Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 35 | Portal CMBH

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20/03/2019

DIREITO À MORADIA

Comissão acionará prefeito para que impasse seja resolvido na Vila Bandeirantes

Casas removidas, creche desativada e entulhos. Este foi o cenário encontrado na Vila Bandeirantes, no Bairro Luxemburgo, durante visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, nesta quarta-feira (20/3). O encontro, que teve a participação da promotora de justiça Janaina Dauro, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos...

19/03/2019

VISITA TÉCNICA

Remoções de moradias e depósito de entulho na Vila Bandeirantes serão verificados

As condições de moradia e acesso a serviços públicos da Vila Bandeirantes, no Bairro Luxemburgo, Região Centro-sul da capital, serão verificadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor durante visita técnica, nesta quarta-feira (20/3), às 9h. Segundo o requerimento feito pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), serão averiguadas principalmente as informações recebidas sobre remoções realizadas...

18/03/2019

DIREITOS HUMANOS

Proibição de fumar perto de crianças em locais públicos recebe parecer contrário

O Projeto de Lei 679/18, que dispõe sobre a proibição de fumar ao conduzir crianças em logradouros públicos, recebeu da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer pela rejeição nesta segunda-feira (18/3). Projeto que estabelece critérios mínimos para a parceria e integração de circuito externo de segurança entre agentes públicos e privados também recebeu parecer contrário. Na mesma reunião,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai realizar reunião no Bairro Havaí para discutir falta de segurança

Falta de segurança no Bairro Havaí é tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, nesta terça-feira (19/3), às 19h30, na Escola Municipal Salgado Filho (Rua Clóvis Cyrilo Limonge, nº 151), Região Oeste da capital. O objetivo do encontro é discutir meios de prevenção de assaltos e arrombamentos no bairro, denunciados por moradores....

15/03/2019

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar

Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na...

12/03/2019

Hospital do Barreiro

Comissão constata em visita funcionamento adequado e atendimento de qualidade

Após denúncia de surto de sarna e presença de larvas na alimentação fornecida pelo Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hospital do Barreiro), veiculadas em jornal de grande circulação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (12/3), visita técnica ao local. Ao obter informações detalhadas da diretoria executiva do hospital e vistoriar instalações e...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai discutir impactos da reforma da Previdência nos direitos sociais

Uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai discutir, nesta quarta-feira (13/3), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros, as alterações propostas pela reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no último dia 20, que impactam os direitos sociais previstos no Capítulo II, principalmente nos artigos 6° e 7°, da Constituição...

11/03/2019

DIREITOS HUMANOS

Ocorrências de violência no carnaval de BH serão debatidas na comissão

A realização de audiência pública para avaliar e debater a questão da segurança durante o carnaval deste ano foi aprovada nesta segunda-feira (11/3) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outro encontro agendado vai debater a implementação de políticas voltadas ao autismo. Foram acolhidos ainda requerimentos de um seminário na Câmara de BH para debater a política municipal de emprego e...

EMPREGO E RENDA

Vereadores defendem transparência na composição do novo Conselho do Trabalho

A instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) e do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), proposta pelo Projeto de Lei 699/19, de autoria do Poder Executivo, foi tema de audiência pública na manhã desta segunda-feira (11/3), na Câmara de BH. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o encontro discutiu a importância da garantia de uma composição de conselho...

08/03/2019

Fachada do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, na Regional Barreiro

VISITA TÉCNICA

Atendimento no Hospital do Barreiro vai ser averiguado nesta terça-feira

Inaugurado em 2015 após diversos adiamentos, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, também conhecido como Hospital do Barreiro, atingiu 100% de sua capacidade total de atendimento apenas em 2017, na gestão do prefeito, Alexandre Kalil. No intuito de averiguar as atuais condições de funcionamento e o atendimento prestado ao usuário, especialmente aos segmentos mais vulneráveis da população, a Comissão...

MULHERES VIVAS

Seminário reúne vereadoras, convidados e público para debater feminicídio

A Câmara Municipal está realizando o seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico sobre o feminicídio”, nos dias 7 e 8 de março, em vários espaços da Casa. O evento é uma iniciativa da bancada de mulheres, formada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Marilda Portela (PRB) e a presidente Nely Aquino (PRTB), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estão...

07/03/2019

carteira de trabalho

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho

Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que quiserem aderir ao Sine e receber repasses automáticos de recursos para as políticas de emprego e renda devem criar um...

25/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares vão discutir composição do novo Conselho Municipal do Trabalho

Criado em 1975, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) organiza as informações e pesquisas sobre o mercado de trabalho no país e oferece serviços que favoreçam a operacionalização das políticas de emprego nas esferas locais, regionais e nacionais. Nova regulamentação federal (Lei 13.667), publicada em 17 de maio de 2018, prevê repasses automáticos de recursos do governo federal para os municípios que aderirem...

18/02/2019

DIREITOS HUMANOS

Moradores do Morro das Pedras protestam contra ameaça de despejo pela PBH

Representantes de onze famílias que correm o risco de serem despejadas de suas casas no Morro das Pedras estiveram na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (18/2), reivindicando seu direito à moradia. Os parlamentares encaminharam pedidos de informação a autoridades municipais, questionando as ações empreendidas pelo Município e informaram que irão acompanhar a situação. A...

11/02/2019

DIREITOS HUMANOS

Pedro Patrus presidirá a comissão neste ano e Bella Gonçalves em 2020

O vereador Pedro Patrus (PT) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (11/2). Ele estará à frente do colegiado até o fim deste ano. Em 2020, a presidência ficará com a vereadora Bella Gonçalves (Psol). Maninho Félix (PSD) será vice-presidente até 31 de dezembro de 2020. Os parlamentares também decidiram que as reuniões ordinárias acontecerão às segundas...

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