Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 33 | Portal CMBH

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08/05/2019

Pessoa em situação de rua deitada na calçada, com barraca de lona ao lado

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em pauta, orçamento para população em situação de rua e a sua permanência nas calçadas

Tema de destaque nas últimas semanas, as políticas públicas em atenção à população em situação de rua voltam à pauta do Legislativo nesta quinta-feira (9/5), em duas audiências públicas a serem realizadas pelas comissões de Orçamento e Finanças Públicas (10h) e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (19h). Para a reunião da manhã, são esperados o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson...

07/05/2019

DIREITOS HUMANOS

Falta de informação é principal desafio no combate à exploração sexual infantil em BH

Para marcar o mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou na Câmara de BH uma audiência pública para discutir o andamento dos programas e projetos relacionados à temática no município. Requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), a atividade, que contou com a participação de...

06/05/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Secretários não comparecem a oitiva e comissão cobra acesso a informações

Após a segunda tentativa frustrada de receber os gestores municipais responsáveis pelas políticas de segurança pública, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento da pasta, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu provocar a Mesa Diretora da Câmara de BH, por meio de ofício, a buscar mediação judicial para garantir o acesso dos vereadores às informações públicas necessárias. O tema...

03/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes será debatido na Casa

Diante das estatísticas e denúncias que apontam o alto número de ocorrências de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado e na capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reunirá representantes do poder público e da sociedade civil na próxima terça-feira (7/5) para discutir as políticas, os programas e projetos de prevenção e combate ao problema no âmbito do município...

30/04/2019

INCLUSÃO

Políticas públicas para o autismo precisam sair do papel, cobram familiares e ativistas

"O autismo não é uma doença, é uma condição. E o autista pode fazer muita coisa. Por isso (peço que) compreenda o meu olhar”. A fala do jovem autista Jeferson Borges resumiu os anseios e propostas que se destacaram no Seminário “Autismo: Compreenda o Meu Olhar – Desafios e Políticas Públicas”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta terça-feira (30/4). Autistas,...

LEI MUNICIPAL DE INCLUSÃO

Seminário vai debater atendimento de saúde e reabilitação de pessoas com deficiência

Dando continuidade ao ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor para subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão, o 5º seminário da série abordará na próxima quarta-feira (8/5) os aspectos relacionados à saúde, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência. Assim como os anteriores, o evento foi requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), autor do...

29/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão aprovou realização de audiência pública para discutir demissões na MGS

Em reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública para discutir possíveis demissões na empresa pública MGS, que presta serviços administrativos para o Município e para o Estado. O colegiado aprovou também uma visita técnica ao Bairro Diamante (Região do Barreiro) para vistoriar trecho da Rua Roberto de...

24/04/2019

DIREITOS HUMANOS

Denúncias de violação de direitos da população em situação de rua serão apuradas

Denúncias de retirada ilegal de pertences de pessoas em situação de rua por parte da Prefeitura foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na terça-feira (23/4). A PBH negou agir em desacordo com decisão da Justiça que estabelece o direito de sujeitos com trajetória de rua manterem seus pertences pessoais. Os proponentes da audiência Bella Gonçalves (Psol) e...

22/04/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Proposição pretende cassar alvará de quem vender produto roubado ou furtado

Substitutivo a projeto que pretende cassar o alvará de funcionamento de quem comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos provenientes de furto ou roubo recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (22/4). Na mesma reunião, os parlamentares decidiram pela aprovação de pedido de informação por escrito acerca do PL 683/18, que...

Dezenas de guardas municipais em fila na Praça do Papa

SEMINÁRIO

Funções da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública serão discutidas

Tendo passado por diferentes mudanças ao longo dos anos e ampla discussão na Câmara Municipal, desde sua criação em 2003, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte está novamente em foco no Legislativo e será tema no Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia”. O evento deve receber especialistas para esclarecer e discutir as competências reservadas ao órgão no âmbito do recente Sistema Único de...

SEMINÁRIO

Câmara de BH receberá especialistas para debater políticas públicas para o autismo

Ainda pouco assimilado pela população em geral, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurológico bastante caracterizado pela dificuldade de interação social. De maneira geral, as pessoas autistas apresentam limitações para a comunicação verbal e não verbal e um comportamento restrito e repetitivo bem característico, que dificultam sua autonomia. Diante disso, há cerca de cinco anos, o...

17/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua

Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...

Convidados esclarecerão informações sobre orçamento da segurança pública de 2018

DIREITOS HUMANOS

Vereadores querem informações sobre o orçamento da segurança pública em BH

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (22/4), às 13h, no Plenário Camil Caram, autoridades relacionadas à segurança pública em Belo Horizonte esclarecerão dúvidas surgidas a partir da análise dos dados da prestação de contas da área, referentes a 2018. Esse exame foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização da Segurança Pública, criado no...

16/04/2019

Rua Teófilo Filho, entre ruas Santos e Lindolfo de Azevedo, Bairro Estoril, Região Oeste

VISITA TÉCNICA

Falta de acessibilidade em rua do Bairro Estoril dificulta circulação de moradores

As condições de acessibilidade da Rua Teófilo Filho, entre as Ruas Santos e Lindolfo de Azevedo, no Bairro Estoril, Região Oeste da capital, serão avaliadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (17/4), às 14h. A visita foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). De acordo com o parlamentar, a visita foi motivada por reclamações dos moradores quanto à dificuldade de...

15/04/2019

8ª reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em 15 de abril de 2019

DIREITOS HUMANOS

Seminário vai discutir políticas públicas para inclusão de autistas em BH

A realização do seminário “Autismo, compreenda o meu olhar - desafios e políticas públicas", que debaterá a implementação das ações previstas na regulamentação da lei que garante a inclusão dessas pessoas, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta segunda-feira (15/4). Também foram acolhidas três solicitações de audiências públicas, que avaliarão a situação da...

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