Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 24 | Portal CMBH

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01/03/2021

DIREITOS HUMANOS

PL prevê que alunos tenham lições sobre direitos de idosos e de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 1032/20, que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (1/3). Na mesma data, o colegiado aprovou a realização de audiências sobre o Programa Bolsa Moradia e...

22/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre moradores de áreas de risco e desabrigados

Pedido de informações a respeito da garantia dos direitos das famílias desabrigadas e em área de risco ambiental no Bairro Jardim Alvorada e na Vila Jardim Montanhês, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (22/2). Na ocasião, os vereadores também formalizaram a participação do colegiado na visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir...

VISITAS TÉCNICAS

Parlamentares vão averiguar situação de famílias atingidas por enchentes

Como acontece quase todo ano, as chuvas que castigaram BH causaram enchentes em vários locais da cidade. Áreas situadas nos Bairros Primeiro de Maio e São Gabriel foram gravemente afetadas. Para averiguar de perto a situação e avaliar as possíveis causas, a Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor e a Comissão Especial de Estudos sobre Drenagem Urbana vão vistoriar o local e conversar com os...

15/02/2021

IMPACTOS DAS CHUVAS

Comissão cobra assistência adequada aos atingidos por enchentes

As medidas tomadas pelo poder público para o acolhimento das famílias desabrigadas nos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano, em decorrência das chuvas do início de fevereiro, especialmente aquelas ocorridas no dia 7, foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (15/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica, no dia 26...

08/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Vereadores vão ouvir moradores atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias

Verificar quais medidas foram tomadas pela Prefeitura em relação às famílias que ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas que atingiram BH no último final de semana. Este é o objetivo principal de audiência pública que será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (15/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A Defesa Civil de BH informou que...

03/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Em 2021, comissão terá Walter Tosta à frente e Nikolas Ferreira como vice

Em comum acordo, quatro dos cinco titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram nesta quarta-feira (3/2), na primeira reunião extraordinária, o nome dos presidentes e vice-presidentes do colegiado em 2021 e 2022. Neste ano, os cargos serão exercidos por Water Tosta (PL) e Nikolas Ferreira (PRTB), respectivamente; no próximo ano, Bella Gonçalves (Psol) e Miltinho...

21/12/2020

Telão em videoconferência exibe imagens dos desabrigamentos durante período chuvoso em 2020

DIREITOS HUMANOS

Famílias atingidas pelas chuvas de janeiro querem soluções para o problema

“A situação é de alto risco de deslizamento. De 24 de janeiro para cá não foi feito nenhum tipo de obra, e a torre da Cemig está caindo e colocando todos em risco”. A denúncia foi feita por Daiane Ferreira em audiência pública, realizada na última sexta-feira (18/12), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Moradora do Bairro Jardim Alvorada - localizado na região Noroeste de Belo Horizonte...

16/12/2020

PERÍODO DE CHUVAS

Audiência vai debater situação dos desabrigados no contexto da Covid-19

Apenas nos dias 24 e 28 de janeiro deste ano, dias de maiores ocorrências relativas às chuvas na capital, foram registrados 3.166 desabrigados e desalojados na cidade. Os dados, informados pelo Executivo Municipal, constam de requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que prevê audiência pública para debater a situação das famílias desabrigadas no contexto da pandemia da...

14/12/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário

O Projeto de Lei 1048/20, que obriga restaurantes e lanchonetes a usar lacres invioláveis nas embalagens de alimentos entregues para consumo imediato, recebeu parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/12). Na mesma reunião foi aprovado parecer parcial do Grupo de Trabalho que fiscaliza programas relacionados à segurança pública. Também foi agendada...

23/11/2020

DIREITOS HUMANOS

Consequências das chuvas serão abordadas em audiência e pedidos de informação

A situação da comunidade do Bairro Jardim Alvorada, na Região da Pampulha, uma das mais atingidas pelas enchentes do início deste ano, será debatida em dezembro na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Além da audiência pública, foram aprovados na reunião desta segunda-feira (23/11) diversos requerimentos de pedidos de informações referentes à situação de outras famílias, afetadas pelas chuvas...

26/10/2020

CONSELHOS TUTELARES

PL que altera legislação sobre Conselhos Tutelares conta com apoio da categoria

A convocação de suplentes para os plantões dos Conselhos Tutelares, prevista em projeto de lei da Prefeitura, que evitará o deslocamento dos titulares de suas unidades de origem, obteve a aprovação de todos os participantes da audiência pública promovida nesta segunda-feira (26/10) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outras questões apresentadas pelos conselheiros, como o número...

23/10/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate, no dia 26, será sobre projeto que dispõe sobre os conselheiros tutelares

O Projeto de Lei 1045/20 será debatido, nesta segunda-feira (26/10), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Ele altera a Lei 6.705, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, bem como a Lei 8.502, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. O projeto adéqua a legislação local pertinente aos conselhos...

19/10/2020

DIREITOS HUMANOS

Audiência vai debater mudanças na legislação sobre conselhos tutelares propostas pela PBH

A realização de audiência pública para debater as possíveis alterações nas leis que regulam a função de conselheiro tutelar foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na segunda-feira (19/10). O debate foi agendado para o dia 26 de outubro, às 13h. O projeto de lei da Prefeitura que incide sobre a seleção, posse e substituição dos titulares em casos...

COLETA SELETIVA

Cooperativas de catadores poderão voltar às atividades no próximo dia 26/10

As atividades realizadas pelas cooperativas de reciclagem e por catadores de material reciclável em Belo Horizonte poderão ser retomadas na próxima segunda-feira (26/10), de acordo com representantes destes trabalhadores e da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU). Além da retomada dos trabalhos, cooperativas, associações e Município acertaram ainda o repasse de indenização relativa aos...

16/10/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate será sobre soluções para catadores de materiais recicláveis na pandemia

As soluções propostas pelo Poder Executivo para redução dos impactos da pandemia nos catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas serão debatidas na próxima segunda-feira (19/10), às 13h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Desde o início da pandemia, em Belo Horizonte, o Executivo Municipal suspendeu a coleta seletiva, tanto de porta em porta quanto dos chamados pontos...

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