Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 27 | Portal CMBH

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13/07/2020

Dr. Bernardo Ramos, Bella Gonçalves, Pedro Patrus e Maninho Félix em participação remota na reunião

DIREITOS HUMANOS

Marcadas audiências sobre políticas de geração de emprego e renda no pós-pandemia

Duas audiências públicas foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (13/7). No dia 27 de julho, serão debatidas políticas de geração de emprego e renda como medidas para a retomada da economia na cidade no contexto de pós-pandemia. Já no dia 23 deste mês, representantes da sociedade civil irão apresentar e debater com o poder público um plano emergencial de...

06/07/2020

DIREITOS HUMANOS

Audiências vão discutir situação do Hospital Galba Velloso e desafios do ECA

O fechamento do Hospital Psiquiátrico Galba Velloso será debatido na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, com a participação de funcionários, entidades e movimentos sociais ligados à saúde mental. Outra audiência, também aprovada nesta segunda-feira (6/7), vai avaliar a aplicação das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no município, especialmente durante o período de...

29/06/2020

DIREITOS HUMANOS

Vereadores sugerem medidas de assistência social durante a pandemia

Com a decretação das medidas de isolamento social pelo Município para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, os segmentos mais vulneráveis da população beneficiários de projetos assistenciais e usuários dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como os Centros de Referência em Saúde Mental (CRAS), ficaram sem acesso a atividades essenciais de apoio, orientação e promoção...

DIREITOS HUMANOS

Redução de furtos nos ônibus e ampliação da iluminação de LED foram informados à Comissão

Ações na área de segurança pública no que tange ao trabalho da Guarda Civil Municipal, a medidas de prevenção social da criminalidade, aos serviços de iluminação pública e de inteligência foram discutidos na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (29/6). O vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), que requereu a presença de representantes da Prefeitura para prestar esclarecimentos...

22/06/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão denuncia abandono de região atingida pelas chuvas de janeiro

Dar ciência e subsidiar tratativas para ações coordenadas com o intuito de garantir direitos e vidas de moradores dos Bairros Jardim Alvorada e Vila Jardim Montanhês. Este é um dos objetivos do ofício aprovado por meio do Requerimento de Comissão 423/20, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol), aprovado por unanimidade pelos vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...

16/06/2020

IDOSOS NA PANDEMIA

Ações voltadas a instituições de longa permanência são apresentadas aos vereadores

Integrando o grupo de risco no período de pandemia, idosos que residem em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) enfrentam ainda maior exposição, devido às condições de alta vulnerabilidade. Os desafios da assistência social no Município e de toda a rede de atendimento a esse público na capital foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (16/6...

15/06/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere criação de frente de trabalho municipal contra desemprego

A Indicação 389/20, que sugere à Prefeitura a criação de uma frente de trabalho para minorar os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte, suscitou uma discussão sobre o tamanho e o papel do Estado, que remete às correntes de pensamento econômico neodesenvolvimentista e liberal, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta segunda-feira (15/6...

10/06/2020

Audiência pública remota da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (10/6), com a participação da vereadora Bella Gonçalves e do vereador Pedro Patrus, para debater com o SUAS, sindicato da categoria e PBH os serviços de Assistência Social no Município, novas formas de atendimento e retorno das atividades

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereadores, entidades e trabalhadores defendem reabertura planejada de unidades de referência

O contraponto entre o fechamento de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em Belo Horizonte, em decorrência da pandemia, impedindo a realização de atividades coletivas voltadas à população em situação de vulnerabilidade; e a dificuldade de acesso remoto dessa população a serviços, auxílios emergenciais e à tecnologia foram aspectos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos...

05/06/2020

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH

Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário. Buscando a mediação, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta sexta-...

01/06/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia

Os serviços prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelas escolas privadas da capital durante o fechamento das unidades, decretado para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, serão temas de audiências na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, aprovadas na reunião desta segunda-feira (1º/6). PLs dispondo sobre promoção de moradia e auxílio emergencial a grupos...

25/05/2020

COVID NA PERIFERIA

Comunidades pedem a reativação de serviços oferecidos nos CRAS

Encontrar formas de retorno das atividades dos Centros de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a principal demanda apresentada em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/5), que tratou das demandas territoriais de assistência social e organização do poder público no contexto da pandemia da Covid-19. A...

18/05/2020

DIREITOS HUMANOS

Demandas territoriais e assistência a idosos durante a pandemia serão temas de audiências

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta segunda-feira (18/5), a realização de duas audiências públicas para debater questões relativas à pandemia de coronavírus. A primeira, aprovada por meio de requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), quer debater o “cenário brasileiro das instituições de longa permanência para idosos.” Marcada para o dia 16 de...

16/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Proposição quer alterar lei que dispõe sobre a função de conselheiro tutelar

Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei 673/18, que altera a Lei 6.705/94, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (16/3). Parlamentares também aprovaram pedido de informação à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais sobre pessoas em situação de rua no Município. Confira aqui o ...

13/03/2020

bloco de rua, foliões caminham pela rua, instrumentos de sopro em destaque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH

Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação de políticas públicas sólidas que garantam a folia, a Câmara de BH realiza, na próxima terça-feira (...

VISITAS DA SEMANA

Ação de segurança do Metrô e condições de trabalho na Urbel serão fiscalizadas

Apurações e vistorias em diversas áreas serão feitas pelos vereadores entre os dias 16 e 20 de março. As comissões vão visitar o metrô da capital, áreas verdes, Centro de Convivência Agroecológica, as estruturas da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte e vias urbanas em diferentes regiões da cidade. O objetivo é apurar denúncias e demandas apresentadas pelos munícipes. Violência Um vídeo de...

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