Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 23 | Portal CMBH

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29/03/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre vacinação em idosos em situação de rua

A partir desta quinta-feira, dia 1º, a Prefeitura de Belo Horizonte dará início à vacinação da covid-19 para pessoas com 69 anos completos até 30 de abril deste ano. O avanço na imunização de idosos da capital fez com que a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovasse, nesta segunda-feira (29/3), um pedido de informação ao Executivo sobre o cronograma de vacinação contra o coronavírus...

15/03/2021

REMOVIDOS DE OCUPAÇÕES

Em audiência, convidados pedem prorrogação do abono pecuniário para famílias

Incerteza e medo foram palavras muito destacadas por convidados durante audiência realizada nesta segunda-feira (15/3) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O debate versou sobre a concessão do benefício do Programa Bolsa Moradia, na modalidade abono pecuniário, às famílias moradoras de ocupações urbanas removidas; bem como as possibilidades de avanço na política para atendimento das...

DIREITOS HUMANOS

Vereadores apuram acesso a serviços e plano de reassentamento para ocupação

A garantia de direitos das famílias que vivem na Ocupação Beira Linha, localizada em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, no Bairro Olhos D’Água, preocupa a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Em reunião nesta segunda-feira (15/3), o colegiado aprovou o envio de pedidos de informação a órgãos municipais, estadual e federal questionando o atual acesso...

12/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Famílias removidas de ocupações temem perda de auxílio moradia

Enfrentando uma pandemia, sem trabalho remunerado, sem auxílio emergencial e com a possibilidade de ficar sem moradia mais uma vez. Essa é a situação vivida por famílias removidas da Ocupação Marielle Franco, no Bairro Castelo, e de um prédio abandonado na Rua Guaicurus, no Centro, que podem perder o auxílio financeiro para fins de moradia, em razão do fim do prazo de duração, que é de seis meses....

11/03/2021

DIREITOS HUMANOS

Política de combate à discriminação racial será tema de audiência pública

Embora práticas racistas sejam consideradas crime inafiançável, com penas de até cinco anos de prisão, a discriminação racial é tangível e revela a necessidade de ações afirmativas para a construção de ambientes mais inclusivos. Com o objetivo de discutir políticas públicas eficazes para combater os efeitos desta discriminação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência...

08/03/2021

Imagem da tela do computador com cinco vereadores da Comissão de Direitos Humanos que participam da reunião remota que participam

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre acessibilidade no transporte coletivo

As condições de acessibilidade da frota de veículos do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus, como percentual de veículos adaptados com mecanismo de embarque e desembraque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, serão alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Governo. Requerimento sobre o tema foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...

01/03/2021

DIREITOS HUMANOS

PL prevê que alunos tenham lições sobre direitos de idosos e de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 1032/20, que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (1/3). Na mesma data, o colegiado aprovou a realização de audiências sobre o Programa Bolsa Moradia e...

22/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre moradores de áreas de risco e desabrigados

Pedido de informações a respeito da garantia dos direitos das famílias desabrigadas e em área de risco ambiental no Bairro Jardim Alvorada e na Vila Jardim Montanhês, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (22/2). Na ocasião, os vereadores também formalizaram a participação do colegiado na visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir...

VISITAS TÉCNICAS

Parlamentares vão averiguar situação de famílias atingidas por enchentes

Como acontece quase todo ano, as chuvas que castigaram BH causaram enchentes em vários locais da cidade. Áreas situadas nos Bairros Primeiro de Maio e São Gabriel foram gravemente afetadas. Para averiguar de perto a situação e avaliar as possíveis causas, a Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor e a Comissão Especial de Estudos sobre Drenagem Urbana vão vistoriar o local e conversar com os...

15/02/2021

IMPACTOS DAS CHUVAS

Comissão cobra assistência adequada aos atingidos por enchentes

As medidas tomadas pelo poder público para o acolhimento das famílias desabrigadas nos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano, em decorrência das chuvas do início de fevereiro, especialmente aquelas ocorridas no dia 7, foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (15/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica, no dia 26...

08/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Vereadores vão ouvir moradores atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias

Verificar quais medidas foram tomadas pela Prefeitura em relação às famílias que ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas que atingiram BH no último final de semana. Este é o objetivo principal de audiência pública que será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (15/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A Defesa Civil de BH informou que...

03/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Em 2021, comissão terá Walter Tosta à frente e Nikolas Ferreira como vice

Em comum acordo, quatro dos cinco titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram nesta quarta-feira (3/2), na primeira reunião extraordinária, o nome dos presidentes e vice-presidentes do colegiado em 2021 e 2022. Neste ano, os cargos serão exercidos por Water Tosta (PL) e Nikolas Ferreira (PRTB), respectivamente; no próximo ano, Bella Gonçalves (Psol) e Miltinho...

21/12/2020

Telão em videoconferência exibe imagens dos desabrigamentos durante período chuvoso em 2020

DIREITOS HUMANOS

Famílias atingidas pelas chuvas de janeiro querem soluções para o problema

“A situação é de alto risco de deslizamento. De 24 de janeiro para cá não foi feito nenhum tipo de obra, e a torre da Cemig está caindo e colocando todos em risco”. A denúncia foi feita por Daiane Ferreira em audiência pública, realizada na última sexta-feira (18/12), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Moradora do Bairro Jardim Alvorada - localizado na região Noroeste de Belo Horizonte...

16/12/2020

PERÍODO DE CHUVAS

Audiência vai debater situação dos desabrigados no contexto da Covid-19

Apenas nos dias 24 e 28 de janeiro deste ano, dias de maiores ocorrências relativas às chuvas na capital, foram registrados 3.166 desabrigados e desalojados na cidade. Os dados, informados pelo Executivo Municipal, constam de requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que prevê audiência pública para debater a situação das famílias desabrigadas no contexto da pandemia da...

14/12/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário

O Projeto de Lei 1048/20, que obriga restaurantes e lanchonetes a usar lacres invioláveis nas embalagens de alimentos entregues para consumo imediato, recebeu parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/12). Na mesma reunião foi aprovado parecer parcial do Grupo de Trabalho que fiscaliza programas relacionados à segurança pública. Também foi agendada...

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