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Álvaro Damião
Álvaro Damião
29/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena
Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), entre janeiro de 2015 e julho de 2017, quase 90 pessoas foram atendidas com ferimentos provocados por cerol ou linha chilena no Estado. Neste ano, dois acidentes fatais foram registrados na Grande BH, um dos quais vitimou uma criança de cinco anos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que proibir a...
25/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir com a prefeitura políticas de fomento ao esporte amador
As condições de infraestrutura dos campos de várzea da capital serão de tema de audiência pública na Câmara de BH na terça-feira (29/8). A proposta é discutir a situação dos equipamentos e as políticas de incentivo ao esporte amador no Município. Fruto de requerimento conjunto dos vereadores Álvaro Damião (PSB) e Professor Wendel Mesquita (PSB), a reunião será realizada pela pela Comissão de Educação,...
10/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores concluem votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na reunião plenária desta quinta-feira (10/8). O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas relativo à LDO foi aprovado e todas as 18 emendas apreciadas na tarde de hoje foram rejeitadas. A LDO, com as modificações realizadas pela Câmara, segue para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares também apreciaram outros...
18/07/2017
POLÍTICA URBANA
Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes
Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/7). Os parlamentares emitiram parecer favorável a 19 delas e rejeitaram três proposições...
29/06/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores divergem sobre pichação: crime ou manifestação legítima?
A diversidade de perspectivas acerca das pichações e o modo como o poder público deve lidar com os adeptos desta prática ocuparam boa parte dos debates da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (29/06). A discussão se deu em decorrência de dois projetos de lei que tratam do tema e que tramitam, em 1º turno: PL’s 151/17 e 230/17. Na mesma reunião, os...
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