Reuniões reiniciam na Câmara Municipal

Na Ordem do Dia da Câmara Municipal de Belo Horizonte, estão 27 projetos para serem discutidos e votados pelos vereadores na segunda-feira, 3 de agosto, a partir de 14h30, no reinício das reuniões plenárias, após o recesso parlamentar de julho. Serão 15 sessões no Plenário Amynthas de Barros, estendendo-se até 21 de agosto.

Sobrestando (obstruindo) a pauta, está o projeto de resolução 546/2009, a ser votado em turno único. De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara, a proposta aprova as contas do município relativas ao exercício financeiro de 2001, na gestão do prefeito Célio de Castro (PSB) e do vice-prefeito Fernando Pimentel (PT).

Em seguida, vem um dos quatro projetos de autoria do vereador Fred Costa (PHS): o 64/2009, em primeiro turno, que obriga a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações da cidade.

Psoríase

A presidente da Câmara, vereadora Luzia Ferreira (PPS), é autora do projeto 174/2009, em primeiro turno, que fixa 29 de outubro como o Dia Municipal do Combate à Psoríase, uma doença de pele não contagiosa.

O vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Casa, está com 12 projetos para serem votados na segunda-feira. Entre eles, o 147/2009, em primeiro turno, que dispõe sobre alienação de área remanescente, e o 27/2009, também em primeiro turno, que implanta sinalização de trânsito (lombada e limite de velocidade) em frente a estabelecimentos públicos e privados de ensino.

De autoria do vereador Wagner Messias, ‘Preto’ (DEM), são três projetos, todos em primeiro turno: o 117/2009, que proíbe a comercialização de carne pré-moída embalada pelos açougues, supermercados, hipermercados e similares; o 19/2009, que altera o artigo 1º da lei 8.015/2000, obrigando hospitais, clínicas, ambulatórios e funerárias a manter afixados cartazes com orientações sobre o DPVAT, o seguro obrigatório de danos causados por veículos; e o 35/2009, que proíbe a comercialização de produtos industrializados na Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena.

Do líder de governo na Casa, vereador Paulo Lamac (PT), o projeto 122/2009, em primeiro turno, trata da qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público de Belo Horizonte (OSCIPBH).

Dois projetos alteram o Código de Posturas, ambos em primeiro turno. O 51/2009 é da vereadora Elaine Matozinhos (PTB) e o 59/2009 foi apresentado pelo vereador Alberto Rodrigues (PV).

O primeiro dispõe sobre a instalação de cabine sanitária nos pontos finais de ônibus, a ser custeada pelas empresas, não gerando ônus para os cofres municipais; e o segundo projeto obriga a PBH a pulverizar as árvores para combater a ação dos cupins.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).