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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
16/12/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Câmara continuará acompanhando acordo entre Vale e Justiça Mineira
Acompanhar de perto o desdobramento do acordo fechado entre a Vale e a Justiça Mineira quanto ao restabelecimento da captação de água no Rio Paraopeba para o abastecimento hídrico de BH e da Região Metropolitana. Esta foi uma das conclusões apresentadas pela Comissão Especial de Estudo - Abastecimento Hídrico em relatório final aprovado nesta quarta-feira (16/12). Segundo o texto, “o prazo...
PERÍODO DE CHUVAS
Audiência vai debater situação dos desabrigados no contexto da Covid-19
Apenas nos dias 24 e 28 de janeiro deste ano, dias de maiores ocorrências relativas às chuvas na capital, foram registrados 3.166 desabrigados e desalojados na cidade. Os dados, informados pelo Executivo Municipal, constam de requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que prevê audiência pública para debater a situação das famílias desabrigadas no contexto da pandemia da...
14/12/2020
DEFESA DO CONSUMIDOR
PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 1048/20, que obriga restaurantes e lanchonetes a usar lacres invioláveis nas embalagens de alimentos entregues para consumo imediato, recebeu parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/12). Na mesma reunião foi aprovado parecer parcial do Grupo de Trabalho que fiscaliza programas relacionados à segurança pública. Também foi agendada...
11/12/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Nova captação de água no Rio Paraopeba deve ficar pronta em fevereiro
Prevista para ser entregue em setembro deste ano, a nova estação da Copasa que faz a captação de água no Rio Paraopeba só será entregue pela Vale em fevereiro do ano que vem. A informação foi enviada à Comissão Especial de Estudo – Abastecimento Hídrico, que se reuniu nesta sexta-feira (11/12), e obteve respostas a três pedidos de informação enviados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
10/12/2020
Plenário
Aumento da contribuição previdenciária do servidor é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei 961/20, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de 11% para 14%, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta quinta-feira (10/12). Além de elevar a alíquota previdenciária, o projeto reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. Os vereadores também...
30/11/2020
MULHERES ELEITAS
Comissão apresenta às novas vereadoras trabalhos realizados na defesa de direitos
A ampliação da representação feminina no Legislativo Municipal, passando de quatro para 11 parlamentares na próxima legislatura (2021/2024), foi apontada, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (30/11), como uma grande conquista na defesa e equidade de direitos e na luta contra a violência e o preconceito. Na oportunidade, o Colegiado apresentou às novas vereadoras, com...
23/11/2020
MULHERES
Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda
Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (...
17/11/2020
Plenário
Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada
Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...
14/08/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Vereadores querem informações sobre o Complexo Minerário Serra do Taquaril
O processo de licenciamento e implantação do Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril foi objeto de um pedido de informação da Comissão Especial de Estudo sobre abastecimento hídrico à Prefeitura de Belo Horizonte. O requerimento que solicita os esclarecimentos foi votado nesta sexta-feira (14/8), quando os parlamentares também aprovaram outros dois pedidos de informação acerca de empresas de mineração...
11/08/2020
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Vereadores aprovam convocação após PBH não enviar representantes à audiência
Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (11/8) a convocação de representantes do Executivo para audiência pública que irá debater as compras do Município para o enfrentamento da pandemia na cidade. A aprovação do requerimento ocorreu após a PBH não enviar nenhum representante ao encontro que estava agendado para esta manhã...
10/08/2020
QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
Comunidades cobram do poder público alimentos e testagem na pandemia
As condições de vida da população quilombola e indígena em Belo Horizonte durante a pandemia, especialmente no que se refere à distribuição de alimentos, testagem de contaminação pelo coronavírus, saneamento básico e sobrevivência no contexto urbano foram temas discutidos por representantes dessas comunidades, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (10/8). Na audiência, a Diretoria...
DIREITOS HUMANOS
Comissão sugere ações em prol de catadores de material reciclável
O trabalho das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis no contexto da pandemia foi objeto de indicação aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (10/8). A indicação apresenta à Prefeitura sugestões em prol da categoria decorrentes de audiências públicas realizadas no mês de julho pela Comissão. Os membros do Colegiado aprovaram, ainda, pedidos de...
07/08/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Denúncia de mineração clandestina é apresentada a vereadores
Os ambientalistas Gustavo Gazzinelli e Amanda Medeiros apresentaram, nesta sexta-feira (7/8), à Comissão Especial de Estudo – Abastecimento Hídrico, informações sobre a prática de mineração ilegal em área da Serra do Curral entre os municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima. Um relatório construído pela sociedade civil e que forma um dossiê documental amparou denúncia que culminou em ação da Polícia...
04/08/2020
Plenário
Vereadores discutem anúncio de reabertura parcial do comércio já nesta semana
A abertura parcial do comércio de Belo Horizonte anunciada nesta terça-feira (4/8) pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) gerou reações no Plenário desta tarde. Não houve consenso quanto ao posicionamento da PBH no combate à pandemia, que recebeu críticas e elogios dos parlamentares. Vereadores se mostraram preocupados tanto com a defesa da vida em meio ao surto do novo coronavírus, quanto com as dificuldades...
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia
A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), está agendado para a próxima terça-feira (11/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. ...
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