Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 11 | Portal CMBH

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11/07/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Avança tramitação de PL que desburocratiza procedimentos para realização de eventos

O PL 358/2022, que atualiza e simplifica as exigências e procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas e culturais no Município está concluso em 1º turno. A proposição obteve parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças Públicas, e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11...

06/07/2022

VISITA TÉCNICA

Córrego do Cercadinho, no Buritis, será vistoriado nesta quinta (7/7)

Identificar nascente e iniciar estudos para a criação do Parque Ciliar do Cercadinho. Este é o objetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que nesta quinta-feira (7/7), às 9h, fará uma visita técnica à Rua Engenheiro Carlos Goulart, em frente à sede da BHTrans, no Estoril. De acordo com a requerente da vistoria, Duda Salabert (PDT), as margens do Cercadinho ainda...

05/07/2022

Imagem de banca de revista com clientes fazendo compras. Afixado ao lado da banca, um cartaz informando sobre concursos públicos

POLÍTICA URBANA

Avança, em 2º turno, PL que impede a perda automática de licença não renovada

O PL 1063/2020, que revoga a possibilidade de perda de licença para funcionamento de estabelecimentos que não renovarem a documentação exigida no Código de Posturas do Município avançou em mais uma comissão em 2º turno. Emenda ao projeto em questão recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (5/7). Durante a reunião, o colegiado também...

01/07/2022

Helicóptero pousado em local cercado de grama.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pouso e decolagem de helicópteros em Belo Horizonte em pauta

O pouso e a decolagem de helicópteros em Belo Horizonte será tema de discussão em audiência pública nesta terça-feira (5/7), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), a audiência será a oportunidade de se debater as dificuldades e reivindicações relativas ao serviço na capital mineira. A...

28/06/2022

BEM-ESTAR ANIMAL

Participantes de audiência divergem sobre concessão do Zoo à iniciativa privada

A cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada foi debatida nesta terça-feira (28/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. No requerimento, assinado por Duda Salbert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), os parlamentares defenderam a necessidade de acompanhar a tramitação do processo de cessão...

Os vereadores Wanderley Porto e Duda Salabert sentados à mesa na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Audiência vai debater pouso e decolagem de helicópteros em BH

Os diversos aspectos que envolvem pousos e decolagens de helicópteros no Município de Belo Horizonte serão tema de audiência pública a ser realizada no dia 5 de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que também aprovou pedido de informação sobre a utilização, para projeto social, de imóvel...

VISITA TÉCNICA

Urbanização e serviços públicos no Bairro Xodó Marize serão vistoriados

Pavimentação, urbanização e serviços de água, esgoto, luz e limpeza urbana são obrigações do poder público e direito dos cidadãos. Para verificar a situação da Rua Ipê Claro com Rua Azaleia Rosada, no Bairro Xodó Marize, Região Norte de Belo Horizonte, no que tange aos serviços e direitos citados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana estará no local nesta quarta-feira (29/6), às...

24/06/2022

Leão deitado em estrutura de madeira em meio à natureza, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concessão de Zoológico, Jardim Botânico e Aquário à iniciativa privada em pauta

O processo de cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (28/6), às 13h40. Na audiência, solicitada por Duda Salabert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), estarão em pauta os termos e as...

14/06/2022

MEIO AMBIENTE

Emendas ao PL que obriga socorro a animal atropelado são analisadas

Depois de ter tido o primeiro aval do Plenário, o Projeto de Lei 210/2021, que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade, voltou às comissões para análise de três emendas apresentadas ao texto original. As alterações propostas delimitam a responsabilidade de socorro àqueles que estiverem envolvidos no acidente e preveem a abertura de canal pela Prefeitura para comunicar a ocorrência do...

13/06/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL sobre implantação de 5G já pode ser votado pelo Plenário em definitivo

Está concluso para ser votado em definitivo o Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando com agilidade nas comissões desde a que foi protocolado em maio, o texto foi analisado, em 2º turno, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças Públicas na última sexta...

10/06/2022

FISCALIZAÇÃO BARRADA

Comissão é impedida de verificar atividade de mineradora na Serra do Curral

Na manhã desta sexta-feira (10/6), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana não foi autorizada a acessar a área de mineração da Gute Schit, estabelecida na Serra do Curral, na região do Bairro Taquaril. A visita técnica foi barrada pelo engenheiro responsável da mineradora sob argumento de que a empresa está sob processo de judicialização por parte da Prefeitura...

09/06/2022

VISITA TÉCNICA

Vereadores irão a mina instalada na Serra do Curral sem licença de operação

Verificar os riscos socioambientais para Belo Horizonte em função de atividade mineradora que vem sendo realizada na Serra do Curral pela Mineração Gute Schit. Este é o objetivo da visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta sexta-feira (10/6), às 9h30. A agenda foi pedida pela vereadora Duda Salabert (PDT) após a constatação de...

07/06/2022

MEIO AMBIENTE

Vereadores questionam possíveis prejuízos causados por mineração da Gute Sicht

Tema de audiência pública realizada no final do mês passado, a atividade minerária desenvolvida na divisa de Belo Horizonte e Nova Lima voltou ao debate e é motivo de questionamento aprovado nesta terça-feira (7/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O pedido, de autoria da vereadora Duda Salabert (PDT), é direcionado ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de...

03/06/2022

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Iniciativa da Tamisa está em área que conduz 70% da água tratada de BH

Além dos riscos amplamente divulgados que envolvem a descaracterização da Serra do Curral, o licenciamento do projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) pode ter um novo agravante. É que a área que a empresa pretende explorar, que alcança grande parte da Fazenda Ana da Cruz, serve de passagem para tubulões de água que a Copasa capta no Rio das...

01/06/2022

VISITA TÉCNICA

Inspeção à adutora da Copasa, no Rio das Velhas, vai avaliar segurança hídrica

Avaliar o risco de desabastecimento de água para a capital mineira e para a Região Metropolitana com a implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), na Serra do Curral. Este é o objetivo de visita técnica que será realizada na próxima sexta-feira (3/6), às 8h30, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana à adutora do Sistema Rio das Velhas. No requerimento, Duda...

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