ORÇAMENTO 2009
Audiência discutirá o Orçamento para 2009
No dia 16 de outubro, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizará uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2009. A reunião ocorrerá no Plenário Amynthas de Barros, às 13h45. Na ocasião será discutida a proposta orçamentária para o próximo ano.
segunda-feira, 13 Outubro, 2008 - 21:00
No dia 16 de outubro, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizará uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2009. A reunião ocorrerá no Plenário Amynthas de Barros, às 13h45. Na ocasião será discutida a proposta orçamentária para o próximo ano.
A audiência contará com a presença da secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Maria Fernandes Caldas, entre outras autoridades e entidades da sociedade civil. A realização desta Audiência obedece às leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias. O objetivo é assegurar a participação popular e garantir a transparência da aplicação dos recursos públicos.
Segundo o vereador Autair Gomes, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a Audiência é aberta a todos os cidadãos que queiram participar. “Não há restrição”, comenta. O parlamentar, que é segundo vice-líder de governo na Câmara, acrescenta que a reunião é a oportunidade que os cidadãos têm de esclarecer dúvidas quanto ao orçamento para 2009.
O prazo para apresentação de emendas ao projeto do orçamento para o exercício de 2009 será de 10 dias, de 17 a 27 de outubro. A Câmara Municipal recebeu o Projeto de Lei do Orçamento Anual no dia 30 de setembro e deverá devolvê-lo ao Executivo para sanção até 31 de dezembro.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).
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