Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 15 | Portal CMBH

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27/05/2022

DEFESA DO CONSUMIDOR

Subvenção ao transporte coletivo tem aval de mais uma comissão em 1º turno

Projeto de Lei do Executivo que autoriza a concessão de subsídio de R$237,5 milhões em 12 parcelas mensais ao transporte público coletivo de Belo Horizonte, construído conjuntamente com a Câmara Municipal, foi apreciado em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (27/5), antes do prazo previsto. Relatora da matéria, a presidente do colegiado, Bella...

23/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio

A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...

20/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater continuidade do Auxílio Belo Horizonte

Apesar do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e do fim do estado de calamidade na saúde pública em Minas Gerais, os reflexos sociais da crise econômica, intensificados pela pandemia de covid-19, continuam elevando o custo de vida e aumentado a insegurança alimentar das famílias da nossa cidade. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

17/05/2022

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão quer saber se Palácio das Artes ainda exige máscara em eventos

Requerimento assinado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL) questiona a Fundação Clóvis Salgado (FCS) sobre a exigência de máscara de proteção individual para assistir a shows e espetáculos no Palácio das Artes, mesmo após decreto municipal que limitou a obrigatoriedade da cobertura facial a estabelecimentos de saúde, transporte coletivo e escolar. O pedido de...

11/05/2022

VISITA TÉCNICA

Responsáveis pela Arena MRV garantem acessibilidade universal

“A Arena MRV tem acessibilidade em todos os setores”. A frase é do arquiteto responsável pela construção do novo estádio do Clube Atlético Mineiro, Bernardo Farkasvölgyi, e responde a questionamento da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor feito em visita técnica, nesta quarta-feira (11/5), ao canteiro de obras do estádio no Bairro Califórnia. Com o...

10/05/2022

VISITA TÉCNICA

Comissão de Direitos Humanos vai fiscalizar acessibilidade na Arena MRV

A Arena MRV, estádio do Clube Atlético Mineiro localizado no Bairro Califórnia (Região Noroeste de BH), tem suas obras previstas para serem concluídas ainda neste ano e impressiona pelos números. Segundo a Racional Engenharia, responsável pela construção, o local terá capacidade para até 46 mil pessoas em dias de jogos e 60 mil em shows e ocupa um terreno de 130 mil m². Para...

09/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Prorrogação do Auxílio BH a famílias vulneráveis será tema de audiência

Apesar do fim do estado de calamidade na saúde pública, os reflexos sociais e econômicos como o aumento do custo de vida e o desemprego continuam, e o fim do Programa Auxílio Belo Horizonte vai afetar especialmente as famílias mais vulneráveis. A importância de dar continuidade à concessão do benefício vai ser tema de debate público na próxima semana (dia 16 de maio) na Comissão de Direitos Humanos,...

02/05/2022

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão comunica órgãos de controle sobre cartel em postos de combustível

A investigação sobre eventual prática do crime de cartel por três postos de combustíveis situados na Região Centro-Sul foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em indicação que será encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP), ao Procon de Minas Gerais e ao Ministério Público Estadual. O envio da indicação foi aprovado em...

28/04/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que facilita realização de eventos em BH já pode ir a Plenário em 1º turno

Com o objetivo de acelerar a tramitação de proposta que desburocratiza, simplifica, racionaliza e torna mais transparentes procedimentos de autorização para realização de eventos em BH, as Comissões de Administração Pública; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizaram, na manhã desta quinta-feira (28/4), reunião conjunta em que...

25/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai à Arena MRV verificar acessos para pessoas com deficiência

Com metade das obras concluídas e previsão de finalização ainda neste ano, a Arena MRV, estádio do Clube Atlético Mineiro, vai receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 11 de maio, às 9h30. O objetivo é fiscalizar a estrutura localizada no Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte, no que diz respeito ao...

19/04/2022

Homem com cabelos curtos pintados de amarelo está deitado no chão com um cobertor, ao lado de uma mala e debaixo de um viaduto . Ao fundo, um muro com pinturas urbanas que mostram lixo descartado irregularmente debaixo de um viaduto

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereadores cobram ampliação do atendimento à população de rua

As crises econômica e sanitária vividas atualmente no país aumentaram e muito o número de pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, não é diferente e a procura por instituições de acolhimento tanto durante o dia quanto à noite tem levado o poder público a buscar a ampliação da capacidade de atendimento. Além dos abrigos noturnos, a população em situação de rua na capital mineira conta, durante o...

18/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus

O juiz que determinou o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acolhendo ação movida pelas operadoras do serviço, é um dos destinatários de um ofício apresentado por Bella Gonçalves à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O requerimento, aprovado nesta segunda (18/4), também será enviado às promotorias de justiça pertinentes e às Procuradorias do...

VISITA TÉCNICA

Abrigo para gestantes e mulheres no pós-parto vai receber visita de vereadores

As políticas e os serviços voltados à pessoa em situação de rua estão mais uma vez no foco da atuação dos parlamentares e, nesta quarta-feira (20/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá visitar, às 14h, o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de abrigo, para gestantes e puérperas da Prefeitura Municipal. A unidade fica na Rua Canoas, 574, Bairro Betânia,...

VISITAS TÉCNICAS

Unidades de atendimento à população em situação de rua serão vistoriadas

O crescimento da população em situação de rua em Belo Horizonte tem sido objeto permanente da atenção dos vereadores, que buscam soluções mais eficazes para a questão. Nesta perspectiva, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor fará, nesta terça-feira (19/4), três visitas a unidades de acolhimento da Prefeitura para conferir as condições de atendimento. A pedido do vereador...

11/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua

Dois equipamentos públicos voltados ao atendimento de adultos em situação de rua e dois destinados ao acolhimento institucional de mulheres, um deles exclusivo para gestantes e puérperas, vão ser vistoriados in loco pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Cosumidor na próxima semana para averiguação das condições estruturais e dos serviços prestados aos usuários. Os requerimentos...

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Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
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Horário de funcionamento:
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