Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 35 | Portal CMBH

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13/03/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto aproxima pessoas em situação de rua do mercado de trabalho

A geração de renda e de novas oportunidades de inclusão para pessoas em situação de rua esteve em debate na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta terça-feira (13/3). O colegiado baixou em diligência o projeto de lei que cria reserva de vagas de trabalho para essa população em empresas e concessionárias de serviços públicos municipais. Na mesma data, os parlamentares trataram...

06/03/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL quer símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário

Um substitutivo ao PL 118/17, que dispõe sobre os direitos dos autistas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (6/3). O colegiado também emitiu parecer que conclui pela aprovação do PL 419/17, que isenta os veículos oficiais dos municípios mineiros de pagamento para utilização de estacionamento rotativo nas regiões hospitalares da capital. Os parlamentares também...

05/03/2018

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

Seminário discute marco regulatório e desburocratização para startups

A Comissão de Administração Pública realizou, na manhã desta segunda-feira (5/3), o Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório. Durante o evento, os participantes destacaram a importância da desburocratização e de uma legislação municipal que desonere e favoreça o crescimento do setor, de forma a atrair novos investimentos e parcerias, consolidando a vocação e o...

27/02/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Guardas civis feridos em serviço podem ter promoção na carreira por bravura

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa projeto de lei que garante a concessão de promoção na carreira a dois servidores da Guarda Municipal de Belo Horizonte que foram feridos em serviço. Homenageados pelos atos de bravura, os guardas Lilian Emiliano Oliveira e Leanderson Leonardo de Souza foram contemplados por decreto municipal em outubro de 2017 e aguardam referendo...

16/02/2018

Empreendedorismo

Seminário vai debater criação de marco regulatório para tecnologia e inovação

Um grupo de trabalho composto por entidades do campo de tecnologia e por representantes do poder púbico, vai apresentar, no próximo dia 5 de março, de 9h às 12h, no Plenário Amynthas de Barros, propostas para a regulamentação do setor em BH, no seminário “Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório”. O objetivo do encontro é agilizar a elaboração de um marco legal e de novas...

15/01/2018

Balanço Administração Pública

Colegiado foi o que mais realizou audiências públicas em 2017, 31 ao todo

A comissão que realizou o maior número de audiências públicas em 2017 foi a de Administração Pública: 31 reuniões em que representantes do poder público e da sociedade civil puderam discutir temas relevantes para a cidade e propor soluções baseadas no diálogo. O número superou as reuniões do gênero havidas em 2016 por meio da comissão, 27, ano em que também liderou o ranking na Câmara Municipal. Entre os...

05/12/2017

Audiência da Comissão de Administração Pública debateu marco regulatório para o setor de tecnologia e inovação

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Startups defendem incentivos fiscais para consolidação do setor em BH

A concessão de incentivos fiscais e uma legislação municipal mais favorável às empresas de tecnologia e inovação, no intuito de atrair novos empreendedores e investidores, favorecer a geração de emprego e renda e promover o crescimento econômico sustentável da capital mineira foram as principais demandas apresentadas por representantes do setor nesta terça (5/12), em audiência da Comissão de Administração...

01/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Marco legal para tecnologia e inovação em BH será discutido com o setor

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima segunda-feira

Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (4/12), às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser...

30/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta única para gerir recursos do tesouro municipal é avaliada pelos vereadores

De acordo com Prefeitura, o grande número de contas bancárias do poder público municipal dificulta o controle e a gestão dos recursos, além de trazer custos de operação que oneram os cofres públicos. Para fazer frente ao problema, o Executivo enviou à Câmara de BH projeto de lei que cria o Sistema Financeiro de Conta Única, por meio do qual será realizada toda a execução orçamentária e financeira...

28/11/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Judicialização da educação preocupa parlamentares

Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...

21/11/2017

Reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Relatório financeiro da PBH Ativos será apresentado no dia 4 de dezembro

O relatório financeiro da PBH Ativos S.A., referente ao exercício de 2016, será apresentado à Comissão de Administração Pública, no dia 4 de dezembro, às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A realização do evento, que será uma audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, foi aprovada, nesta terça-feira (21/11), em cumprimento à Lei 10.003/10, que autoriza a criação da...

16/11/2017

laptop aberto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão discutir marco legal para tecnologia e inovação

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...

14/11/2017

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular

Diante da urgência em se favorecer a geração de renda em comunidades periféricas da capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 338/17, propondo a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. A medida permitiria a utilização de terrenos públicos ociosos, ou imóveis privados cedidos, para o cultivo de hortaliças, frutas e outras plantas de maneira a movimentar a economia local. Reconhecendo o mérito da...

13/11/2017

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou emendas ao PL 378/17

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

PL que reajusta salário do funcionalismo está pronto para ser votado em Plenário

No intuito de agilizar a tramitação do PL 378/17, encaminhado à Casa pelo Executivo Municipal em setembro, as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas (na foto) realizaram reuniões extraordinárias na manhã desta segunda-feira (13/11). Os pareceres dos respectivos relatores divergiram em relação a duas emendas propostas por vereadores e recomendaram a aprovação do...

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