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Braulio Lara
Braulio Lara
16/04/2026
Plenário
Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada
Após uma longa discussão, que adentrou a noite desta quinta-feira (16/4), deixou de ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de Flávia Borja (Pode), que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas. Em defesa da proposta, que aguarda aprovação definitiva, a autora justifica que o maior porte e...
Plenário
Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil
Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...
15/04/2026
Plenário
Vereadores rejeitam projeto que ampliaria atribuições da Guarda Municipal
O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que tramitava em 2º turno, e buscava atualizar o Estatuto da Guarda Municipal, ampliando suas competências para ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de autorizar o uso de armas. Braulio Lara (Novo), que assina o texto com outros 13 parlamentares, argumentou que o projeto busca adequar o estatuto...
Plenário
Aprovado em 2º turno empréstimo de até R$ 500 mi para adaptações climáticas
A Prefeitura de Belo Horizonte poderá contratar uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Essa foi a decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que aprovou, em 2º turno nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 401/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o financiamento no âmbito do Programa BH Resiliente, destinado a...
ORDEM DO DIA
Vereadores podem votar em definitivo elevação de multa para pichação
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar, nesta quinta-feira (16/4), de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, elevando o valor das penalidades...
14/04/2026
Plenário
Aprovada em 1º turno proibição a embarcações motorizadas na Pampulha
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta terça-feira (14/4), dois projetos de lei de autoria de José Ferreira (Pode) que tratam de um dos principais patrimônios ambientais, culturais e turísticos de Belo Horizonte: a Lagoa da Pampulha. O PL 454/2025 tem por objetivo proibir o uso de embarcações motorizadas particulares na represa, além de agravar as sanções aplicáveis às...
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir sobre empréstimo para enfrentar vulnerabilidade climática
O Plenário da Câmara pode votar de forma definitiva, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei 401/2025, de autoria do Executivo, que busca autorização para contratação de operação de crédito até o valor de R$ 500 milhões. O valor deverá ser empregado na promoção de ações de justiça climática, incrementando a mobilidade sustentável e ampliando áreas verdes. São necessários 28 votos para aprovação...
Plenário
BH pode ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo
Belo Horizonte pode ser a primeira cidade no Brasil a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e Olímpico (CEMETEs), voltados ao desenvolvimento de talentos esportivos entre estudantes das escolas municipais. A iniciativa faz parte do “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, criado pelo Projeto de Lei (PL) 552/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta terça-feira (14/4). A...
13/04/2026
Plenário
Ampliação da isenção de outorga onerosa a habitações sociais é aprovada em 1º turno
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 404/2025, que suspende a Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) para habitações de interesse social voltadas a famílias com renda de 2,5 a 5 salários mínimos. A medida, de autoria do Executivo, recebeu 37 votos “sim” e 2 abstenções, e retorna às comissões para apreciação de emendas. Outra...
10/04/2026
ORDEM DO DIA
Projetos de gestão e desenvolvimento urbano do município em pauta na segunda
A concessão de incentivo fiscal a projetos que pretendam renovar áreas degradadas de Belo Horizonte pode ter sua apreciação final na segunda-feira (13/4), às 14h30, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros nove colegas, o Projeto de Lei (PL) 196/2025, que dispõe sobre o assunto, deve ser votado em 2º turno. Também previsto na pauta, o PL 404/2025...
09/04/2026
ANEL RODOVIÁRIO
Obras no pontilhão da linha férrea estão em fase de estudos, ainda sem definição
A faixa sob pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre, é um dos principais gargalos do trânsito de Belo Horizonte. O alargamento da pista no trecho é uma das obras previstas pela Prefeitura de BH desde a municipalização do Anel Rodoviário, mas as intervenções ainda não saíram do papel. Para obter esclarecimentos sobre o tema, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...
07/04/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de faixas e intervenções no Anel Rodoviário em debate nesta quinta (9/4)
A necessidade de ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (9/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelos vereadores Irlan Melo (PL) e Braulio Lara (Novo), o encontro pretende debater ações necessárias para viabilizar o início das obras no trecho do...
30/03/2026
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Ouvidor da CMBH participa de eventos para qualificar atendimento ao cidadão
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG) reuniu gestores, servidores e representantes de ouvidorias de órgãos e instituições públicas na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, em Belo Horizonte, para uma série de palestras, painéis de discussão e oficinas de capacitação com foco na troca de experiências e compartilhamento de boas...
Plenário
Proposta de requalificação do Centro é aprovada em 1º turno
Parlamentares aprovaram, em 1º turno, em reunião extraordinária desta segunda-feira (30/3) o Projeto de Lei (PL) 574/2025, que cria a Operação Urbana Simplificada com incentivos urbanísticos e fiscais para revitalização da Região Central de Belo Horizonte. Assinada pelo Executivo, a matéria gerou discussão e manifestações do público presente na galeria, e foi aprovada por 33 votos a 5. Apoiadores...
26/03/2026
MOBILIDADE
Permissionários pedem tratamento igualitário com transporte convencional
Representantes do transporte suplementar e da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) debateram o cálculo aplicado pela Prefeitura de Belo Horizonte para remuneração desse tipo de transporte, em especial nos domingos. Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência pública aconteceu nesta quinta-feira (26/3), na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e...
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