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audiência pública
audiência pública
23/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diretrizes orçamentárias para 2024 serão discutidas na próxima sexta
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 será discutido em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A realização do evento atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A população pode participar do debate enviando perguntas e comentários por meio de formulário eletrônico já disponível, além...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Relatório do SUS referente ao 1º quadrimestre será apresentado dia 25
Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada são algumas das informações que serão apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (25/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Os dados são relativos a ações da Secretaria Municipal de...
22/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH vai debater o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir em audiência pública nesta quarta-feira (24/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc). O órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, é vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e conta com 42 membros titulares (e seus respectivos suplentes), sendo...
19/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, dificuldade no descarte de materiais recolhidos pelas caçambas
Falta de local apropriado para descarte de material, distância dos pontos de recebimento e carência de espaços para a separação do entulho do lixo orgânico. Estes são alguns dos pontos que devem ser debatidos na audiência pública que irá discutir a dificuldade dos caçambeiros de destinarem corretamente os materiais recolhidos através das caçambas em BH. Realizado pela Comissão de Meio Ambiente...
05/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção à violência sexual contra criança e adolescente volta à pauta na terça
Reforçando a campanha nacional Maio Laranja, dedicada à prevenção e combate ao abuso, à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH promove na terça-feira (9/5) mais um debate público sobre o tema, com foco nas políticas públicas e orçamento do Município para o setor. Historicamente dedicado à...
02/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação do uso de motos em apps de transporte em debate nesta quinta
As possíveis regulamentações do transporte privado remunerado individual de passageiros por motocicletas e similares em Belo Horizonte serão debatidas na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (4/5), a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pelo vice-presidente do colegiado, Wesley Moreira (PP), o encontro reunirá órgãos municipais de trânsito e...
28/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, impactos da Lei Complementar 173/2020 na carreira dos servidores
A Lei Complementar (LC) 173/2020 permitiu a estados e municípios receberem recursos federais para o combate à pandemia, tendo como contrapartida restrições ao aumento de despesas. A norma congelou a contagem de tempo de trabalho de servidores públicos no período de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021 para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças em debate
Em 2021, o canal Disque 100, mantido pelo governo federal, recebeu 382 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Entre janeiro e março de 2022, foram 64 denúncias. Para conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
25/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Necessidade de ampliação do centro de saúde Dom Orione em pauta na quinta
A necessidade e a possibilidade de novas instalações para o Centro de Saúde Dom Orione, situado à Avenida Otacílio Negrão de Lima, no Bairro São Luiz (Regional Pampulha), serão avaliadas e discutidas na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (27/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Com capacidade média de 2.800 atendimentos/mês, segundo a Prefeitura, o equipamento possui mais de 15,7 mil...
24/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir má conservação e insegurança no Viaduto Santa Tereza
Debater as condições atuais do Viaduto Santa Tereza, patrimônio tombado do Município de Belo Horizonte e que se encontra em mal estado de conservação. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Administração Pública realiza na quarta-feira (26/4), às 13h30, Plenário Camil Caram. Solicitado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e José Ferreira (PP), o encontro deve debater ainda aspectos como a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestão do Complexo Esportivo do Boa Vista é pauta de debate na quarta (26/4)
Representantes de times de futebol amador, pessoas da comunidade, treinadores e atletas devem debater nesta quarta-feira (26/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, as responsabilidades pela administração do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia). A audiência pública ocorre no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e...
20/04/2023
FARMÁCIA VIVA E PICS
Conselheiros de saúde e especialistas defendem inclusão de saberes tradicionais
Raizeiras e benzedeiras vestidas de branco, cantando e dançando ao som de atabaque, jogando ervas e aspergindo essências no Plenário Camil Caram. Assim foi aberta a audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento que debateu, na quinta (20/4), o andamento das políticas nacionais Farmácia Viva e Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (Pics) no SUS-BH. Requerido por Bruno Pedralva (PT), o encontro...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, regras para construção acima do coeficiente de aproveitamento
Na próxima segunda-feira (24/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência para tratar do Projeto de Lei 508/2023, do Executivo, que sugere alterar regras relativas à aplicação de alguns dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor. O objetivo do PL é reduzir a contrapartida financeira paga pelos empreendedores...
18/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI prorroga trabalhos e marca audiência para ouvir comunidade acadêmica
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Lagoa Pampulha serão prorrogados por mais 60 dias; com isso, a apuração, prevista para encerrar em 13 de maio, vai avançar até o mês de julho. A extensão do prazo foi aprovada em reunião nesta terça-feira (18/4), quando foi agendada audiência pública para a próxima semana, dia 25 de abril, às 9h30, para ouvir a comunidade acadêmica sobre as possíveis...
17/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução da oferta de acolhimento institucional infantil em BH em debate
A reordenação das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes realizada pela Prefeitura, com supressão de unidades e de vagas, será discutida nesta quarta-feira (19/4), a partir das 13h30, na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Para justificar o pedido da audiência, os requerentes Flávia Borja (PP) e Uner Augusto (PRTB) apontam que a medida fere sentenças...
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