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Bruno Pedralva
Bruno Pedralva
20/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fiscalização constata irregularidades, mas penalidades são anuladas por gerência
Ações da fiscalização municipal teriam constatado irregularidades em creches, garagens de ônibus e na Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena, mas as penalidades aplicadas foram anuladas pela Secretaria Municipal de Política Urbana, que não teria anunência prévia das operações. A denúncia foi apresentada por agentes da Subsecretaria de Fiscalização ao gabinete do vereador Bruno...
19/02/2024
Plenário
Aprovado, em primeira votação, rol de condutas que configuram assédio moral na PBH
A tipificação de condutas abusivas que confirguram assédio moral no âmbito da administração pública municipal foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda-feira (19/2). O projeto de lei complementa o Estatuto do Servidor, incluindo expressamente nove comportamentos que devem ser banidos e podem resultar em demissão. Também em 1º turno, os vereadores deram aval ao texto que facilita o...
08/02/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores cobram informações sobre o combate à dengue, alvo de audiência
Preocupada com a epidemia de dengue na cidade, reconhecida em decreto nesta semana, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quinta-feira (8/2) a realização de audiência pública no dia 22 de fevereiro para saber o que tem sido feito para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O colegiado também vai questionar a Prefeitura sobre o número de agentes de combate a endemias (ACEs) em...
07/02/2024
Plenário
PL que reconhece valor ecológico da Mata do Jardim América passa em 1º turno
Foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (7/2), pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América. Acompanhada de perto pela comunidade vizinha à área verde e ambientalistas, a apreciação da matéria foi objeto de debate entre os vereadores, quando alguns lembraram que...
06/02/2024
INVESTIGAÇÃO
CPI conclui que gestão da PBH para população em situação de rua é ineficaz
“A gestão da Prefeitura de BH em relação à situação dos moradores de rua tem se mostrado ineficaz, apesar do substancial orçamento destinado a essa área”. Esta foi a principal conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Ssituação de rua, que na manhã desta terça-feira (6/2) votou e aprovou o Relatório Final do inquérito aberto em julho do ano passado. As conclusões não trazem...
01/02/2024
Plenário
Vereadores cobram ações mais efetivas de combate à dengue
Na primeira reunião plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (1º/2), vereadores da Câmara de BH celebraram a retomada dos trabalhos após o recesso de janeiro, e renovaram a disposição de defender os interesses da cidade. Pronunciamentos abordaram o problema da dengue e a necessidade de aprimorar a gestão do lixo, de realizar obras no Anel Rodoviário e de garantir o pagamento do piso da enfermagem...
27/12/2023
MESAS NAS CALÇADAS
Bares e restaurantes pedem flexibilização e moradores direito de transitar
Os critérios para instalação de mesas e cadeiras nas calçadas - definidos pelo Decreto 18.012/2022 que regulamenta o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) - estiveram em foco na audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (27/12), por solicitação do vereador Bruno Pedralva (PT). De um lado, donos de bares e restaurantes reivindicaram...
22/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de mesas nas calçadas e fiscalização de atividades de lazer em pauta
A Comissão de Administração Pública realiza audiência pública na próxima quarta-feira (27/12), no Plenário Camil Caram, para debater com os donos de bares, restaurantes de BH, moradores e a Prefeitura o Decreto 18.012/2022, que incide sobre o Código de Posturas. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o encontro tem objetivos como apresentar propostas de uso das mesas nas calçadas e dialogar sobre...
19/12/2023
DIREITOS HUMANOS
Concluso em 1º turno PL que declara valor ecológico da Mata do Jardim América
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América, em reunião nesta terça-feira (19/12). A proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário para votação em 1º turno. A comissão aprovou, ainda, parecer...
15/12/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Transporte de animal doméstico em ônibus coletivo tem aval do colegiado
Permitir que pessoas de baixa renda possam levar seus animais às consultas veterinárias utilizando o transporte coletivo. Este é o objetivo do Projeto de Lei 673/2023, que obteve parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quinta-feira (15/12). A comissão também definiu por pedir informações sobre a falta de acesso a informações, via telefone, nos centros de saúde e por realizar...
06/12/2023
Plenário
Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH
Na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/12), foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 479/2023, assinado pelo Executivo, que altera a Lei do Orçamento Anual do exercício corrente (LOA-2023) aumentando de 10% para 15% o limite permitido para abertura créditos suplementares e especiais. A votação foi realizada com blocos e destaques em meio a muito debate. Enquanto parlamentares favoráveis à...
05/12/2023
DIREITOS HUMANOS
PL prevê transcrição para Braile e auxílio ledor em concursos públicos municipais
Dois projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência no município tiveram parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/12). As propostas, que tramitam em 1º turno, são o PL 768/2023, que garante às pessoas com deficiência visual e auditiva o direito a transcrição para o Braille e auxílio ledor em provas de concursos...
30/11/2023
INQUÉRITO
CPI da População de Rua ouviu Rosilene Rocha, secretária de Assistência Social
Dando continuidade às ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, os membros do colegiado ouviram na manhã desta quinta-feira (30/11) a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha. Na oitiva, a gestora respondeu a perguntas sobre temas ligados ao acesso à saúde, à moradia e a oportunidades de geração...
27/11/2023
NOVA LEI
Veículos de tração animal proibidos a partir de 2026 em Belo Horizonte
O prazo para proibição do uso de veículos de tração animal, em Belo Horizonte, foi reduzido com a sanção da Lei 11.611/2023, originada de um projeto assinado por Wanderley Porto (Patri) e Janaina Cardoso (União). A Lei municipal 11.285/2021 estipulava 2031 como a prazo limite para o fim definitivo do uso dos veículos de tração animal na capital mineira, entretanto, a entrada em vigor da nova norma fixou...
24/11/2023
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Secretários de Saúde e de Política Urbana prestaram esclarecimentos à CPI
As questões de saúde e da ocupação do espaço urbano relativas ao cotidiano das pessoas em situação de rua foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (24/11). Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que trata do assunto, o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias e o secretário municipal de Política Urbana, João Antônio...
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