servidores públicos à Transfácil durante a pandemia de covid-19, já que...

parlamentares presentes em reunião de comissão

REUNIÃO CONJUNTA

Regularização de dívidas do transporte suplementar já pode ir a Plenário

As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 402/2025, em reunião conjunta nesta quinta-feira (6/11). Proposta pelo Executivo, a matéria trata da regularização de débitos de permissionários do transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte. O projeto...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates