Projeto que flexibiliza regras de publicidade em mobiliários urbanos também está previsto e pode ser apreciado em 1º turno

Substitutivos retiram obrigatoriedade de wi-fi, mas mantêm cardápio impresso; Plenário se reúne na segunda (3)

Veto parcial da Prefeitura à lei que criou dia para celebrar o aniversário do Barreiro também deve ser apreciado

Parlamentares viabilizaram tramitação acelerada na CMBH para que medidas pudessem ser implementadas pelo Executivo ainda em 2025 

Regularização fundiária e urbanização da Rua Gardina Maria da Silva estavam previstas nos Orçamentos Participativos dos anos de 2013 a 2016...

Tramitação de 1º turno foi concluída. Texto cria ainda reconhecimento a empresas que promovam ações concretas de apoio aos cursos

Órgãos responsáveis deverão apresentar o percentual de investimentos alocados para o tema na despesa total do Município

Novo ícone engloba todas as dimensões da deficiência e pretende reforçar a autonomia e a participação plena dos PcD

Representante da sociedade civil, no entanto, fala em consequências para represa que abastece a Região Metropolitana

Medida visa facilitar atendimento em casos de crises hipo ou hiperglicêmicas que podem comprometer capacidade do condutor