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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
17/05/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão quer saber se Palácio das Artes ainda exige máscara em eventos
Requerimento assinado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL) questiona a Fundação Clóvis Salgado (FCS) sobre a exigência de máscara de proteção individual para assistir a shows e espetáculos no Palácio das Artes, mesmo após decreto municipal que limitou a obrigatoriedade da cobertura facial a estabelecimentos de saúde, transporte coletivo e escolar. O pedido de...
12/05/2022
Plenário
PL que flexibiliza renovação de licenças para estabelecimentos passa em 1º turno
Projeto de lei (PL) que retira do Código de Posturas artigo que trata da perda da licença para funcionamento de estabelecimento em função de sua caducidade (vencimento do prazo) foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário, nesta quinta-feira (12/5). Atualmente, aqueles que não renovarem a permissão dentro do prazo de validade perdem a autorização para continarem funcionando. Segundo a maioria dos...
10/05/2022
MEIO AMBIENTE
Mineração na Serra do Curral será tema de audiência pública dia 17 de maio
A preservação da Serra do Curral, diante da aprovação de atividade minerária no local, tem sido motivo de intenso debate na imprensa e será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (10/5). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência foi agendada para o dia 17 de maio, próxima terça-feira, às 13h40, no...
06/05/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que altera valor de multas por pichação
Sem nenhuma manifestação em contrário, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta sexta-feira (6/5), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que faz a readequação das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH e estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados. Também na pauta, em 1º turno, foi aprovada proposta que prevê...
02/05/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão comunica órgãos de controle sobre cartel em postos de combustível
A investigação sobre eventual prática do crime de cartel por três postos de combustíveis situados na Região Centro-Sul foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em indicação que será encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP), ao Procon de Minas Gerais e ao Ministério Público Estadual. O envio da indicação foi aprovado em...
28/04/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Dezoito centros de saúde da Região Noroeste serão vistoriados em maio
Vinte centros de saúde da capital serão vistoriados no mês de maio pela Comissão de Saúde e Saneamento de acordo com requerimentos aprovados nesta quarta-feira (27/04) pelos membros do colegiado. Dessas visitas técnicas, 18 acontecerão em unidades básicas de saúde localizadas na Região Noroeste da Capital. Há, ainda, previsão de serem contemplados com vistorias um centro de saúde da Regional Oeste e um do...
25/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai à Arena MRV verificar acessos para pessoas com deficiência
Com metade das obras concluídas e previsão de finalização ainda neste ano, a Arena MRV, estádio do Clube Atlético Mineiro, vai receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 11 de maio, às 9h30. O objetivo é fiscalizar a estrutura localizada no Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte, no que diz respeito ao...
20/04/2022
DRENAGEM URBANA
Obras contra inundações no São Gabriel e no Barreiro serão inspecionadas
Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovaram na manhã desta quarta-feira (20/4) a realização de visitas às obras de prevenção de inundações em andamento na região do Ribeirão do Onça, no Bairro São Gabriel, e do Córrego Olaria, no Barreiro. As vistorias devem ocorrer no início do mês de maio e as regiões objeto das visitas sofrem historicamente com o período de...
19/04/2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vereadores cobram ampliação do atendimento à população de rua
As crises econômica e sanitária vividas atualmente no país aumentaram e muito o número de pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, não é diferente e a procura por instituições de acolhimento tanto durante o dia quanto à noite tem levado o poder público a buscar a ampliação da capacidade de atendimento. Além dos abrigos noturnos, a população em situação de rua na capital mineira conta, durante o...
18/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus
O juiz que determinou o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acolhendo ação movida pelas operadoras do serviço, é um dos destinatários de um ofício apresentado por Bella Gonçalves à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O requerimento, aprovado nesta segunda (18/4), também será enviado às promotorias de justiça pertinentes e às Procuradorias do...
13/04/2022
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Rodízio no fornecimento considerou condição operacional, não econômica
O rodízio no fornecimento de água que afetou vários bairros de Belo Horizonte e Região Metropolitana entre os dia 8 e 20 de março levou em conta apenas a capacidade técnica dos sistemas, sem distinção de status econômico das regiões. Foi o que a Copasa garantiu em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, na última quarta-feira (13/4). Além de questionar a empresa sobre os critérios adotados no...
Plenário
Criação de política para pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno
"A causa da pessoa com deficiência deu mais um passo na cidade". Assim o vereador Irlan Melo (sem partido) definiu a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei (PL) que institui a Lei Municipal de Inclusão, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/4) durante a reunião do Plenário. O texto segue agora para apreciação das comissões em 2º turno, onde serão avaliadas as emendas apresentadas. Já o PL 208/2021 que...
12/04/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica
A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...
11/04/2022
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Moradores denunciam falta de água sem aviso da Copasa
Amplamente divulgado pela imprensa de Belo Horizonte, o rodízio ou revezamento no fornecimento de água em bairros de BH e da Região Metropolitana afetou mais de duzentas comunidades na capital e em Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Vespasiano. O revezamento ocorreu, segundo a Copasa, devido ao rompimento, no dia 1º de março, de uma adutora no Sistema Serra Azul, localizada na bacia do Rio...
08/04/2022
Plenário
Obrigatoriedade de prestar socorro a animal atropelado é aprovada em 1º turno
Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de o infrator continuar sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, tendo a proposição sido aprovada nesta sexta-feira (8/4) pelo Plenário, em 1º turno, em votação simbólica com apenas uma manifestação contrária....
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