comissão de direitos humanos e defesa do consumidor

Audiência discutirá ações no Hipercentro, especialmente retirada de camelôs

Receberam parecer favorável cassação do alvará de postos que revendam gasolina adulterada e passe livre para desempregados no transporte

Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços

Propostas que preveem segurança em eventos públicos e obrigatoriedade de exames de trombofilia pela rede pública foram rejeitadas

Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Recurso em análise no STF discute a constitucionalidade da prática em cultos religiosos