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Cleiton Xavier
Cleiton Xavier
21/11/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê mais acessibilidade para pessoas com deficiência em concursos públicos
Em reunião realizada nesta terça-feira (21/11), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável a projeto de lei que busca facilitar a participação de pessoas com deficiência nos concursos para preenchimento de vagas disponibilizadas pelo poder Executivo. Na mesma data, estiveram em discussão, ainda, propostas focadas no fortalecimento das medidas de segurança contra incêndios em...
20/11/2023
CPI VISITA
Abrigo que acolhe famílias em situação de rua no Pompeia está em desativação
O Abrigo Pompeia, que recebe famílias em situação de rua na cidade, está em processo de desativação e no terreno devem ser construídas novas moradias dentro do Plano Municipal de Habitação. A informação foi confirmada pelo subsecretário de Assistência Social, José Crus, na manhã desta segunda-feira (20/11), durante visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua à...
07/11/2023
COMISSÃO PROCESSANTE
Testemunhas prestaram depoimento sobre atuação de Gabriel na CPI da Pampulha
Os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram ouvidos nesta terça-feira (7/11) pela Comissão Processante instituída para apurar denúncia de suposta quebra de decoro pelo presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel (sem partido). Arroladas pelo denunciado, as testemunhas foram indagadas sobre a atuação do presidente da Casa na etapa...
03/11/2023
COMISSÃO PROCESSANTE
Testemunhas de Gabriel em processo de cassação depõem entre 6 e 8 de novembro
A Comissão Processante que apura denúncia da deputada federal e ex-vereadora Nely Aquino contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, recebe nesta semana as sete testemunhas arroladas pelo denunciado. Na segunda-feira (6/11), às 9h, às 10h e às 11h, respectivamente, serão ouvidos o assessor do gabinete da presidência, Guilherme de...
25/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH retoma debate da primeira parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
Em participação remota, titulares e gestores setoriais de secretarias, órgãos e empresas públicas municipais retornaram nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH para dar continuidade à apresentação e debate dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 nas áreas de resultado Saúde, Educação,...
23/10/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Urna eletrônica na eleição para Conselho Tutelar já pode ser votada em 1º turno
Em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (23/10), tiveram parecer favorável os Projetos de Lei 750/2023, que prevê a adoção de urnas eletrônicas no processo de eleição para conselheiro tutelar em BH, e o 746/2023, que viabiliza a recuperação de valores devidos pelos permissionários do serviço de transporte suplementar de...
18/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH apresenta segunda parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH reuniu gestores municipais nesta quarta-feira (18/10) para apresentação e discussão dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025. Na segunda e última audiência, foram tratadas as metas e resultados previstos para as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e...
06/10/2023
POPULAÇÃO DE RUA
Secretário de Segurança de BH diz que irá considerar sugestões de parlamentares
Fatores econômicos, questões regionais e pessoais podem influenciar individualmente a trajetória de cada pessoa em situação de rua. Motivada pela preocupação crescente da população a respeito dessa questão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua convocou nesta sexta-feira (6/10).o Secretário Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), Genilson Ribeiro Zeferino, para...
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Inquérito avança e CPI aprova novas convocações de gestores municipais
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, parlamentares que integram as investigações deliberaram na manhã desta sexta-feira (6/10) a convocação do secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e do controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, para prestar depoimento. As oitivas foram agendadas para o dia...
05/10/2023
SAÚDE
Hospital da Baleia pode vir a integrar a Rede 100% SUS no município
As dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital da Baleia foram discutidas em audiência pública, nesta quinta-feira (5/10), pela Comissão de Saúde e Saneamento. A possibilidade de integrar a Rede 100% SUS de BH faz parte da estratégia de recuperação financeira da instituição, que pretende, ainda, profissionalizar o corpo gestor e refinanciar suas dívidas. O Hospital da Baleia disponibiliza atendimento...
04/10/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4/10), os critérios, prazos e condições a serem observados pelos parlamentares na apresentação de emendas individuais e coletivas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e à Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025. A proposta, de autoria do presidente do colegiado, Cleiton Xavier (PMN...
ESPORTE E LAZER
Revitalização de campo de futebol no Dona Clara segue ainda sem definição
Espaço para criação de cavalos, moradia irregular, lixo e mato. Assim foi descrita a situação do Campo São José Operário por moradores e representantes de associações esportivas do Bairro Dona Clara. As queixas foram apresentadas durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (4/10), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Solicitado por...
02/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão discutir melhorias necessárias no Campo São José Operário
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública nesta quarta-feira (4/10), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para discutir as melhorias necessárias no Campo São José Operário, localizado no Bairro Dona Clara, na Pampulha . Solicitado pelos parlamentares Marcela Trópia (Novo) e Cleiton Xavier (PMN), o evento irá reunir representantes da...
26/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo de BH prestam contas dos últimos quatro meses dia 27/9
Em atendimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promove audiência pública nesta quarta-feira (27/9), às 13h30, para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, referente aos meses de maio a agosto de 2023. Na ocasião, os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Fazenda, em...
22/09/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto de lei sobre o piso da Enfermagem está pronto para ir a Plenário
O Projeto de Lei 650/2023, do Executivo, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem), a fim de garantir a observância, em âmbito municipal, do piso nacional, concluiu sua tramitação nas comissões, em 1º turno, nesta sexta-feira (22/9), data em que...
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