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ADE Santa Tereza
ADE Santa Tereza
11/03/2020
PATRIMÔNIO CULTURAL
População fica sem explicações da PBH sobre asfaltamento de ruas históricas no Santa Tereza
Galba Veloso, Quimberlita, Barão de Saramenha e Grafito. Essas são algumas das ruas do Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, cuja pavimentação com pedras “pé de moleque”, que remonta à década de 20, foi trocada por asfalto. Para discutir o asfaltamento de ruas históricas do Santa Tereza e do Bairro Cruzeiro, na Região Centro-sul, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
18/07/2019
CULTURA E EDUCAÇÃO
Regulamentação de eventos culturais em espaços públicos de BH em pauta
Desburocratização e incentivo a realização de eventos culturais em espaços públicos da capital estiveram na pauta da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/7). O colegiado aprovou indicações ao Executivo pedindo a regulamentação da Lei 11.126/18, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em logradouros municipais, e a ...
25/06/2019
ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS
Estacionamento privado ao lado da Araújo pode ser irregular na ADE Santa Tereza
Um estacionamento de veículos localizado à Rua Mármore, no Bairro Santa Tereza, ao lado da Drogaria Araújo, foi vistoriado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na tarde desta terça-feira (25/6). Moradores da região, representados pelo Movimento Salve Santa Tereza e pela Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBS), alegaram que o estacionamento desrespeita a...
23/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Empreendimento em Santa Tereza está na agenda de visitas parlamentares
Instalação de uma nova drogaria de grande porte no tradicional bairro de Santa Tereza (região Leste da capital) – que tem sua ocupação regulada por Diretrizes Especiais – vem preocupando os moradores da região e está na pauta das visitas técnicas parlamentares previstas para esta semana, entre os dias 24 e 28 de junho. Também estão no roteiro, vistorias aos centros de saúde dos bairros...
13/06/2019
MOBILIDADE
Estudo detalhado sobre o transporte coletivo será encaminhado à BHTrans
Por solicitação de seu presidente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (13/6) o encaminhamento, à Prefeitura e à BHTrans, de um estudo realizado por acadêmicos, especialistas e líderes comunitários, que diagnosticou problemas e propôs melhorias no sistema de transporte coletivo da cidade. Também referentes ao tema, foram apreciados pedido ...
17/05/2019
ADE SANTA TEREZA
Lideranças comunitárias reivindicam ampliação da ADE e consolidação de vilas
Moradores e lideranças comunitárias do bairro se reuniram na tarde dessa quinta-feira (16/5), no Cine Santa Tereza, em audiência promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, para debater as emendas apresentadas ao Novo Plano Diretor (PL 1749/15), no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza e a seus impactos sobre o Plano Global Específico (PGE) da Prefeitura para as...
14/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza
As emendas do Novo Plano Diretor (PL 1749/15), especificamente no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza, bem como os impactos ao Plano Global Específico (PGE) da Vila Dias serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/5), às 16h, no Cine Santa Tereza. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida...
29/04/2019
POLÍTICA URBANA
Preservação da ADE e despejo de famílias em Santa Tereza serão temas de debate
Os impactos da revisão do Plano Diretor sobre o Bairro Santa Tereza, na Região Leste de BH, e a possível remoção de moradores de uma via local serão debatidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal. Na reunião desta segunda-feira (29/4), foram aprovados ainda os requerimentos de duas visitas técnicas para verificar a situação de um parque municipal no Estrela...
22/04/2019
MEIO AMBIENTE
Normas para carroceiros e corte de árvores estiveram em debate na comissão
A alteração das normas referentes à atuação dos carroceiros e a regulamentação da atividade serão discutidas no início de maio em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (22/4). A supressão e poda de árvores na cidade e as obras de recuperação de córregos da Bacia do Nado também motivaram a apresentação de requerimentos, solicitando...
15/05/2018
POLÍTICA URBANA
Conselhos e MP serão consultados sobre mudança na ADE Santa Tereza
O PL 522/18, que objetiva permitir a instalação, no Bairro de Santa Tereza, de drogarias e farmácias com área superior à atualmente prevista na legislação, foi objeto de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (15/05). O texto, que é assinado dezesseis parlamentares, pretende alterar a Lei 8.137/00, que regulamenta a Área de Diretrizes Especiais (...
08/05/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Alteração na ADE de Santa Tereza recebeu parecer desfavorável
Projeto de lei que propõe aumento da área permitida para alguns tipos de atividades comerciais na Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Santa Tereza recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ocorrida nesta terça-feira (8/5). A proposta foi criticada por moradores e representantes da PBH em audiência pública realizada com a finalidade de subsidiar o parecer do...
24/04/2018
BAIRRO SANTA TEREZA
Moradores e PBH se posicionam contra flexibilização de diretrizes especiais
Projeto de lei que amplia a permissão de atividades comerciais com mais de 300m² na Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. O tema foi debatido nesta terça (24/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, na...
02/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto determina regras mais rígidas para criação de parques infantis
Conforme estabelecido pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, instituído pela Lei 8616/03, a instalação de parques de diversões na cidade já está condicionada à expedição do documento de licenciamento e ao laudo de vistoria feito pelo órgão competente do Executivo. Apontando a insuficiência da norma, tramita na Casa o Projeto de Lei 513/18, que estabelece novas diretrizes para criação e manutenção dos...
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