Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

05/05/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Artistas de BH defendem cultura periférica e liberdade de expressão

Artistas, gestores públicos, intelectuais e representantes da cena cultural de BH se manifestaram contrariamente aos Projetos de Lei 11/2025, 25/2025 e 89/2025, que estabelecem, respectivamente, a proibição da presença de crianças em eventos considerados “impróprios”; a restrição ao financiamento de shows; e regras de classificação indicativa para reprodução de músicas em escolas. O debate ocorreu nesta...

30/04/2026

participantes de audiência pública na câmara de bh segurando cartazes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLs que incidem sobre direito à cultura e liberdade de expressão em pauta terça (5)

Aguardando pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, serão debatidos na próxima terça-feira (5/5), às 10h, os projetos de lei 11/2025, 25/2025 e 89/2025, que proíbem, respectivamente, a presença de crianças em eventos culturais considerados “inapropriados”; o financiamento público de artistas e eventos que envolvam conteúdo sexual explícito,...

28/04/2026

Fachada de uma casa com portão na frente, onde funciona casa de acolhimento

DIREITOS HUMANOS

Unidade de acolhimento na Pampulha gera reclamações da vizinhança

Os impactos do funcionamento de uma unidade de acolhimento emergencial da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na Avenida Coronel José Dias Bicalho, no bairro São Luiz, estão sendo apurados pelos vereadores. O local, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, tem sido alvo de reclamações de moradores vizinhos, que denunciam brigas, uso de drogas e presença de crianças e...

Mãos de vereador em cima de pauta da reunião de comissão na CMBH

DIREITOS HUMANOS

Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. A matéria é assinada pelas vereadoras do Psol Juhlia Santos e Iza Lourença, pelos vereadores do PT Dr. Bruno Pedralva,...

14/04/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ACESSO À MORADIA

Famílias da Ocupação Resistência Negra pedem para continuar em suas casas

Famílias que vivem na Ocupação Resistência Negra, no Aglomerado Morro das Pedras, Região Oeste da capital, pedem que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) as deixe continuar em suas casas. Moradores do local foram ouvidos na manhã desta terça-feira (14/4), na Câmara Municipal de BH. O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol), ocorreu pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

pessoa deitada em via pública

DIREITOS HUMANOS

Pontos de assistência a migrantes em situação de rua têm parecer pela rejeição

Em reunião nesta terça-feira (14/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 592/2025, de autoria do vereador Vile Santos (PL). A proposta institui os chamados Pontos Municipais de Migração (PMMs), voltados à identificação, encaminhamento e assistência a migrantes em situação de rua, e dispõe sobre...

10/04/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos dos moradores da Ocupação Resistência Negra em debate na terça (14)

Acolhendo requerimento da vereadora Juhlia Santos (Psol), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor promove um encontro às 10h desta terça-feira (14/4) para discutir a regularização fundiária, acesso à saúde e educação e preservação cultural da Ocupação Resistência Negra, situada dentro do Aglomerado Morro das Pedras, um dos maiores e mais antigos da cidade. Ação de...

07/04/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

OPORTUNIDADES

Entidades apontam inconstitucionalidade e retrocesso em PL sobre fim das cotas

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá pedir um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte sobre proposta que tramita na Casa e pretende proibir a reserva de vagas com base em critérios como raça, cor, etnia ou gênero em concursos públicos municipais. Audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 663/2026, que propõe a vedação, foi realizada na manhã...

01/04/2026

Mão em primeiro plano escreve sobre prova

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na terça (7) vai debater PL que proíbe cotas em concursos municipais

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar, no dia 7/4, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 663/2026, que veda a utilização de critérios de reserva de vagas, preferências, pontuações diferenciadas ou quaisquer mecanismos de cotas baseados em parâmetros raciais e...

31/03/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

PROTEÇÃO INTEGRAL

Sumiço de crianças: ações preventivas mantêm BH sem registros recentes

A prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes pautou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizada na manhã desta terça-feira (31/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O debate reuniu representantes das forças de segurança, que destacaram o trabalho preventivo que tem contribuído para a ausência de ocorrências em BH;...

27/03/2026

pessoa observa quadro com fotos de crianças desaparecidas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sequestros e desaparecimentos de crianças e adolescentes em pauta na terça (31)

Em 2025, o Brasil registrou 23.919 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Minas Gerais é o terceiro estado com maior número de casos (2.493), ficando atrás somente de São Paulo (5.015) e Rio Grande do Sul (3.102). Para discutir esse tema, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

24/03/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

EXPLORAÇÃO INFANTIL

Especialistas cobram rede de atendimento mais forte contra abusos

O recente julgamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de caso envolvendo estupro de vulnerável trouxe grandes repercussões, e para debater formas de garantir a proteção integral às crianças e adolescente, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma audiência pública nesta terça-feira (24/3), a pedido do vereador Uner Augusto (PL). O...

23/03/2026

mulher segura cartaz com os dizeres minha dor é invisível mas eu estou aqui

DIGNIDADE

Pacientes pedem urgência na emissão de carteira para pessoas com fibromialgia

Uma doença invisível, mas que traz dores reais. Ainda pouco conhecida e de difícil diagnóstico, a fibromialgia foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23/3) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB). A parlamentar foi autora do projeto que originou a Lei 11.918/2025, que institui a...

20/03/2026

criança atrás de uma janela, em negativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater julgamento de caso de estupro de vulnerável

Debater uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre um processo envolvendo caso de estupro de vulnerável é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro acontece na próxima terça-feira (24/3), a partir das 10h, no Plenário Helvécio Arantes. No mês passado, um homem de 35 anos,...

19/03/2026

Mulher de costas com a mão apoiada no pescoço em sinal de dor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regulamentação de carteira que identifica pessoa com fibromialgia em debate

Discutir a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (23/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Loíde Gonçalves (MDB) solicitou a reunião para obter mais informações sobre os procedimentos...